{"id":16835,"date":"2019-11-06T08:15:12","date_gmt":"2019-11-06T11:15:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=16835"},"modified":"2019-11-06T08:15:12","modified_gmt":"2019-11-06T11:15:12","slug":"ibaneis-recorre-ao-stf-para-poder-escolher-procurador-geral-de-justica-do-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/ibaneis-recorre-ao-stf-para-poder-escolher-procurador-geral-de-justica-do-df\/","title":{"rendered":"Ibaneis recorre ao STF para poder escolher procurador-geral de Justi\u00e7a do DF"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital\/Por Ana Maria Campos<\/strong><\/p>\n

Entre promotores de Justi\u00e7a, a desvincula\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT<\/strong>) com o poder pol\u00edtico local sempre foi vista como um cond\u00e3o de liberdade para a atua\u00e7\u00e3o com mais independ\u00eancia. Diferentemente do que ocorre nas demais unidades da federa\u00e7\u00e3o, o procurador-geral de Justi\u00e7a do DF<\/strong> \u00e9 nomeado pelo presidente da Rep\u00fablica a partir de uma lista tr\u00edplice eleita pela classe. A escolha, embora tenha um componente pol\u00edtico por passar pelo crivo do Pal\u00e1cio do Planalto, n\u00e3o representa uma quase subordina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Agora, isso pode mudar, a depender de como o Supremo Tribunal Federal (STF<\/strong>) julgar uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade proposta pelo governador Ibaneis Rocha<\/strong> (MDB) que questiona artigo da Lei Complementar 75\/93, segundo a qual cabe ao chefe do Executivo federal fazer a nomea\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m assina a a\u00e7\u00e3o a procuradora-geral do DF, Ludmila Lavocat Galv\u00e3o Vieira de Carvalho, e outros dois procuradores do DF. O argumento \u00e9 de que essa regra n\u00e3o \u00e9 expl\u00edcita na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e, portanto, caberia ao governador do DF a nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\nTerrit\u00f3rios<\/strong><\/h2>\n

Para promotores de Justi\u00e7a, uma palavrinha \u00e9 o rem\u00e9dio para manter a independ\u00eancia. Como o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios, apenas o presidente da Rep\u00fablica poderia escolher a chefia. Pode-se dizer que n\u00e3o existem mais territ\u00f3rios no pa\u00eds, mas algum poder\u00e1 surgir. A manuten\u00e7\u00e3o dessa extens\u00e3o sempre foi uma bandeira do MPDFT, justamente para se manter mais distante do Pal\u00e1cio do Buriti.<\/p>\n

\nMais exames<\/strong><\/h2>\n

A lista de espera de 20 mil pacientes que aguardam uma resson\u00e2ncia magn\u00e9tica deve come\u00e7ar a andar. O Hospital Regional de Santa Maria vai ser o primeiro da rede p\u00fablica a receber um equipamento. A compra ser\u00e1 feita via Instituto de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica de Sa\u00fade do DF (Iges-DF), com emendas de R$ 4 milh\u00f5es da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania). O Hospital Regional da Asa Norte tamb\u00e9m receber\u00e1 recursos de emendas da deputada. Foram destinados R$ 2,6 milh\u00f5es para reformar a Ala de Queimados, setor que \u00e9 refer\u00eancia no Centro-Oeste.<\/p>\n

\nMinas vai julgar Janot<\/strong><\/h2>\n

Depois de pedir licen\u00e7a no registro na OAB-DF, o ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot conseguiu uma vit\u00f3ria ontem no processo movido pelo governador Ibaneis Rocha que pede a cassa\u00e7\u00e3o da carteira de advogado. O processo foi avocado pela OAB-MG, onde Janot se inscreveu pela primeira vez para trabalhar na atividade.<\/p>\n

L\u00e1, o ex-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ter\u00e1 mais chances de sucesso, uma vez que tem uma rela\u00e7\u00e3o de amizade com o presidente da entidade, Raimundo C\u00e2ndido J\u00fanior. Janot \u00e9 alvo de representa\u00e7\u00e3o por ter dito em entrevistas que cogitou matar o ministro Gilmar Mendes, do STF, e se suicidar na sequ\u00eancia.<\/p>\n

Bolsonaro e sua moto azul<\/strong><\/h2>\n

Deu certo o lobby do ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) para que o presidente Jair Bolsonaro comprasse uma moto Honda. O ex-parlamentar de Bras\u00edlia foi contatado pela empresa para apresentar o modelo ao amigo e emprestou uma da frota da Honda destinada ao marketing<\/a>.<\/p>\n

No fim de semana, Bolsonaro adquiriu a motocicleta NC 750X 2020 azul numa concession\u00e1ria de Bras\u00edlia e saiu pilotando pelas ruas at\u00e9 o Pal\u00e1cio da Alvorada. Modelo s\u00f3 n\u00e3o era id\u00eantico ao de Fraga porque Bolsonaro fez quest\u00e3o da cor azul. Nada de vermelho. Intermedia\u00e7\u00e3o de sucesso.<\/p>\n

Sa\u00fade para advogados<\/strong><\/h2>\n

Neste novembro azul, a Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados e a OAB-DF lan\u00e7aram uma campanha contra o c\u00e2ncer de pr\u00f3stata. Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita pela qual advogados e seus parentes de primeiro grau poder\u00e3o realizar gratuitamente exame PSA total e livre no laborat\u00f3rio Sabin e, de posse do resultado, ser consultado por um urologista. No Outubro Rosa, tamb\u00e9m houve uma campanha destinada \u00e0s advogadas, com mamografias gratuitas. Houve 500 atendimentos.<\/p>\n

\nTorturadores n\u00e3o poder\u00e3o ser homenageados<\/strong><\/h2>\n

A C\u00e2mara Legislativa aprovou projeto que impede que logradouros p\u00fablicos recebam nome de torturadores catalogados pela Comiss\u00e3o da Verdade. Pelo projeto, de autoria do deputado F\u00e1bio F\u00e9lix (PSol), espa\u00e7os p\u00fablicos n\u00e3o poder\u00e3o ser nomeados ou ostentar bustos e placas com o nome dessas figuras. Est\u00e1 nesta lista, por exemplo, o ex-presidente Costa e Silva, que deu nome a uma das pontes de Bras\u00edlia que, depois, virou Ponte Honestino Guimar\u00e3es. O projeto segue agora para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador Ibaneis Rocha (MDB).<\/p>\n

Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o em discuss\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

O conselheiro Renato Rainha, do Tribunal de Contas do DF, vai representar a Atricon (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Tribunais de Contas) na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e Lavagem de Dinheiro (Enccla), um dos importantes instrumentos de moraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica. O pr\u00f3ximo encontro ocorrer\u00e1 em Belo Horizonte, entre 18 e 22 de novembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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