{"id":16848,"date":"2019-11-07T14:56:47","date_gmt":"2019-11-07T17:56:47","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=16848"},"modified":"2019-11-07T14:56:47","modified_gmt":"2019-11-07T17:56:47","slug":"gdf-capta-r-33-milhoes-para-reforma-do-teatro-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/gdf-capta-r-33-milhoes-para-reforma-do-teatro-nacional\/","title":{"rendered":"GDF capta R$ 33 milh\u00f5es para reforma do Teatro Nacional"},"content":{"rendered":"<h4>AGATHA GONZAGA<\/h4>\n<p>Depois de cinco anos fechado, as obras de reestrutura\u00e7\u00e3o do Teatro Nacional Cl\u00e1udio Santoro devem come\u00e7ar a sair do papel em breve. Nesta quinta-feira (7\/11), o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, por meio do\u00a0 Fundo de Direitos Difusos (FDD), autorizou R$ 33 milh\u00f5es para reforma da sala Martins Pena, menor espa\u00e7o do Teatro, com 450 assentos, recebeu cerca de R$ 33 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>A proposta do Governo do Distrito Federal \u00e0 Uni\u00e3o foi aprovada com unanimidade e a licita\u00e7\u00e3o para escolher a empresa respons\u00e1vel pelos reparos deve ser feita imediatamente.<\/p>\n<p>O Governo tentou angariar verba para a reforma com recursos o Fundo de Apoio \u00e0 Cultura (FAC), mas em junho deste ano, o Tribunal de Contas do Distrito Federal proibiu a investida. Sindicatos representantes do setor produtivo tamb\u00e9m iniciaram uma mobiliza\u00e7\u00e3o para arrecadar cerca de R$ 20 milh\u00f5es para a sala Martins Pena. Agora, conforme o projeto aprovado, a pasta ter\u00e1 18 meses para finalizar as obras.<\/p>\n<h2>Teatro Nacional Cl\u00e1udio Santoro<\/h2>\n<p>O maior projeto de Oscar Niemeyer na capital federal destinado exclusivamente \u00e0s artes acabou fechado em janeiro de 2014 depois de uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), ancorada numa vistoria do Corpo de Bombeiros, que identificou 113 problemas estruturais, como acessibilidade interna e combate a inc\u00eandio.<\/p>\n<p>A gest\u00e3o anterior chegou a adotar um projeto de restaura\u00e7\u00e3o com o or\u00e7amento de R$ 200 milh\u00f5es, que acabou inviabilizado em meio \u00e0 crise econ\u00f4mica. Em 2018, depois de um processo de estudo ao lado do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) e da Central de Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos (CAP) do GDF, foi conclu\u00eddo o projeto de racionamento da obra em cinco etapas, o que permite entregar os espa\u00e7os do teatro aos poucos.<\/p>\n<h2>Fundo de Direitos Difusos<\/h2>\n<p>Criado em 1988, o Fundo de Direitos Difusos, ligado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, funciona como uma bolsa de capta\u00e7\u00e3o de recursos gerados por multas, condena\u00e7\u00f5es judiciais e dados ao consumidor. Os valores acumulados s\u00e3o utilizados para financiar projetos de entidades civis e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que apresentem os objetivos de repara\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor art\u00edstico, est\u00e9tico, hist\u00f3rico, tur\u00edstico, paisag\u00edstico, por infra\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem econ\u00f4mica e a outros interesses difusos e coletivos. Atualmente, o fundo disp\u00f5es de R$ 714 milh\u00f5es para financiar projetos at\u00e9 o final de 2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>AGATHA GONZAGA Depois de cinco anos fechado, as obras de reestrutura\u00e7\u00e3o do Teatro Nacional Cl\u00e1udio Santoro devem come\u00e7ar a sair do papel em breve. 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