{"id":17338,"date":"2020-01-24T08:11:14","date_gmt":"2020-01-24T11:11:14","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=17338"},"modified":"2020-01-24T08:11:14","modified_gmt":"2020-01-24T11:11:14","slug":"situacao-juridica-de-fraga-deve-ser-decidida-em-fevereiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/situacao-juridica-de-fraga-deve-ser-decidida-em-fevereiro\/","title":{"rendered":"Situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de Fraga deve ser decidida em fevereiro"},"content":{"rendered":"
Coluna Eixo Capital\/Por Ana Maria Campos<\/strong><\/h6>\n

Pendurado politicamente por uma condena\u00e7\u00e3o por concuss\u00e3o \u2014 exigir vantagem em fun\u00e7\u00e3o do cargo \u2014 o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) pode ser liberado em breve. A 2\u00aa Turma Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT) vai julgar em fevereiro a apela\u00e7\u00e3o contra condena\u00e7\u00e3o a seis anos e oito meses de pris\u00e3o em regime semiaberto pela cobran\u00e7a de R$ 350 mil de uma cooperativa de transporte para liberar a circula\u00e7\u00e3o de micro-\u00f4nibus quando era secret\u00e1rio de Transportes.<\/p>\n

O relator do recurso, desembargador Roberval Belinati, vai apresentar seu voto na sess\u00e3o de 10 de fevereiro. O processo, ent\u00e3o, ser\u00e1 distribu\u00eddo para um revisor que deve inclu\u00ed-lo na pauta no pr\u00f3ximo m\u00eas. O resultado desse julgamento \u00e9 fundamental para o destino de Fraga. Ele \u00e9 cotado para assumir um cargo no governo de Jair Bolsonaro se conseguir a absolvi\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

\nConfiante<\/strong><\/h2>\n

Fraga aposta alto na nova absolvi\u00e7\u00e3o. No ano passado, na mesma 2\u00aa Turma Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do DF, o ex-deputado teve uma condena\u00e7\u00e3o derrubada em contexto semelhante por unanimidade. A senten\u00e7a envolve fatos parecidos: a cobran\u00e7a de propina de cooperativas de transporte e as provas apresentadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) s\u00e3o baseadas em depoimentos.<\/p>\n

As duas condena\u00e7\u00f5es foram proferidas pelo juiz F\u00e1bio Esteves, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do DF (Amagis-DF). Tamb\u00e9m no TJDFT, Fraga conseguiu rever uma outra condena\u00e7\u00e3o por posse ilegal de arma e de muni\u00e7\u00e3o de uso restrito.<\/p>\n

\nVoto fundamental<\/strong><\/h2>\n

Neste novo recurso, a posi\u00e7\u00e3o do relator, Roberval Belinati, \u00e9 fundamental. Como ent\u00e3o presidente da 2\u00aa Turma Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do DF, ele n\u00e3o participou do julgamento que absolveu Alberto Fraga.<\/p>\n

\nPadrinho de Aras<\/strong><\/h2>\n

Se a expectativa de Fraga se confirmar, crescem as possibilidades de ele assumir um cargo. Possivelmente o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, hoje sob a responsabilidade do ex-juiz Sergio Moro. Fraga j\u00e1 demonstrou for\u00e7a com o presidente Jair Bolsonaro, ao conseguir emplacar nada menos do que o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras. Mas ser\u00e1 muito poder para Fraga comandar a Pol\u00edcia Federal e apadrinhar o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

\nDisputa de candidatos<\/strong><\/h2>\n

O governador Ibaneis Rocha (MDB), que tem liderado o movimento pela recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, n\u00e3o deve estar nada satisfeito com a possibilidade de ascens\u00e3o de Alberto Fraga, seu advers\u00e1rio na campanha eleitoral de 2018. O emedebista tem um outro candidato para a vaga, caso Bolsonaro realmente decida tirar poder de Sergio Moro: o delegado da Pol\u00edcia Federal Anderson Torres, seu secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que tem uma \u00f3tima rela\u00e7\u00e3o com os filhos do presidente. Anderson chegou a ser cotado para assumir a dire\u00e7\u00e3o-geral da Pol\u00edcia Federal no lugar de Maur\u00edcio Valeixo, nomeado por Moro. Nem precisa dizer que h\u00e1 um embate a\u00ed.<\/p>\n

\nO fator Moro<\/strong><\/h2>\n

Sergio Moro vai aceitar perder a \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica e o comando da Pol\u00edcia Federal para se tornar um ministro da Justi\u00e7a sem poder? A rea\u00e7\u00e3o do ex-juiz que conta com popularidade alta e o apoio dos militares no governo pode ser impeditivo para a cis\u00e3o na pasta. Moro j\u00e1 perdeu muito: o Coaf, medidas fundamentais do pacote anticrime e evita criticar integrantes do governo envolvidos em corrup\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 uma surpresa se aceitar permanecer no cargo com ainda menos poder. Fora do governo, Moro vira uma lideran\u00e7a de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\nS\u00f3 papos<\/strong><\/h2>\n

\n“O fim do minist\u00e9rio, no in\u00edcio do governo Bolsonaro, foi um erro do pr\u00f3prio governo. Um governo que foi eleito om a pauta da seguran\u00e7a p\u00fablica acabar com o minist\u00e9rio que foi enfim criado no governo de Michel Temer, que \u00e9 umas agendas priorit\u00e1rias da sociedade, foi uma sinaliza\u00e7\u00e3o ruim para o pr\u00f3prio governo”<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/p>\n

\u201cEm nenhum momento, o presidente disse apoiar tal iniciativa. Apenas, educadamente, disse que enviaria a seus ministros, para estudo, entre eles o ministro Sergio Moro\u201d<\/em><\/p><\/blockquote>\n

General Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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