{"id":17671,"date":"2020-03-10T01:34:28","date_gmt":"2020-03-10T04:34:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=17671"},"modified":"2020-03-10T07:52:54","modified_gmt":"2020-03-10T10:52:54","slug":"gdf-quer-obrigar-marido-de-paciente-com-coronavirus-a-se-submeter-ao-exame","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/gdf-quer-obrigar-marido-de-paciente-com-coronavirus-a-se-submeter-ao-exame\/","title":{"rendered":"GDF quer obrigar marido de paciente com coronav\u00edrus a se submeter a exame"},"content":{"rendered":"<h6>Ana Maria Campos<\/h6>\n<p>A Procuradoria-geral do Distrito Federal entrou com uma a\u00e7\u00e3o para que um cidad\u00e3o de 45 anos seja compelido a permitir a coleta de material cl\u00ednico e a realizar exame laboratorial sobre a sorologia do coronav\u00edrus.\u00a0O pedido de liminar \u00e9 urgent\u00edssimo.<\/p>\n<p>Os procuradores requerem tamb\u00e9m que, at\u00e9 que os exames sejam conclu\u00eddos e os resultados avaliados, ele fique preventivamente isolado em casa, sob pena de multa a ser arbitrada pela Justi\u00e7a. A sugest\u00e3o da Procuradoria \u00e9 que ele seja condenado a pagar R$ 20 mil por qualquer ato de descumprimento dessa determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Trata-se do marido da paciente de 52 anos que est\u00e1 internada com Covid-19 no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), desde a \u00faltima sexta-feira (6\/3), onde chegou transferida do Hospital Daher, no Lago Sul. Este \u00e9 o \u00fanico caso confirmado at\u00e9 o momento no Distrito Federal.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada nesta madrugada e tramita na 8\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica do DF. A ju\u00edza que recebeu o caso encaminhou o processo para manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n<h2><strong>Sintomas sugestivos<\/strong><\/h2>\n<p>Segundo informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Sa\u00fade, o marido da paciente, alvo da a\u00e7\u00e3o, tem se recusado a fazer os exames para testar a presen\u00e7a do v\u00edrus, embora j\u00e1 tenha apresentado alguns sintomas sugestivos da doen\u00e7a.<\/p>\n<p>Na a\u00e7\u00e3o, a Procuradoria-geral do DF requer que, caso haja uma injustificada resist\u00eancia \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos exames, seja autorizado o acesso for\u00e7ado de uma equipe da Secretaria de Sa\u00fade \u00e0 resid\u00eancia do cidad\u00e3o no Lago Sul e a coleta seja feita de forma compuls\u00f3ria. A a\u00e7\u00e3o deve ocorrer na presen\u00e7a de oficial de justi\u00e7a a ser designado.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/app\/noticia\/cidades\/2020\/03\/09\/interna_cidadesdf,833125\/paciente-com-coronavirus-tem-melhora-no-quadro-respiratorio-e-hemodina.shtml\">A paciente est\u00e1 internada em Unidade de Terapia Intensiva no Hran, em isolamento<\/a>. Ela chegou com\u00a0o diagn\u00f3stico de S\u00edndrome da Ang\u00fastia Respirat\u00f3ria do Adulto, secund\u00e1ria \u00e0 infec\u00e7\u00e3o por coronav\u00edrus, e com taquicardia. Segundo dados do prontu\u00e1rio, ela est\u00e1 respirando com ajuda de aparelhos e se encontra \u201ccom quadro emocional extremamente abalado\u201d. Est\u00e1 ansiosa e insone.<\/p>\n<p>O marido tem circulado pelo Hran, o que tem deixado as equipes m\u00e9dicas alarmadas com a possibilidade de dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a que assusta o mundo.\u00a0Ele tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o da mulher, <a href=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/secretaria-de-saude-proibe-visitas-a-pacientes-com-coronavirus-no-df\/\">mas foi proibido de visit\u00e1-la, com base em portaria da Secretaria de Sa\u00fade<\/a>.<\/p>\n<p>Na It\u00e1lia, onde o coronav\u00edrus j\u00e1 matou mais de 450 pessoas, uma portaria proibiu, nessa segunda-feira (9\/3<a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/app\/noticia\/mundo\/2020\/03\/09\/interna_mundo,833158\/governo-ordena-evitar-deslocamentos-em-toda-a-italia-por-coronavirus.shtml\">), a entrada e a sa\u00edda de pessoas de todas as cidades e tamb\u00e9m suspendeu aglomera\u00e7\u00f5es, shows, espet\u00e1culos e reuni\u00f5es p\u00fablicas, isolando um dos pa\u00edses mais visitados do planeta<\/a>.<\/p>\n<p>Na a\u00e7\u00e3o em que quer for\u00e7ar o exame do morador do DF, a Procuradoria-geral ressalta: \u201cEmbora de primeira grandeza, e de natureza fundamental, no presente caso, a liberdade do indiv\u00edduo de se autodeterminar deve se harmonizar ao interesse coletivo de preven\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da vida de toda a comunidade, devendo este \u00faltimo preponderar no caso em voga\u201d.<\/p>\n<p>Como base legal, a Procuradoria-geral cita a Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que disp\u00f5e sobre as medidas para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia<br \/>\ninternacional decorrente do coronav\u00edrus. O artigo 3\u00b0 estabelece a determina\u00e7\u00e3o de medidas compuls\u00f3rias em casos de emerg\u00eancia, como a realiza\u00e7\u00e3o de exames.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o da Procuradoria-geral foi elaborada com base em pedido da Secretaria de Sa\u00fade e do governador Ibaneis Rocha (MDB), que tem acompanhado pessoalmente a crise com o risco de uma pandemia de coronav\u00edrus no DF.<\/p>\n<h2><strong>Reino Unido<\/strong><\/h2>\n<p>O casal retornou em 25 de fevereiro de viagem ao Reino Unido e Su\u00ed\u00e7a, onde esteve durante tr\u00eas semanas.\u00a0Dias depois do retorno, ela come\u00e7ou a dar sinais da doen\u00e7a. Advogada, a paciente viajou a trabalho com o marido, tamb\u00e9m advogado. O casal esteve em Liverpool, Londres, Oxford, Cambridge, Dublin, Pa\u00eds de Gales, e Belfast. Eles chegaram ao Brasil em 25 de fevereiro, em voo que saiu do aeroporto de Heathrow, em Londres. Viajaram na primeira classe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ana Maria Campos A Procuradoria-geral do Distrito Federal entrou com uma a\u00e7\u00e3o para que um cidad\u00e3o de 45 anos seja compelido a permitir a coleta de material cl\u00ednico e a realizar exame laboratorial sobre a sorologia do coronav\u00edrus.\u00a0O pedido de liminar \u00e9 urgent\u00edssimo. 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