{"id":18036,"date":"2020-03-26T07:47:05","date_gmt":"2020-03-26T10:47:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=18036"},"modified":"2020-03-26T07:47:05","modified_gmt":"2020-03-26T10:47:05","slug":"luiz-estevao-deixou-presidio-para-trabalhar-mesmo-com-proibicao-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/luiz-estevao-deixou-presidio-para-trabalhar-mesmo-com-proibicao-judicial\/","title":{"rendered":"Luiz Estev\u00e3o deixou pres\u00eddio para trabalhar mesmo com proibi\u00e7\u00e3o judicial"},"content":{"rendered":"<h6><strong>Coluna Eixo Capital\/Por Ana Maria Campos<\/strong><\/h6>\n<p>No processo em que Luiz Estev\u00e3o conseguiu a pris\u00e3o domiciliar, h\u00e1 um questionamento da pr\u00f3pria ju\u00edza Leila Cury, da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, sobre um benef\u00edcio concedido no pres\u00eddio ao ex-senador que trombou com uma decis\u00e3o dela. A magistrada suspendeu as sa\u00eddas do pres\u00eddio para evitar que os internos retornassem possivelmente contaminados pelo novo coronav\u00edrus. Mas Estev\u00e3o manteve a rotina no dia seguinte. Foi trabalhar e ainda estava se preparando para a sa\u00edda quinzenal no fim de semana.<\/p>\n<p>Localizado por policiais, o empres\u00e1rio disse que sentia h\u00e1 dois dias os sintomas da Covid-19. Com esse argumento, obteve uma liminar no STJ para cumprir a pena de 26 anos em pris\u00e3o domiciliar. O ministro Rog\u00e9rio Schietti, que o liberou, ordenou que Estev\u00e3o fizesse um exame para verificar a poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o. Teste negativo. Mas toda essa confus\u00e3o deu certo para Estev\u00e3o. Mesmo com tornozeleira eletr\u00f4nica, que dever\u00e1 ser instalada hoje, <a href=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/luiz-estevao-testa-negativo-para-coronavirus-e-vai-para-casa-de-tornozeleira-eletronica\/\">o senador cassado dever\u00e1 passar uma temporada em casa<\/a>. Est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar, como grande parte da popula\u00e7\u00e3o mundial.<\/p>\n<h2><strong>Muito trabalho na \u00e1rea social<\/strong><\/h2>\n<p>Aliado da deputada Fl\u00e1via Arruda (PL-DF), Lu\u00eds Ricardo Sousa Guterres deixou, ontem, a Secretaria de Desenvolvimento Social, a pedido. <a href=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/jose-humberto-assume-a-secretaria-de-desenvolvimento-social\/\">Em seu lugar assume o secret\u00e1rio de Governo, Jos\u00e9 Humberto Pires<\/a>. Ele vai acumular as duas pastas interinamente. O momento \u00e9 de muito trabalho na \u00e1rea social por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus que pode levar. Um dos projetos de repercuss\u00e3o ser\u00e1 a transfer\u00eancia de moradores de rua para um acampamento no aut\u00f3dromo de Bras\u00edlia Nelson Piquet. S\u00e3o 650 vagas para abrigar essas pessoas que ter\u00e3o monitoramento de febre e outros sintomas da Covid-19. O risco \u00e9 virar um problema para a seguran\u00e7a p\u00fablica ou foco de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2><strong>Emenda para comprar respiradores<\/strong><\/h2>\n<p>Deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos) destinou R$ 4,7 milh\u00f5es de emenda parlamentar para a compra de 80 respiradores, equipamento fundamental nos casos cr\u00edticos de Covid-19.<\/p>\n<h2><strong>Projeto destina 50% de cotas de gabinetes para combate \u00e0 pandemia<\/strong><\/h2>\n<p>A deputada federal Fl\u00e1via Arruda (PL-DF) protocolou projeto de lei que reduz pela metade as cotas de exerc\u00edcio da atividade parlamentar e destina a outra parte ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para auxiliar as a\u00e7\u00f5es de combate ao novo coronav\u00edrus. Pela proposta, esses recursos ser\u00e3o remanejados nos casos de suspens\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o das atividades do Congresso Nacional em raz\u00e3o de surtos, pandemias e epidemias. Passou da hora de os pol\u00edticos fazerem um sacrif\u00edcio.<\/p>\n<h2><strong>Transformando privil\u00e9gios em sa\u00fade<\/strong><\/h2>\n<p>A Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar \u00e9 a antiga verba indenizat\u00f3ria, \u00e9 uma cota \u00fanica mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exerc\u00edcio da atividade parlamentar. Entre os gastos podem estar passagens a\u00e9reas, manuten\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rio parlamentar, aluguel de ve\u00edculos e contrata\u00e7\u00e3o de consultorias. O valor m\u00e1ximo depende da unidade da federa\u00e7\u00e3o que o deputado representa, no DF \u00e9 de R$ 30,7 mil mensais. Entre a bancada de deputados do DF, o valor poderia chegar a mais de R$ 123 mil mensais. A estimativa \u00e9 de que superaria os R$ 8 milh\u00f5es com a contribui\u00e7\u00e3o dos 513 parlamentares.<\/p>\n<h2><strong>Produ\u00e7\u00e3o mantida<\/strong><\/h2>\n<p>Mesmo com as medidas que reduzem a circula\u00e7\u00e3o nos f\u00f3runs, houve um aumento consider\u00e1vel nas decis\u00f5es e despachos proferidos pelos ju\u00edzes no per\u00edodo do plant\u00e3o extraordin\u00e1rio (aumentos de 6% de decis\u00f5es e de 34% de despachos). O n\u00famero de senten\u00e7as se manteve no patamar de 5.221 em meio eletr\u00f4nico no per\u00edodo de 16 a 22 de mar\u00e7o. Em rela\u00e7\u00e3o aos processos f\u00edsicos, embora tenha havia redu\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o, por raz\u00f5es \u00f3bvias, ainda assim a 1\u00aa inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a local entregou 3.488 atos processuais \u00e0 sociedade do DF (senten\u00e7a, decis\u00f5es e despachos). Analisando os n\u00fameros da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do DF (Amagis-DF), \u00e9 poss\u00edvel constatar que a produ\u00e7\u00e3o dos magistrados n\u00e3o caiu com o teletrabalho.<\/p>\n<h2><strong>Coronav\u00edrus nos tribunais<\/strong><\/h2>\n<p>A Justi\u00e7a do Distrito Federal est\u00e1 focada no atendimento de demandas relacionadas \u00e0 Covid-19, que s\u00e3o desde guardas de filhos, suspens\u00e3o de penhora de equipamentos m\u00e9dicos, cuidados com os idosos e viol\u00eancia dom\u00e9stica, al\u00e9m de garantia de atendimento pelos planos de sa\u00fade e rede p\u00fablica. Al\u00e9m do impacto na sa\u00fade p\u00fablica e na economia, a pandemia tamb\u00e9m vai criar embates nos tribunais.<\/p>\n<h2><strong><em>S\u00f3 papos<\/em><\/strong><\/h2>\n<blockquote><p>\u201cEu n\u00e3o ia voltar ao tema, mas o presidente repetiu opini\u00f5es desastradas sobre a pandemia. O momento \u00e9 grave, n\u00e3o cabe politizar, mas opor-se aos infectologistas passa dos limites. Se n\u00e3o calar estar\u00e1 preparando o fim. E \u00e9 melhor o dele que de todo o povo. Melhor \u00e9 que se emende e cale\u201d<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: right\"><strong>Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso<\/strong><\/p>\n<blockquote><p>\u201cAqueles que torcem para que o v\u00edrus ven\u00e7a o Brasil est\u00e3o revoltados com a coragem do presidente de escancarar a verdade! Vamos sair do isolamento horizontal para o vertical, protegendo os mais vulner\u00e1veis e permitindo que pessoas voltem a trabalhar&#8221;<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: right\"><strong>Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Coluna Eixo Capital\/Por Ana Maria Campos No processo em que Luiz Estev\u00e3o conseguiu a pris\u00e3o domiciliar, h\u00e1 um questionamento da pr\u00f3pria ju\u00edza Leila Cury, da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, sobre um benef\u00edcio concedido no pres\u00eddio ao ex-senador que trombou com uma decis\u00e3o dela. 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