{"id":18163,"date":"2020-04-04T09:19:46","date_gmt":"2020-04-04T12:19:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=18163"},"modified":"2020-04-04T09:19:46","modified_gmt":"2020-04-04T12:19:46","slug":"nossa-preocupacao-e-salvar-vidas-diz-procurador-coordenador-da-forca-tarefa-contra-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/nossa-preocupacao-e-salvar-vidas-diz-procurador-coordenador-da-forca-tarefa-contra-a-covid-19\/","title":{"rendered":"“Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 salvar vidas”, diz procurador coordenador da for\u00e7a-tarefa contra a Covid-19"},"content":{"rendered":"
Coluna Eixo Capital\/Por Ana Maria Campos<\/strong><\/h6>\n

\u00c0 QUEIMA-ROUPA
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Jos\u00e9 Eduardo Sabo Paes<\/b>, Procurador distrital dos direitos do cidad\u00e3o e coordenador da for\u00e7a-tarefa contra a Covid-19<\/div>\n
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Qual \u00e9 a maior preocupa\u00e7\u00e3o do MPDFT em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 epidemia do novo coronav\u00edrus ?<\/b><\/div>\n
Salvar vidas. O esfor\u00e7o do MPDFT nesse momento est\u00e1 concentrado nessa tarefa. Levando em conta nossas atribui\u00e7\u00f5es, estamos atuando com firmeza para fiscalizar e monitorar as medidas que, sobretudo o GDF, est\u00e1 tomando nesse momento para enfrentar a situa\u00e7\u00e3o instalada em raz\u00e3o da crise. Tamb\u00e9m acompanhamos as a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter preventivo para o combate \u00e0 pandemia que, como sabemos, ainda n\u00e3o chegou em sua fase cr\u00edtica. Um aspecto importante da atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 que n\u00e3o estamos apenas nos atendo ao papel de fiscais das medidas. Em grande parte, tamb\u00e9m procuramos auxiliar o poder p\u00fablico a encontrar solu\u00e7\u00f5es para os problemas que surgem em raz\u00e3o da conjuntura excepcional. H\u00e1, evidentemente, preocupa\u00e7\u00f5es dos procuradores e promotores do MPDFT com outros aspectos da crise, como as consequ\u00eancias econ\u00f4micas que dela decorrer\u00e3o. No entanto, nesse exato momento, nosso esfor\u00e7o se concentra nas quest\u00f5es de sa\u00fade.<\/div>\n
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\u00a0O MPDFT vai acompanhar as a\u00e7\u00f5es do governo?<\/b><\/div>\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o delicada e complexa que, logo depois do in\u00edcio da crise, chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que era necess\u00e1rio criar uma for\u00e7a-tarefa dentro do MPDFT para realizar mais adequadamente esse acompanhamento. A procuradora-geral de Justi\u00e7a, Fabiana Costa, entendeu que havia essa necessidade e nos forneceu os meios necess\u00e1rios para a constitui\u00e7\u00e3o desse grupo. Posso dizer que estamos monitorando as a\u00e7\u00f5es mais importantes tomadas pelo governo para enfrentamento da crise, e cobrando e sugerindo outras que, no nosso entendimento, precisam ser adotadas em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Acredita que o isolamento social \u00e9 o caminho certo para combater a dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a?<\/b><\/div>\n
N\u00e3o tenho d\u00favida disso. Em situa\u00e7\u00f5es como a atual, uma crise de escala global de graves consequ\u00eancias para a popula\u00e7\u00e3o de todo o mundo, \u00a0n\u00e3o h\u00e1 outro caminho que n\u00e3o seja seguir as balizas da ci\u00eancia, a orienta\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade. S\u00e3o eles que devem ser ouvidos nesse momento. Eles s\u00e3o os guias. Os pa\u00edses que melhor t\u00eam lidado como a pandemia, como a Cor\u00e9ia do Sul e o Jap\u00e3o, se guiaram por esses profissionais. Ou\u00e7amos a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). Fiquemos em casa.<\/div>\n
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Como est\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o do governo nessa crise?\u00a0<\/b><\/div>\n
O governo federal tem feito um bom trabalho. \u00c9 importante continuar seguindo as orienta\u00e7\u00f5es da OMS. \u00a0No DF, o governo tamb\u00e9m tem feito um grande esfor\u00e7o para preparar a estrutura da sa\u00fade para a pior fase da epidemia que, como dizem os especialistas, deve se iniciar nas pr\u00f3ximas semanas. H\u00e1 ajustes que ainda precisam ser feitos, entre os quais destaco a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de leitos com respiradores e do n\u00famero de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) para os profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade e da assist\u00eancia social. Estamos cobrando a implementa\u00e7\u00e3o dessas medidas e, como disse, tentando fazer parte da solu\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Se faltarem condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os profissionais da sa\u00fade , o MPDFT pode atuar?\u00a0<\/b><\/div>\n
Como mencionei, o MPDFT j\u00e1 se antecipou e come\u00e7ou a atuar para evitar um cen\u00e1rio como esse, que seria desastroso para os pr\u00f3prios profissionais e, \u00e9 claro, para os que necessitam do aux\u00edlio deles no curso de uma crise de sa\u00fade dessa propor\u00e7\u00e3o. Por meio da For\u00e7a-Tarefa, temos nos reunido com frequ\u00eancia com a c\u00fapula do governo e, mais especificamente com a dire\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, para cobrar provid\u00eancias diversas. Uma das nossas maiores preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9, precisamente, a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da sa\u00fade.<\/div>\n
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E o que o MPDFT pode fazer para ajudar pacientes caso faltem leitos ou respiradores?\u00a0<\/b><\/div>\n
Em uma hip\u00f3tese de cen\u00e1rio mais cr\u00edtico, n\u00f3s sempre temos \u00e0 nossa disposi\u00e7\u00e3o os instrumentos, \u00a0extrajudiciais e judiciais, para realizar o trabalho de prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos cidad\u00e3os. Sobretudo quando se trata de defender uma prerrogativa t\u00e3o relevante da cidadania, diretamente relacionada \u00e0 dignidade da pessoa humana, como \u00e9 a sa\u00fade. Mas, ao menos no est\u00e1gio atual, nossa atua\u00e7\u00e3o tem ocorrido mais na esfera extrajudicial, no sentido de, por um lado, cobrar da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica a ado\u00e7\u00e3o das medidas de sua compet\u00eancia e, por outro, auxili\u00e1-la a buscar as melhores solu\u00e7\u00f5es para os problemas que surgem em raz\u00e3o da crise. A popula\u00e7\u00e3o do Distrito Federal pode estar segura de que, nesse momento dif\u00edcil, tem no MPDFT um fiel defensor.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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