{"id":18650,"date":"2020-05-26T07:04:55","date_gmt":"2020-05-26T10:04:55","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=18650"},"modified":"2020-05-26T07:04:55","modified_gmt":"2020-05-26T10:04:55","slug":"anistia-a-inadimplentes-na-pauta-da-camara-legislativa-do-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/anistia-a-inadimplentes-na-pauta-da-camara-legislativa-do-df\/","title":{"rendered":"Anistia a inadimplentes na pauta da C\u00e2mara Legislativa do DF"},"content":{"rendered":"
Coluna Eixo Capital\/Por Ana Maria Campos<\/strong><\/h6>\n

Est\u00e1 na pauta da C\u00e2mara Legislativa o projeto de lei complementar que autoriza a redu\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de contribuintes inadimplentes, com grandes abatimentos do valor, at\u00e9 mesmo al\u00e9m das corre\u00e7\u00f5es e juros. \u00c9 a aposta do GDF para receber uma bolada.<\/p>\n

O deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos) havia apresentado uma emenda que anistiava tamb\u00e9m as multas decorrentes de processos do Tribunal de Contas. Mas o distrital acabou retirando a proposta a pedido do governador Ibaneis Rocha (MDB), que pediu que evitasse pol\u00eamicas e analisasse a proposta na forma original. Com certeza, a emenda relacionada ao TCDF provocaria pol\u00eamicas e seria mais um foco de desgaste para a C\u00e2mara Legislativa.<\/p>\n

\nNa paz<\/strong><\/h2>\n

Foi ontem o \u00faltimo dia de Ruy Coutinho na Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do DF. Ele se despediu do governo de Ibaneis Rocha e vai reassumir a fun\u00e7\u00e3o em sua empresa de consultoria corporativa, al\u00e9m do assento na Fiesp. Apesar da divis\u00e3o de sua pasta, que foi desmembrada com a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria do Empreendedorismo, ele garante que a sa\u00edda j\u00e1 estava planejada.<\/p>\n

\u201cQuando aceitei o convite, combinamos que eu ficaria um ano e meio a dois no m\u00e1ximo\u201d, explica. Como principal trabalho desenvolvido est\u00e1 a transforma\u00e7\u00e3o do programa Pr\u00f3-DF na lei do Desenvolve-DF, como novas regras de concess\u00e3o das terras p\u00fablicas para empreendimentos produtivos. Coutinho ser\u00e1 sucedido pelo ex-vice-presidente do Banco do Brasil Jos\u00e9 Eduardo Pereira Filho, no governo de Michel Temer. Ele foi tamb\u00e9m presidente da Junta Comercial do Piau\u00ed. Ruy Coutinho garante que sai na paz e at\u00e9 combinou um vinho com Ibaneis nesta semana.<\/p>\n

\nPara facilitar a vida de quem tem c\u00e2ncer<\/strong><\/h2>\n

O Senado deve votar nesta semana o PL 6330\/19, de autoria do senador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Reguffe (Podemos-DF), que obriga os planos de sa\u00fade a arcarem com tratamento de quimioterapia oral a partir do registro dos medicamentos na Anvisa. Hoje os planos se negam a pagar medicamentos que n\u00e3o est\u00e3o ainda listados na ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar). O \u00f3rg\u00e3o muitas vezes leva at\u00e9 tr\u00eas anos para listar um medicamento j\u00e1 autorizado pela Anvisa. \u00c9 um projeto que facilita o tratamento de pacientes com c\u00e2ncer no pa\u00eds.<\/p>\n

Quando foi deputado federal, Reguffe foi relator de projeto que obriga os planos de sa\u00fade a custearem tratamentos orais para c\u00e2ncer fora dos hospitais. At\u00e9 ent\u00e3o, essa era uma despesa do pr\u00f3prio paciente. Agora surgiu essa nova barreira imposta pelos planos de sa\u00fade. \u201cEspero que o Senado tenha sensibilidade de votar esse projeto e aprov\u00e1-lo porque \u00e9 muito importante para milhares de pacientes com c\u00e2ncer\u201d, afirma Reguffe. \u201cO c\u00e2ncer \u00e9 uma doen\u00e7a que causa uma dor n\u00e3o s\u00f3 na pr\u00f3pria pessoa. Mas em toda a sua fam\u00edlia\u201d, acrescenta.<\/p>\n

\nMais protestos<\/strong><\/h2>\n

O Memorial JK tamb\u00e9m divulgou nota de rep\u00fadio \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, sobre Bras\u00edlia. \u201c(S\u00e3o) Declara\u00e7\u00f5es que, al\u00e9m de agredirem Bras\u00edlia e os seus cidad\u00e3os, demonstram profundo desconhecimento da hist\u00f3ria do pa\u00eds e da import\u00e2ncia da nova capital para a integra\u00e7\u00e3o nacional e o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Centro-Oeste e do Norte do Brasil. Desrespeita ainda os mais de dois milh\u00f5es de brasilienses que vivem, trabalham, pagam impostos e geram riquezas neste magn\u00edfico quadril\u00e1tero que temos a honra de chamar Bras\u00edlia\u201d, diz a nota da entidade presidida pela neta do fundador de Bras\u00edlia Anna Christina Kubitschek.<\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o contra Weintraub<\/h2>\n

Continua a repercuss\u00e3o. A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) enviou of\u00edcio ao senador Izalci Lucas, coordenador da bancada federal do DF, para que a bancada apresente Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0s declara\u00e7\u00f5es dadas pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, contra Bras\u00edlia. \u201c\u00c9 fundamental que a bancada federal do DF no Congresso Nacional se posicione e reaja de forma contundente \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do ministro, que s\u00e3o ofensivas e atentat\u00f3rias \u00e0 imagem de Bras\u00edlia e do seu povo. \u00c9 preciso defender Bras\u00edlia contra os ataques levianos do ministro, que buscam macular a imagem da cidade e dos que nela vivem \u201d, diz a deputada \u00c9rika Kokay.<\/p>\n

\nFesta de gala virtual<\/strong><\/h2>\n

Os vencedores do Pr\u00eamio Olhar Brasilia de Fotografia foram revelados numa festa de gala virtual, transmitida pelo Facebook. Num momento de distanciamento social, o ator Jovane Nunes, da Companhia de Com\u00e9dia Os Melhores do Mundo, apresentou o evento do jardim de sua casa, em condom\u00ednio do Jardim Bot\u00e2nico. Por causa da pandemia, as jornalistas Marcia Zarur e Samanta Sallum, organizadoras do concurso, precisaram fazer adapta\u00e7\u00f5es ao planejamento original. Uma r\u00e9plica do Museu da Rep\u00fablica foi instalada na casa de Jovane, e as fotos vencedoras foram projetadas. A noite terminou ao som voz da cantora Dhi Ribeiro. Com inscri\u00e7\u00f5es gratuitas, o Pr\u00eamio alcan\u00e7ou 700 participantes que disputaram mais de R$ 10 mil. Os vencedores da categoria J\u00fari Popular foram escolhidos em vota\u00e7\u00e3o nas redes sociais, com alcance de mais de 220 mil pessoas.<\/p>\n

\nSiga o dinheiro<\/strong><\/em><\/h2>\n

R$ 37.230.000,00<\/p>\n

Valor anual destinado ao credenciamento de empresas, por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, com o objetivo de prestar servi\u00e7os complementares de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, Pedi\u00e1trica e Neonatal. Empresas contratadas: Domed Produtos e Servi\u00e7os de Sa\u00fade Ltda, no valor de R$ 20.805.000,00 e Hospital Ortop\u00e9dico e Medicina Especializada Ltda (HOME), por R$ 16.425.000,00.<\/p>\n

\nA pergunta que n\u00e3o quer calar\u2026.<\/strong><\/h2>\n

Com oito mortes, ontem, por covid-19, o DF bateu seu recorde do n\u00famero de v\u00edtimas num mesmo dia registrado desde o in\u00edcio da pandemia. Com a abertura do com\u00e9rcio e afrouxamento das medidas, o DF vai perder o controle dessa crise?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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