tinham assinado uma nota divulgada na ter\u00e7a-feira (23\/6)<\/a>, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o e rejei\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na C\u00e2mara Legislativa. No novo documento, as entidades assumem o compromisso de se esfor\u00e7ar para reinserir o tema na agenda da Casa.<\/p>\n“Trata-se de uma decis\u00e3o que provoca graves consequ\u00eancias para os segmentos representados pelas signat\u00e1rias e provoca impactos na economia distrital de forma generalizada, atingindo inclusive as contas p\u00fablicas, haja vista a frustra\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o prevista com o aludido programa, estimada entre R$ 300 milh\u00f5es e R$ 500 milh\u00f5es”, diz a carta.<\/p>\n
Ainda segundo o documento, das mais de 315 mil inscri\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e quase 86 mil registros de empresas, 261,5 mil t\u00eam cobran\u00e7as judicializadas.<\/p>\n
Cen\u00e1rio de crise<\/h4>\n
Presidente da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Distrito Federal (Fecom\u00e9rcio-DF), Francisco Maia afirmou que a rejei\u00e7\u00e3o do Refis causa preju\u00edzos para todos os envolvidos. Ele acrescentou que o setor produtivo vai iniciar uma “nova batalha” pela aprova\u00e7\u00e3o do Refis, “esperando que os conflitos entre governo e C\u00e2mara Legislativa n\u00e3o prevale\u00e7am”.<\/p>\n
“N\u00e3o nos cabe entrar em disputas pol\u00edticas entre as partes, mas o que aconteceu ontem (ter\u00e7a-feira) foi desastroso. Existia uma expectativa de muitos empres\u00e1rios pela aprova\u00e7\u00e3o. Muitos est\u00e3o sem movimentar seus neg\u00f3cios porque n\u00e3o t\u00eam certid\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias com o fisco”, comentou Francisco.<\/p>\n
Valdir Oliveira, superintendente do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas no DF (Sebrae-DF), disse que \u00e9 preciso entender os motivos das pend\u00eancias das empresas. Para ele, na maioria das vezes, elas est\u00e3o relacionadas ao equil\u00edbrio de caixa.<\/p>\n
“\u00c9 muito importante que tenhamos um programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal agora, aprovado. Hoje, ter o Refis significa ter condi\u00e7\u00f5es de regularizar cadastros das empresas, o que significa oportunidade de cr\u00e9dito para a empresa. E \u00e9 com isso que se retoma a economia”, ressaltou.<\/p>\n
Para Jos\u00e9 Carlos Magalh\u00e3es, presidente da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas do DF (CDL-DF), a rejei\u00e7\u00e3o gera dificuldades de liquidez e, devido ao tempo desse problema, a crise deve perdurar.<\/p>\n
“Muitos t\u00eam d\u00edvidas antigas de impostos, e muitos n\u00e3o conseguiram pag\u00e1-los nesses \u00faltimos meses, ao primeiro sinal de crise”, opinou. “\u00c9 muito diferente a gente receber um sal\u00e1rio e ter de fazer dinheiro para pagar funcion\u00e1rios quando n\u00e3o estamos faturando.”<\/p>\n
O presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Distrito Federal (Fibra-DF), Jamal Jorge Bittar, considerou a decis\u00e3o “preocupante e lastim\u00e1vel” por afetar dois fatores que, segundo ele, s\u00e3o importantes para a retomada de atividades econ\u00f4micas: demanda e cr\u00e9dito. “Temos expectativa de fazer retornar esse projeto. Vamos trabalhar junto ao Executivo e ao Legislativo. Vejo capacidade extremamente prejudicada (do setor produtivo) se n\u00e3o houver esse Refis. Posso dizer que isso compromete a recupera\u00e7\u00e3o do DF.”<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
A pol\u00eamica do projeto de lei complementar que institui o Refis-DF 2020 come\u00e7ou quando o Executivo local, autor da proposta, tentou tir\u00e1-lo da pauta da CLDF ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas. Os deputados n\u00e3o viram o movimento com bons olhos e tiveram receio de aprovar altera\u00e7\u00f5es, mas elas acabarem vetadas ao chegarem para san\u00e7\u00e3o do governador.<\/p>\n
O texto original estabelecia abatimentos de at\u00e9 50% nos valores principais de d\u00edvidas tribut\u00e1rias ou n\u00e3o. Al\u00e9m disso, os descontos nos juros e multas poderiam chegar a at\u00e9 95%. A medida valeria para pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
J\u00c9SSICA EUFR\u00c1SIO Mesmo depois de o Governo do Distrito Federal indicar que a discuss\u00e3o em torno do novo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF 2020) est\u00e1 praticamente encerrada, o setor produtivo n\u00e3o deve abrir m\u00e3o do assunto t\u00e3o cedo. Na tarde desta quarta-feira (24\/6), sete entidades que integram o F\u00f3rum do Setor Produtivo […]<\/p>\n","protected":false},"author":75,"featured_media":18941,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[7,6],"tags":[400,16,168,2271],"class_list":["post-18940","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gdf","category-noticias","tag-cldf","tag-gdf","tag-refis","tag-setor-produtivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18940","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/75"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18940"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18940\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18941"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18940"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18940"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18940"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}