{"id":18978,"date":"2020-06-28T09:55:11","date_gmt":"2020-06-28T12:55:11","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=18978"},"modified":"2020-06-28T09:55:11","modified_gmt":"2020-06-28T12:55:11","slug":"nao-precisamos-de-uma-reforma-da-previdencia-no-df-pandemia-diz-fabio-felix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/nao-precisamos-de-uma-reforma-da-previdencia-no-df-pandemia-diz-fabio-felix\/","title":{"rendered":"“Medidas desastrosas do governador poder\u00e3o colapsar nosso sistema de sa\u00fade”, diz F\u00e1bio Felix"},"content":{"rendered":"
Coluna Eixo Capital\/Por Alexandre de Paula<\/strong><\/h6>\n

Deve ser votada, na ter\u00e7a-feira, a reforma da Previd\u00eancia local, como o senhor analisa a proposta encaminhada pelo GDF \u00e0 Casa? \u00c9 poss\u00edvel construir uma alternativa?<\/strong>
\nN\u00e3o precisamos de uma reforma da Previd\u00eancia, sobretudo em meio \u00e0 pandemia. Como est\u00e1, a Previd\u00eancia \u00e9 sustent\u00e1vel hoje. Dever\u00edamos estar debatendo como aumentar a renda das pessoas e, assim, aquecer as atividades econ\u00f4micas. Aprovar essa reforma significa que teremos, pelo menos, R$ 300 milh\u00f5es retirados de circula\u00e7\u00e3o da nossa economia. Bolsonaro cometeu um grande erro aprovando uma reforma da Previd\u00eancia que precariza a vida da popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos cometer o mesmo erro.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, da qual o senhor \u00e9 presidente, abriu um canal de den\u00fancias relacionadas \u00e0 pandemia. Quais \u00e1reas preocupam mais?<\/strong>
\nA Central tem sido um importante espa\u00e7o de acolhimento de den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos durante a pandemia. Formalizamos mais de mil demandas muito graves, como total precariedade no sistema prisional, familiares sem not\u00edcias e neglig\u00eancia aos presos. Tamb\u00e9m registramos centenas de den\u00fancias sobre os servi\u00e7os de sa\u00fade, com reclama\u00e7\u00f5es sobre falta de medicamentos, de insumos e o n\u00e3o cumprimento dos protocolos sanit\u00e1rios. A insalubridade em ambientes de trabalho e a viola\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas tamb\u00e9m bateram recorde de registros.<\/p>\n

H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao sistema carcer\u00e1rio neste per\u00edodo de pandemia. A partir das den\u00fancias e do seu acompanhamento, quais os principais problemas?<\/strong>
\nO DF tem cerca de 7 mil vagas e mais de 15 mil presos. Nessas condi\u00e7\u00f5es, \u00e9 imposs\u00edvel seguir as recomenda\u00e7\u00f5es da OMS. O sistema prisional j\u00e1 tem um problema persistente de dissemina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as infecciosas, como a tuberculose. A pandemia agrava muito essa situa\u00e7\u00e3o e o DF j\u00e1 tem o maior n\u00famero de presos infectados pela covid-19 do Brasil. De acordo com c\u00e1lculos da Defensoria P\u00fablica, 1,3 mil presos fazem parte do grupo de risco; desses, apenas 66 tiveram pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria concedida. \u00c9 urgente que o Estado garanta a dignidade dos que est\u00e3o sob sua cust\u00f3dia.<\/p>\n

O senhor vem levantando a necessidade de garantir direitos para os trabalhadores de aplicativo neste momento. O que pode ser feito em rela\u00e7\u00e3o a isso?<\/strong>
\nOs trabalhadores de aplicativos s\u00e3o submetidos a jornadas extensas de trabalho, baixos rendimentos, e est\u00e3o expostos \u00e0 inseguran\u00e7a. Os entregadores precisam trabalhar de 10h a 14h por dia para garantir a sobreviv\u00eancia. Para os motoristas, houve uma diminui\u00e7\u00e3o enorme da demanda e queda brusca de rendimento. Apresentamos um projeto de renda emergencial como forma de complementar a renda desses trabalhadores durante a pandemia. Outra medida de nossa autoria visa garantir pontos de apoio para entregadores e motoristas em todas as regi\u00f5es do DF.<\/p>\n

Que avalia\u00e7\u00e3o o senhor faz da atua\u00e7\u00e3o do GDF no combate \u00e0 covid-19 at\u00e9 agora?<\/strong>
\nIbaneis saiu \u00e0 frente e apostou no isolamento quando a maioria dos estados negligenciava as medidas de seguran\u00e7a. No entanto, sem apresentar dados, tem adotado medidas de reabertura que colocam em risco a vida das pessoas. Tamb\u00e9m s\u00e3o insuficientes as medidas de socorro a pequenos empres\u00e1rios e trabalhadores em geral. Estudos da Codeplan, \u00f3rg\u00e3o do pr\u00f3prio Governo, apontam que ainda n\u00e3o alcan\u00e7amos o pico da contamina\u00e7\u00e3o. As medidas desastrosas do governador poder\u00e3o colapsar nosso sistema de sa\u00fade e aumentar o n\u00famero de mortes no DF.<\/p>\n

Como est\u00e1 o trabalho da CPI do Feminic\u00eddio durante a pandemia?<\/strong>
\nO prazo e as dilig\u00eancias da CPI foram suspensos em virtude da pandemia. Como relator, entretanto, tenho realizado reuni\u00f5es importantes (DEAM, Provid, entre outras) e emitido recomenda\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o. Solicitamos a renova\u00e7\u00e3o de medidas protetivas, requisitamos vagas em hot\u00e9is para abrigamento institucional e pedimos a amplia\u00e7\u00e3o das visitas domiciliares a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. O trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de proposi\u00e7\u00e3o de melhorias nos servi\u00e7os continua como parte fundamental das atribui\u00e7\u00f5es da CPI.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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