{"id":19062,"date":"2020-07-10T08:24:26","date_gmt":"2020-07-10T11:24:26","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=19062"},"modified":"2020-07-12T01:03:04","modified_gmt":"2020-07-12T04:03:04","slug":"entre-liberacoes-e-decisoes-judiciais-fica-dificil-entender-o-que-abre-e-o-que-fecha-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/entre-liberacoes-e-decisoes-judiciais-fica-dificil-entender-o-que-abre-e-o-que-fecha-no-df\/","title":{"rendered":"Entre libera\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es judiciais, fica dif\u00edcil entender o que abre e o que fecha no DF"},"content":{"rendered":"<h6>Eixo Capital &#8211; Alexandre de Paula<\/h6>\n<p>Entre libera\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es judiciais, ficou dif\u00edcil entender o que abre e o que fecha no Distrito Federal. <a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/app\/noticia\/cidades\/2020\/07\/10\/interna_cidadesdf,870934\/reabertura-no-df-vira-guerra-judicial-e-combate-a-covid-19-fica-prejud.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Acompanhar as altera\u00e7\u00f5es<\/a> est\u00e1 como assistir a um jogo em que as regras mudam o tempo todo. Ontem, o GDF teve de publicar um novo decreto para esclarecer as novas normas porque medida publicada na quarta, atendendo \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do DF e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), dava a entender que, al\u00e9m de academias e sal\u00f5es, v\u00e1rios outros setores, como parques e clubes, fechariam. O texto dizia apenas que voltavam valer as regras de 22 de maio. O Executivo precisou, por isso, acrescentar que as atualiza\u00e7\u00f5es posteriores \u00e0s normas dessa data tamb\u00e9m continuavam em vigor.<\/p>\n<h2>Dif\u00edcil de sair<\/h2>\n<p>Colocar em pr\u00e1tica a CPI que investiga gastos e a\u00e7\u00f5es do GDF na pandemia n\u00e3o ser\u00e1 tarefa f\u00e1cil. A proposta do distrital Leandro Grass (Rede) esbarra no regimento da Casa, que estabelece que s\u00f3 duas CPIs podem funcionar ao mesmo tempo. A base n\u00e3o abre m\u00e3o da CPI da Fake News, que deve ser publicada em breve, e a do Feminic\u00eddio est\u00e1 em andamento. Chegar a 13 assinaturas favor\u00e1veis, o que contornaria o problema, tamb\u00e9m \u00e9 complicado pela articula\u00e7\u00e3o do GDF. Uma alternativa seria fortalecer a Frente Parlamentar em Defesa da Vida no contexto da pandemia da covid-19, proposta por Arlete Sampaio, mas o peso pol\u00edtico \u00e9 muito menor do que se poderia alcan\u00e7ar com uma CPI de fato.<\/p>\n<h2>Mais uma tentativa<\/h2>\n<p>Tamb\u00e9m foi encaminhada ao Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) um pedido, em nome da C\u00e2mara Legislativa, para que seja revogada a liminar que suspendeu o decreto de aberturas de academias e sal\u00f5es, al\u00e9m da previs\u00e3o de retorno \u00e0s aulas. O documento \u00e9 assinado pelo presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB). A oposi\u00e7\u00e3o se manifestou contra a iniciativa, alegando que n\u00e3o houve delibera\u00e7\u00e3o entre os parlamentares para que a solicita\u00e7\u00e3o fosse em nome da C\u00e2mara.<\/p>\n<h2>Mudan\u00e7as na Previd\u00eancia<\/h2>\n<p>Foi sancionada ontem pelo governador Ibaneis Rocha a lei complementar que muda as regras da previd\u00eancia para os servidores do Distrito Federal. Entre as mudan\u00e7as est\u00e1 o aumento da al\u00edquota de 11% para 14% para aqueles que recebem al\u00e9m do teto de benef\u00edcios do INSS. O texto aprovado na C\u00e2mara Legislativa previa que as altera\u00e7\u00f5es come\u00e7assem a valer em janeiro de 2021, mas Ibaneis vetou esse ponto. Com isso, a vig\u00eancia tem in\u00edcio a partir do quarto m\u00eas e devem vir nos contracheques referentes ao m\u00eas de novembro. A oposi\u00e7\u00e3o deve reagir e acionar a Justi\u00e7a contra a nova norma.<\/p>\n<h2>Empregos<\/h2>\n<p>Duas novas empresas aderiram ao programa Emprega DF, conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, e se comprometeram a gerar seis mil postos de trabalho diretos e indiretos at\u00e9 o fim do ano. O Emprega \u00e9 uma das apostas do GDF para combater o problema que se agravou pela crise provocada pela pandemia da covid-19. Em troca das vagas criadas, as companhias recebem descontos de 67% no Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). A estimativa \u00e9 de que, por meio do programa, sejam criados 10.279 empregos em 2020.<\/p>\n<h2>Capacita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Portaria assinada pelo diretor-geral da Pol\u00edcia Civil do DF (PCDF), Robson C\u00e2ndido, estabelece procedimentos e orienta\u00e7\u00f5es para regulamentar afastamento de profissionais da corpora\u00e7\u00e3o para capacita\u00e7\u00e3o e desenvolvimento. A ideia \u00e9 permitir a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Nacional de Desenvolvimento de Pessoas dentro da PCDF, uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga de entidades que representam as categorias. O presidente do Sindicato dos Delegados de Pol\u00edcia Civil do DF, Rafael Sampaio, participou da articula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Incomodado<\/h2>\n<p>A decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), que suspendeu o \u00faltimo decreto de flexibiliza\u00e7\u00e3o das atividades comerciais no DF, incomodou o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. \u201cIbaneis tentou, mas a Justi\u00e7a n\u00e3o permitiu que ele abrisse academias, barbearias e outros com\u00e9rcios, pois, segundo o TJDFT, n\u00e3o havia qualquer embasamento t\u00e9cnico ou cient\u00edfico. Algu\u00e9m pode perguntar ao TJDFT qual embasamento t\u00e9cnico cient\u00edfico tem o lockdown?\u201d, questionou o parlamentar nas redes sociais. Na vis\u00e3o do Planalto, a reabertura total no DF pode servir como vitrine para outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>S\u00f3 papos<\/h2>\n<blockquote><p><em>\u201cN\u00e3o me posicionei publicamente e nunca disse que o jornalista (Glenn Greenwald) tinha cometido um crime espec\u00edfico ali naquela quest\u00e3o\u201d<\/em><\/p>\n<p><strong><em>Sergio Moro, em depoimento em a\u00e7\u00e3o contra hackers<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em>\u201cEle hackeou o teu telefone e de outras autoridades, difamou-te, injuriou-te caluniou-te, mas&#8230; est\u00e1 tudo bem? \u00c9 isso mesmo, Moro?\u201d<\/em><\/p>\n<p><strong><em>Bia Kicis, deputada federal pelo DF<\/em><\/strong><\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Eixo Capital &#8211; Alexandre de Paula Entre libera\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es judiciais, ficou dif\u00edcil entender o que abre e o que fecha no Distrito Federal. 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