{"id":19102,"date":"2020-07-17T07:41:47","date_gmt":"2020-07-17T10:41:47","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=19102"},"modified":"2020-07-17T07:41:47","modified_gmt":"2020-07-17T10:41:47","slug":"decisao-judicial-reforca-autonomia-de-ibaneis-para-decidir-sobre-acoes-contra-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/decisao-judicial-reforca-autonomia-de-ibaneis-para-decidir-sobre-acoes-contra-a-covid-19\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o judicial refor\u00e7a autonomia de Ibaneis para decidir sobre a\u00e7\u00f5es contra a covid-19"},"content":{"rendered":"<h6><strong>Coluna Eixo Capital\/Por Alexandre de Paula<\/strong><\/h6>\n<p>Outra decis\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia refor\u00e7ou, ontem, o argumento de que o governador Ibaneis Rocha (MDB) deve ter liberdade para decidir sobre as a\u00e7\u00f5es tomadas para combater a covid-19 e que n\u00e3o cabe \u00e0 Justi\u00e7a, exceto quando demonstradas irregularidades, determinar quais dire\u00e7\u00f5es ser\u00e3o seguidas pelo Executivo local. Desde que come\u00e7ou a flexibilizar as medidas de restri\u00e7\u00e3o, Ibaneis trava batalhas judiciais para manter o dom\u00ednio dos rumos que o DF tomar\u00e1. O emedebista perdeu algumas na primeira inst\u00e2ncia, mas conseguiu reverter todas no segundo grau. Na decis\u00e3o de ontem, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, desembargador \u00cdtalo Fioravanti Sabo Mendes, suspendeu liminar que obrigava o GDF a comprovar a sufici\u00eancia de leitos de UTI, pessoal, equipamentos e insumos usados para tratar pacientes com coronav\u00edrus.<\/p>\n<h2>\n<strong>Audi\u00eancia<\/strong><\/h2>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (MPDFT) ouviu a superintendente das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Emanuella Ferraz, sobre as den\u00fancias de que ela acumulou fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ao mesmo tempo sem existir, sequer, compatibilidade de hor\u00e1rios. Na audi\u00eancia, ela admitiu, conforme a coluna apurou, que atuou como superintendente no Iges-DF e como assistente na C\u00e2mara dos Deputados e afirmou que os valores recebidos no Congresso foram devolvidos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do DF (MPC-DF) tamb\u00e9m apura o caso.<\/p>\n<h2><strong>Novo bloco<\/strong><\/h2>\n<p>Depois de embates entre distritais e o GDF, a rela\u00e7\u00e3o entre o Executivo local e C\u00e2mara Legislativa ficou mais difusa e o governo precisar\u00e1 refor\u00e7ar articula\u00e7\u00e3o para emplacar medidas importantes. Um novo bloco foi criado na Casa, composto por tr\u00eas parlamentares \u2014 Jorge Vianna (Podemos), Jaqueline Silva (PTB) e Agaciel Maia (PL) \u2014 que j\u00e1 tiveram alinhamento mais forte com o GDF e agora devem adotar postura mais independente. Com as mudan\u00e7as, ganha for\u00e7a o grupo de centro liderado por Eduardo Pedrosa (PTC), que, com seis parlamentares, \u00e9, atualmente, o bloco mais numeroso.<\/p>\n<h2>\n<strong>Incentivo \u00e0 economia criativa<\/strong><\/h2>\n<p>Foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara Legislativa projeto de lei que institui pol\u00edtica de incentivo \u00e0 economia criativa no Distrito Federal. A ideia \u00e9 fortalecer a produ\u00e7\u00e3o do setor cultural no DF. O segmento que tem grande potencial foi um dos mais abalados pela crise da covid-19 pela restri\u00e7\u00f5es impostas \u00e0s atividades da \u00e1rea. O PL, de autoria do distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos), prop\u00f5e, entre outras a\u00e7\u00f5es, que o Executivo promova profissionaliza\u00e7\u00e3o e fomento aos empreendedores do ramo.<\/p>\n<h2><strong>Tretas na direita<\/strong><\/h2>\n<p>Uma das mais fi\u00e9is defensoras do presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal do DF Bia Kicis (PSL) entrou em uma discuss\u00e3o com o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL). Os dois, outrora defensores de pautas semelhantes, bateram boca nas redes sociais. A parlamentar afirmou que o MBL estava em decl\u00ednio e deu destaque a den\u00fancias contra o grupo. Em resposta, Kim apresentou um gr\u00e1fico em que comparava n\u00famero de projetos e gastos de recursos p\u00fablicos pelos dois.<\/p>\n<h2><strong>Recursos<\/strong><\/h2>\n<p>Cerca de R$ 800 mil foram destinados pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) para o enfrentamento \u00e0 covid-19. Os recursos foram encaminhados, por meio da Vara de Execu\u00e7\u00f5es das Penas e Medidas Alternativas do DF (Vepema), a institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que atuam com sentenciados que precisam prestar servi\u00e7os \u00e0 comunidades. Foram 74 entidades beneficiadas e cada uma delas recebeu R$ 15 mil, que devem ser usados exclusivamente para a compra de suprimentos usados para prote\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus.<\/p>\n<h2>\n<strong>Novo mandato<\/strong><\/h2>\n<p>O coronel da Pol\u00edcia Militar do DF Wellington Corsino foi eleito, ontem, para a presid\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o dos Oficiais da Reserva e Reformados do DF (Assor) para o bi\u00eanio 2020\/2022. Ocupar\u00e1 a vice-presid\u00eancia da entidade o coronel do Corpo de Bombeiros Carlos Augusto Pereira Duarte.<\/p>\n<h2>\n<strong><em>S\u00f3 papos<\/em><\/strong><\/h2>\n<blockquote><p>\n<em>\u201cO envolvimento dos militares de alta patente do governo com temas pol\u00edticos tem trazido consequ\u00eancias negativas para o pa\u00eds. S\u00e3o 11 ministros com carreira origin\u00e1ria militar e cerca de 3 mil integrantes das For\u00e7as Armadas na gest\u00e3o Bolsonaro.\u201d<\/em><\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: right\"><strong>Humberto Costa (PT-PE), senador<\/strong><\/p>\n<blockquote><p><em>\u201cO que teme a esquerda com a manuten\u00e7\u00e3o de militares no governo? Apontem ao menos um erro do atual ministro da Sa\u00fade. O problema deve ser preconceito, ou falta do que fazer.\u201d<\/em><\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: right\"><strong>Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), deputado federal<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Coluna Eixo Capital\/Por Alexandre de Paula Outra decis\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia refor\u00e7ou, ontem, o argumento de que o governador Ibaneis Rocha (MDB) deve ter liberdade para decidir sobre as a\u00e7\u00f5es tomadas para combater a covid-19 e que n\u00e3o cabe \u00e0 Justi\u00e7a, exceto quando demonstradas irregularidades, determinar quais dire\u00e7\u00f5es ser\u00e3o seguidas pelo Executivo local. 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