Cerca de 170 deputados estaduais de todo o Brasil se reuniram na manh\u00e3 desta quarta (14) na C\u00e2mara Legislativa com um objetivo em comum aos distritais: aumentar o pr\u00f3prio poder. Eles tomaram caf\u00e9 da manh\u00e3 e fizeram uma breve sess\u00e3o no plen\u00e1rio antes de ir para o Senado, onde a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprecia a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 47\/2012, que d\u00e1 \u00e0s assembleias legislativas e \u00e0 C\u00e2mara distrital atribui\u00e7\u00f5es para votarem temas como tr\u00e2nsito, transporte, licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es e direito agr\u00e1rio em concorr\u00eancia com a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Pedido da Uni\u00e3o dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e do colegiado de presidentes das assembleias legislativas \u2014 do qual a presidente da C\u00e2mara distrital, Celina Le\u00e3o (PDT), \u00e9 a 1\u00aa vice presidente \u2014, o “novo pacto federativo”, como \u00e9 conhecida a PEC, visa, al\u00e9m de dar maior autonomia para deputados distritais, o aumento do repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o de 21,5% para 31,5% aos estados e de 22,5% para 32,5% aos munic\u00edpios.<\/p>\n
Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (13), os distritais aprovaram duas Propostas de Emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica (Pelo), assinadas por v\u00e1rios deputados, que t\u00eam sido aprovadas em assembleias legislativas ao redor do pa\u00eds: uma d\u00e1 aos deputados locais a atribui\u00e7\u00e3o de propor Emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal (PEC) e o outro faz mat\u00e9rias privativas \u00e0 Uni\u00e3o serem divididas com os estados. Proposta da assembleia de Santa Carina, esses projetos j\u00e1 foram votados em 13 estados por todo o pa\u00eds.<\/p>\n
“\u00c9 o primeiro passo para instituir o federalismo no Brasil”, discursou o deputado estadual Sandro Locutor (PPS-ES), presidente da Unale. “Hoje, os deputados estaduais s\u00e3o desvalorizados, muitas vezes s\u00f3 s\u00e3o lembrados por aparecerem nas fotos”, continuou. “S\u00e3o v\u00e1rios temas nacionais espec\u00edficos da Uni\u00e3o sobre os quais vamos poder legislar, caso a PEC seja aprovada. Entendemos que isso \u00e9 necess\u00e1rio, pois os estados s\u00e3o muito demandados, mas n\u00e3o t\u00eam autonomia para resolver os problemas”, afirmou Celina Le\u00e3o.<\/p>\n
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