{"id":19225,"date":"2020-08-01T16:35:49","date_gmt":"2020-08-01T19:35:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=19225"},"modified":"2020-08-01T16:35:49","modified_gmt":"2020-08-01T19:35:49","slug":"precisamos-examinar-por-que-juizes-e-promotores-atraem-essa-antipatia-diz-procurador-chico-leite-sobre-quarentena-para-ex-juizes-disputarem-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/precisamos-examinar-por-que-juizes-e-promotores-atraem-essa-antipatia-diz-procurador-chico-leite-sobre-quarentena-para-ex-juizes-disputarem-eleicoes\/","title":{"rendered":"\u201cPrecisamos examinar por que ju\u00edzes e promotores atraem essa antipatia\u201d, diz procurador Chico Leite sobre quarentena para ex-ju\u00edzes disputarem elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
Coluna Eixo Capital\/Por Ana Maria Campos<\/strong><\/h6>\n

\u00c0 QUEIMA-ROUPA <\/em>
\nProcurador de Justi\u00e7a Chico Leite<\/strong><\/p>\n

Durante seus mandatos como deputado distrital, voc\u00ea apresentou projeto que pro\u00edbe o Poder P\u00fablico contratar empresas de deputados ou de familiares, mas o lobby forte de parlamentares nunca permitiu que a proposta avan\u00e7asse. Agora o tema est\u00e1 de volta ao debate na C\u00e2mara. Acredita que algo mudou?<\/strong><\/p>\n

A ideia era estabelecer a proibi\u00e7\u00e3o do nepotismo jur\u00eddico \u2014 como eu j\u00e1 tinha proposto e aprovado a veda\u00e7\u00e3o ao compadrio pessoal \u2014, para afastar qualquer qualquer possibilidade de suspeita de favorecimento ou privil\u00e9gio. Pode gerar desconfian\u00e7a, aos olhos da popula\u00e7\u00e3o, que um parente, at\u00e9 o 3\u00ba grau, de um agente do p\u00fablico, mantenha neg\u00f3cios com o poder p\u00fablico. Havia coment\u00e1rios maldosos de advers\u00e1rios pol\u00edticos, de que existiam parlamentares que se elegiam para garantir a percep\u00e7\u00e3o de faturas ou a manten\u00e7a de contratos. E isso, embora n\u00e3o comprovado, ao que eu saiba, maculava a imagem da institui\u00e7\u00e3o. \u00c0 ocasi\u00e3o, chegou a passar na comiss\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Estimo que, dessa vez , alcance melhor sorte.<\/p>\n

H\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre esses projetos e a atua\u00e7\u00e3o desses parlamentares da bancada da terceiriza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A proposta nunca se inspirou ou se dirigiu \u00e0 bancada espec\u00edfica. Leis casu\u00edsticas s\u00f3 transformam instrumentos de pacifica\u00e7\u00e3o em ferramentas de disputa e j\u00e1 nascem desacreditadas. Na verdade, ela fazia parte do pacote \u00e9tico, juntamente com outras que at\u00e9 obtiveram \u00eaxito, como o fim do voto secreto parlamentar , a exig\u00eancia de ficha limpa para exerc\u00edcio de cargo e o programa de compliance, por exemplo.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se uniu ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, na defesa de quarentena de oito anos para ex-ju\u00edzes que decidam disputar elei\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 medo de ver Sergio Moro candidato?<\/strong><\/p>\n

A novidade \u00e9 a sugest\u00e3o partir, agora, dos presidentes do STF e da C\u00e2mara, figuras que t\u00eam exercido um papel merit\u00f3rio na resist\u00eancia democr\u00e1tica. Porque, em realidade, uma parcela da elite dominante econ\u00f4mica sempre se op\u00f4s \u00e0 cidadania passiva de magistrados e membros do MP. Basta ver a Reforma do Judici\u00e1rio de 2004. Interessante \u00e9 perceber que, n\u00e3o obstante se argumente com o uso da fun\u00e7\u00e3o para conquistar popularidade, a medida restritiva n\u00e3o \u00e9 comumente lembrada para policiais ou fiscais do estado, ou quaisquer outros funcion\u00e1rios que pudessem se beneficiar de suas a\u00e7\u00f5es funcionais. Imagina se a preocupa\u00e7\u00e3o chegasse a dirigentes sindicais e associativos, laborais e empresariais, ou a l\u00edderes religiosos, que est\u00e3o sempre presentes na m\u00eddia. Ent\u00e3o, precisamos examinar, antes, por que ju\u00edzes e promotores atraem essa antipatia, se \u00e9 pelo bem ou pelo mal que podem causar. O momento, a meu ver, pedia um movimento contr\u00e1rio, de amplia\u00e7\u00e3o das hip\u00f3teses e de redu\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es, para que as pessoas de bem se reencontrassem com a pol\u00edtica.<\/p>\n

Atrapalha seus planos de voltar \u00e0 pol\u00edtica?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o tenho plano de retorno \u00e0 pol\u00edtica partid\u00e1ria. J\u00e1 dei minha contribui\u00e7\u00e3o e sou muito agradecido ao povo de Bras\u00edlia por ter me concedido a oportunidade de represent\u00e1-lo. Cultivo sempre \u00e9 a esperan\u00e7a que, entre os quadros brilhantes que o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Tribunal de Justi\u00e7a possuem, mais gente se encoraje ao desafio de levar ao parlamento e ao executivo seus valores e suas experi\u00eancias.<\/p>\n

O que voc\u00ea estaria fazendo de diferente no Senado dos integrantes da bancada do DF se tivesse sido eleito?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o tenho acompanhado os mandatos, mas seria despropositada pretens\u00e3o, de minha parte, querer estabelecer termo de compara\u00e7\u00e3o. Foram legitimamente eleitos e merecem todo o respeito e o apoio, para o desempenho de suas miss\u00f5es, especialmente em uma atmosfera de pendemia sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica, tempos de fakenews e amea\u00e7as ao estado de direito, tentativas de massacres das minorias, de risco civilizat\u00f3rio, enfim.<\/p>\n

O que acha das cr\u00edticas do procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato?<\/strong><\/p>\n

A Lava-jato \u00e9, a meu sentir, um marco positivo na moraliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica de um pa\u00eds, em que s\u00f3 eram alcan\u00e7ados por malfeitos os exclu\u00eddos do processo desenvolvimento. Agora, se houve pirotecnia ou irregularidade, uso pol\u00edtico-partid\u00e1rio das prerrogativas, excesso ou desvio por parte deste ou daquele integrante, \u00e9 preciso apurar e, provado, punir. Ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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