{"id":19427,"date":"2020-08-25T14:53:28","date_gmt":"2020-08-25T17:53:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=19427"},"modified":"2020-08-26T12:40:08","modified_gmt":"2020-08-26T15:40:08","slug":"para-direcionar-compra-de-testes-secretaria-atropelou-processos-diz-mpdft","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/para-direcionar-compra-de-testes-secretaria-atropelou-processos-diz-mpdft\/","title":{"rendered":"Para direcionar compra de testes, secretaria atropelou processos, diz MPDFT"},"content":{"rendered":"<h4>ALEXANDRE DE PAULA<br \/>\nANA MARIA CAMPOS<\/h4>\n<p>O contrato firmado entre a Secretaria de Sa\u00fade e a empresa de brinquedos tem\u00e1ticos Luna Park para compra de 100 mil testes r\u00e1pidos para covid-19 tem fortes ind\u00edcios de direcionamento, com a escolha antecipada da empresa vencedora pelo secret\u00e1rio de Sa\u00fade Francisco Ara\u00fajo Filho, de acordo com a investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios. O mesmo ocorre em outro contrato firmado com a empresa Biomega, em que h\u00e1 suspeita de que o projeto b\u00e1sico tenha sido elaborado pela pr\u00f3pria firma. O preju\u00edzo causado aos cofres do DF seria de R$ 18 milh\u00f5es.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/secretario-pediu-para-acelerar-resultados-de-testes-de-covid-de-luiz-estevao-e-arruda\/\">O secret\u00e1rio de Sa\u00fade do DF, Francisco Ara\u00fajo, e mais seis pessoas foram presas na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (25\/8) na segunda fase da Opera\u00e7\u00e3o Falso Negativo, que investiga supostas irregularidades na compra de testes.<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/cidades-df\/2020\/08\/4870926-saude-teria-usado-empresa-de-brinquedos-para-compra-de-testes.html\">No caso da Luna Park<\/a>, todo o processo, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, tramitou em dois dias e o prazo fixado para a entrega de mercadoria, considerado irris\u00f3rio pelos promotores do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Procuradoria-geral de Justi\u00e7a do DF, foi de um dia. Segundo a apura\u00e7\u00e3o, o projeto b\u00e1sico foi analisado e aprovado em quest\u00e3o de minutos. As empresas oficialmente tiveram acesso a ele com pouco mais de quatro horas para o fim do prazo para entrega de propostas e documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O prazo reduzido para todo o processo restringiu, segundo o MPDFT, a participa\u00e7\u00e3o de eventuais concorrentes e garantiu o direcionamento do certame. Das cinco propostas apresentadas, em quatro n\u00e3o h\u00e1 refer\u00eancia ao e-mail encaminhado para participa\u00e7\u00e3o do processo. Conversas de WhatsApp mostram que propostas foram encaminhadas diretamente aos integrantes do suposto esquema e eles a inseriram no processo administrativo.<\/p>\n<p>A empresa vencedora, Luna Park, n\u00e3o informou sequer a marca dos produtos que seriam encaminhados e apresentou o maior pre\u00e7o (R$ 180 por teste). O valor total era de R$ 16,2 milh\u00f5es<\/p>\n<h3>Projeto<\/h3>\n<p>Em mensagens obtidas pelos investigadores no celular do diretor do Laborat\u00f3rio Central do DF (Lacen-DF), Jorge Chamon, o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Francisco Ara\u00fajo, encaminhou o projeto b\u00e1sico para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Biomega para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de testes no formato drive-thru. O arquivo, segundo a apura\u00e7\u00e3o, teria sido encaminhado ao secret\u00e1rio pela coordenadora de licita\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n<p>Assim como no caso da Luna Park, foram fixados prazo curtos, o que possibilitaria o direcionamento do certame. Depois, houve um aditivo contrato que, afirma o MPDFT, foi feito sem avalia\u00e7\u00e3o da qualidade dos testes e sem informa\u00e7\u00e3o que comprovasse a efic\u00e1cia dos testes.<\/p>\n<h3>Empresas negam<\/h3>\n<p>O advogado da Luna Park, Alexandre da Cruz, nega direcionamento e qualquer irregularidade por parte da empresa. \u201cR$ 180 era o valor de mercado na ocasi\u00e3o. Nenhuma empresa tinha esse produto para pronta entrega. N\u00e3o \u00e9 que o GDF comprou a mais cara, \u00e9 que a mais barata n\u00e3o tinha o produto. Em nenhum momento, houve combina\u00e7\u00e3o, nem direcionamento. At\u00e9 hoje n\u00f3s n\u00e3o recebemos. A gente entregou o empenhado, que foram 20 mil testes, e n\u00e3o recebeu. N\u00f3s \u00e9 que estamos sendo prejudicados\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>\u201cA Luna Park \u00e9 uma empresa de importa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de importar produtos como brinquedos tem\u00e1ticos, tem entre as suas atividades de comercializa\u00e7\u00e3o a importa\u00e7\u00e3o de determinados produtos na \u00e1rea de sa\u00fade. Isso n\u00e3o quer dizer que esteja limitada pelo nome a s\u00f3 trabalhar com brinquedos\u201d, complementou.<\/p>\n<p>A Biomega divulgou a seguinte nota:<\/p>\n<p>\u201cA Biomega n\u00e3o vendeu ao GDF kits de testes r\u00e1pidos para detec\u00e7\u00e3o da Covid-19. A empresa \u00e9 um laborat\u00f3rio de an\u00e1lises cl\u00ednicas que participou de um processo licitat\u00f3rio para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de exames laboratoriais de anticorpos para a Covid-19. O servi\u00e7o incluiu montagem de tendas, disponibiliza\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio apropriado, aloca\u00e7\u00e3o de recursos humanos nas \u00e1reas administrativa, t\u00e9cnica e de analistas especializados na leitura dos testes, que assinam os laudos. Tamb\u00e9m fez parte da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o a loca\u00e7\u00e3o de carros e a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a remo\u00e7\u00e3o do lixo hospitalar. O contrato firmado previa a realiza\u00e7\u00e3o de exames em 100 mil pessoas, tendo havido aditamento para a inclus\u00e3o de outras 50 mil pessoas examinadas\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>O que diz a Secretaria de Sa\u00fade<\/h3>\n<p>Em nota, a Secretaria de Sa\u00fade do Distrito Federal (SES) afirmou que sempre esteve \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, colaborando com as investiga\u00e7\u00f5es e fornecendo todos os documentos necess\u00e1rios \u00e0 devida apura\u00e7\u00e3o dos fatos relativos \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Falso Negativo, desde a fase inicial.<\/p>\n<p>\u201cA SES n\u00e3o s\u00f3 disponibiliza as informa\u00e7\u00f5es solicitadas como franquia o acesso online dos membros do MP a todos os processos de compras e contratos da pasta, atrav\u00e9s do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI) e vem realizando reuni\u00f5es semanais com os membros desse \u00f3rg\u00e3o de controle para esclarecer d\u00favidas, acatar recomenda\u00e7\u00f5es e aprimorar os mecanismos de transpar\u00eancia dos atos e a\u00e7\u00f5es da pasta junto \u00e0 sociedade\u201d, diz trecho do texto.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/ibaneis-afasta-toda-a-cupula-da-secretaria-de-saude-do-df\/\">O governador Ibaneis Rocha (MDB) afastou os investigados.\u00a0<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ALEXANDRE DE PAULA ANA MARIA CAMPOS O contrato firmado entre a Secretaria de Sa\u00fade e a empresa de brinquedos tem\u00e1ticos Luna Park para compra de 100 mil testes r\u00e1pidos para covid-19 tem fortes ind\u00edcios de direcionamento, com a escolha antecipada da empresa vencedora pelo secret\u00e1rio de Sa\u00fade Francisco Ara\u00fajo Filho, de acordo com a investiga\u00e7\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":75,"featured_media":19429,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234,7,6],"tags":[2144,2151,838,498,138,2282],"class_list":["post-19427","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","category-gdf","category-noticias","tag-covid","tag-covid-19","tag-empresas","tag-mpdft","tag-saude","tag-testes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19427","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/75"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19427"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19427\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19446,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19427\/revisions\/19446"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19429"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19427"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19427"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19427"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}