{"id":19575,"date":"2020-09-09T07:28:38","date_gmt":"2020-09-09T10:28:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=19575"},"modified":"2020-09-09T07:28:38","modified_gmt":"2020-09-09T10:28:38","slug":"em-meio-a-discussao-sobre-a-cpi-da-pandemia-cldf-nao-tem-quorum-ha-duas-semanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/em-meio-a-discussao-sobre-a-cpi-da-pandemia-cldf-nao-tem-quorum-ha-duas-semanas\/","title":{"rendered":"Em meio a discuss\u00e3o sobre a CPI da Pandemia, CLDF n\u00e3o tem qu\u00f3rum h\u00e1 duas semanas"},"content":{"rendered":"
Coluna Eixo Capital\/Por Ana Maria Campos<\/strong><\/h6>\n

Em meio \u00e0 crise provocada pela pandemia do novo coronav\u00edrus, a C\u00e2mara Legislativa chegou ontem \u00e0 quinta sess\u00e3o deliberativa seguida sem que houvesse qu\u00f3rum m\u00ednimo de 13 distritais para avalia\u00e7\u00e3o de vetos e de projetos.<\/p>\n

Com isso, h\u00e1 mais de duas semanas, a Casa n\u00e3o avalia nenhuma proposi\u00e7\u00e3o. As sess\u00f5es, ainda que longas, t\u00eam sido usadas apenas para discutir a instala\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da CPI da Pandemia, que busca investigar as supostas irregularidades na Sa\u00fade do DF.<\/p>\n

\nCPI<\/strong><\/h2>\n

O imbr\u00f3glio da CPI da Pandemia pode ter um primeiro desfecho hoje. O presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), convocou l\u00edderes para debater a proposta em Plen\u00e1rio. Ontem, a press\u00e3o foi forte para que Prudente instalasse a comiss\u00e3o, mas ele decidiu esperar.<\/p>\n

A Procuradoria-Geral da Casa, a pedido da presid\u00eancia, analisou o requerimento. A avalia\u00e7\u00e3o foi de que o documento n\u00e3o apresenta os requisitos necess\u00e1rios para a abertura<\/a>. Seja qual for o encaminhamento dado hoje, a novela vai continuar porque os dois lados prometem recorrer.<\/p>\n

\nVaga<\/strong><\/h2>\n

Caso venha de fato a ser instalada, a CPI vai motivar disputa intensa por cargos na estrutura do grupo. Alguns parlamentares j\u00e1 articulam para trazer outros distritais para blocos e viabilizar uma vaga. Tamb\u00e9m haver\u00e1 articula\u00e7\u00e3o forte do governo para que deputados da base estejam na comiss\u00e3o e, com isso, minimizem os efeitos pol\u00edticos da CPI.<\/p>\n

\nE a censura?<\/strong><\/h2>\n

Enquanto as discuss\u00f5es sobre a CPI da Pandemia se arrastam na C\u00e2mara Legislativa, o pol\u00eamico projeto de lei que pro\u00edbe nudez em manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas em espa\u00e7os p\u00fablicos do Distrito Federal segue sem avalia\u00e7\u00e3o. A proposta foi aprovada em primeiro turno em 18 de agosto.<\/p>\n

O assunto motivou rea\u00e7\u00f5es pesadas da classe art\u00edstica que alega censura, mas, com a crise da Sa\u00fade, ficou de lado. Caso passe pelo aval dos deputados em segundo turno, muito provavelmente a mat\u00e9ria deve virar lei, pois dificilmente o governador Ibaneis Rocha (MDB) vetaria o PL, proposto e aprovado, em primeiro turno, pela base do governo na Casa.<\/p>\n

\nPreju\u00edzo<\/strong><\/h2>\n

A caminho da privatiza\u00e7\u00e3o, a CEB amarga preju\u00edzo milion\u00e1rio com liga\u00e7\u00f5es clandestinas. Nas contas da empresa p\u00fablica, o deficit \u00e9 de R$ 96 milh\u00f5es diretamente por causa do problema, al\u00e9m de mais R$ 50 milh\u00f5es gastos em manuten\u00e7\u00e3o para resolver danos motivados, em alguns casos, por quest\u00f5es relacionadas aos chamados gatos. As regi\u00f5es administrativas em que as liga\u00e7\u00f5es mais ocorrem s\u00e3o Taguatinga, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Guar\u00e1, Lago Sul, Gama, Brazl\u00e2ndia e Planaltina.<\/p>\n

\nBreque<\/h2>\n

Entregadores de aplicativo fazem outra pausa em 15 de setembro, pr\u00f3xima ter\u00e7a. No Distrito Federal, o movimento \u00e9 liderado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Motoboys Aut\u00f4nomos e Entregadores do Distrito Federal (Amae\/DF). A pauta, desta vez, \u00e9 mais direcionada \u00e0 classe pol\u00edtica.<\/p>\n

Uma das demandas \u00e9 a san\u00e7\u00e3o do projeto de lei 937\/2020 \u2014 de autoria do distrital F\u00e1bio F\u00e9lix (PSol) \u2014, que obriga a cria\u00e7\u00e3o de pontos de apoio para os motoristas. A outra \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do PL 1665\/2020 (de autoria de v\u00e1rios parlamentares), na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado. As mobiliza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas na frente do Pal\u00e1cio do Buriti e do Congresso Nacional.<\/p>\n

\nS\u00f3 papos<\/em><\/strong><\/h2>\n

\n\u201cEstamos num Fla x Flu aqui, quase na metade. 13 (deputados) assinaram e 11 n\u00e3o. E est\u00e3o falando como se a CPI (da Pandemia) fosse resolver, elucidar tudo hoje e n\u00e3o pud\u00e9ssemos esperar nem mais um dia.\u201d<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Hermeto (MDB), deputado distrital<\/strong><\/p>\n

\n\u201cSe tem algum jogo acontecendo aqui, para mim fica muito claro quais s\u00e3o os dois times. Tem o time que quer que o Legislativo cumpra seu papel e est\u00e1 do lado do povo e o outro time quer que a gente prevarique e n\u00e3o investigue. (…) Se tem algum jogo aqui \u00e9 entre o interesse p\u00fablico e o interesse de alguns poucos.\u201d<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Leandro Grass (Rede), deputado distrital<\/strong><\/p>\n

\nPrevid\u00eancia<\/strong><\/h2>\n

As novas regras para a previd\u00eancia dos servidores do Distrito Federal, com aumento da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o de 11% para 14%, est\u00e3o previstas para come\u00e7ar a valer em novembro.<\/p>\n

O projeto aprovado pelos distritais em junho trazia modifica\u00e7\u00e3o para que as altera\u00e7\u00f5es s\u00f3 vigorassem a partir de janeiro do pr\u00f3ximo ano, mas esse trecho foi vetado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Entretanto, parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o, como a petista Arlete Sampaio, trabalham para que o veto seja avaliado em Plen\u00e1rio e para tentar derrub\u00e1-lo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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