Estamos com 6 meses de pandemia, 3 mil mortes e mais de 180 mil casos. Qual a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre o gerenciamento das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade para conter a propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus?<\/strong><\/p>\n Vamos retornar ao per\u00edodo do in\u00edcio da pandemia, em mar\u00e7o. Naquela ocasi\u00e3o, observamos que o GDF agiu prontamente, adotando medidas e protocolos para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o local do coronav\u00edrus.<\/p>\n No entanto, com o passar dos meses, percebemos certa dificuldade por parte dos gestores em lidar com quest\u00f5es pontuais relativas ao enfrentamento da pandemia.<\/p>\n Em parte, essa dificuldade decorreu do pr\u00f3prio desconhecimento do comportamento do novo v\u00edrus. Isso p\u00f4de ser verificado tamb\u00e9m em outros estados do pa\u00eds.<\/p>\n Como exemplo, mencionaria a situa\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI, que precisaram passar por ajustes para melhoria das condi\u00e7\u00f5es de atendimento dos pacientes contaminados pela covid-19.<\/p>\n Houve tamb\u00e9m necessidade de modifica\u00e7\u00e3o dos mecanismos de transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo governo \u00e0 sociedade sobre a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos dispon\u00edveis na rede hospitalar, p\u00fablica e privada.<\/p>\n A For\u00e7a-Tarefa do MPDFT atuou bastante junto \u00e0 \u00e1rea de sa\u00fade do governo para garantir a melhoria dessa transpar\u00eancia e o atendimento hospitalar adequado aos cidad\u00e3os que contra\u00edram o coronav\u00edrus.<\/p>\n Temos a seguran\u00e7a de que esse trabalho foi determinante para a melhoria da qualidade das informa\u00e7\u00f5es e do servi\u00e7os de sa\u00fade relacionados \u00e0 covid-19.<\/p>\n O resumo de toda a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o seguinte: temos que reconhecer o impacto terr\u00edvel da pandemia sobre a sa\u00fade, mas tamb\u00e9m devemos entender que as a\u00e7\u00f5es e medidas tomadas at\u00e9 o momento evitaram um cen\u00e1rio que poderia ter sido muito pior.<\/p>\n Como a for\u00e7a-tarefa do MPDFT ajudou na fiscaliza\u00e7\u00e3o e na defini\u00e7\u00e3o de medidas para reduzir o impacto da pandemia?<\/strong><\/p>\n Logo no in\u00edcio da pandemia, dissemos publicamente que ser\u00edamos parte do esfor\u00e7o interinstitucional para mitigar a terr\u00edvel situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 se apresentava em raz\u00e3o da crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n E foi exatamente dessa forma que o MPDFT, por meio de sua Procuradora-Geral, Fabiana Costa, e da For\u00e7a-Tarefa e seus membros, atuou.<\/p>\n Mantivemos di\u00e1logo constante com os gestores governamentais para auxili\u00e1-los na busca de solu\u00e7\u00f5es para os problemas que surgiram ao longo desses \u00faltimos meses.<\/p>\n O di\u00e1logo funcionou?<\/strong><\/p>\n Esse di\u00e1logo foi positivo e gerou solu\u00e7\u00f5es concretas que minimizaram as consequ\u00eancias negativas da pandemia para a popula\u00e7\u00e3o do Distrito Federal.<\/p>\n Em algumas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 claro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico precisou utilizar as ferramentas que a legisla\u00e7\u00e3o coloca \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para proteger os direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n Propusemos a\u00e7\u00f5es judiciais, expedimos dezenas de recomenda\u00e7\u00f5es a autoridades e \u00f3rg\u00e3os do GDF, al\u00e9m de um n\u00famero expressivo de requisi\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Tamb\u00e9m estivemos in loco em diversos hospitais e em outras unidades da rede de sa\u00fade para inspecionar as condi\u00e7\u00f5es de atendimento.<\/p>\n Vamos lembrar que a atua\u00e7\u00e3o do MPDFT gerou, entre outros pontos, a melhora na transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo governo sobre a real situa\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI e dos medicamentos dispon\u00edveis aos pacientes com covid-19 na rede hospitalar.<\/p>\n Do mesmo modo, resultou na disponibiliza\u00e7\u00e3o de um maior n\u00famero de \u00f4nibus no sistema de transporte, e de melhor higieniza\u00e7\u00e3o dessa frota em raz\u00e3o da pandemia.<\/p>\n Igualmente, a a\u00e7\u00e3o do MPDFT foi fundamental para prover os trabalhadores da assist\u00eancia, da sa\u00fade e da seguran\u00e7a p\u00fablica dos equipamentos individuais necess\u00e1rios para proteg\u00ea-los da contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus. Esses s\u00e3o apenas alguns exemplos dos resultados do trabalho da For\u00e7a-Tarefa do MPDFT.<\/p>\n Creio que, de modo geral, o DF esteja bem posicionado. Al\u00e9m de sediar os poderes da Rep\u00fablica, somos centro da migra\u00e7\u00e3o interna.<\/p>\n Milhares de pessoas, vindas do pa\u00eds inteiro, circulam nesta regi\u00e3o. As medidas de conten\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, sem d\u00favida, foram impactadas por esse contexto.<\/p>\n Apesar disso, nosso sistema de sa\u00fade n\u00e3o chegou a entrar em colapso como se viu em outros estados da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Temos uma alta taxa de pessoas recuperadas da doen\u00e7a, \u00edndice que tem crescido positivamente nas \u00faltimas semanas. Observamos tamb\u00e9m que o n\u00famero de mortes di\u00e1rias tem ca\u00eddo.<\/p>\n Conta a nosso favor a sintonia entre os poderes da Uni\u00e3o e do DF e a implementa\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de medidas de conten\u00e7\u00e3o, t\u00e3o logo os primeiros casos foram registrados.<\/p>\n Atualmente, temos observado nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade uma aparente redu\u00e7\u00e3o de procura por suspeita do novo coronavirus e por casos mais graves da doen\u00e7a, mas existe uma grande preocupa\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico com os procedimentos de sa\u00fade que foram represados por quase seis meses, per\u00edodo em que foi priorizado o tratamento do coronav\u00edrus.<\/p>\n <\/p>\n Que tipo?<\/strong><\/p>\n S\u00e3o in\u00fameros procedimentos, cirurgias, como as cardiovasculares e ortop\u00e9dicas, tratamentos cont\u00ednuos de outras doen\u00e7as.<\/p>\n Todos eles foram de alguma forma afetados ao se direcionar, corretamente, o esfor\u00e7o para o combate \u00e0 covid.<\/p>\n Agora, \u00e9 preciso dar vas\u00e3o a esta demanda, que tamb\u00e9m ocorrer\u00e1 de forma intensa e simult\u00e2nea, o que pode sobrecarregar o sistema de sa\u00fade. Estamos atentos a essa quest\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n E as medidas para amenizar a crise econ\u00f4mica? O MPDFT tem condi\u00e7\u00f5es de ajudar?<\/strong><\/p>\n Estou certo de que sim. Temos nos posicionado favoravelmente \u00e0 retomada econ\u00f4mica, desde que realizada com as cautelas necess\u00e1rias, e com respeito \u00e0s medidas de prote\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria.<\/p>\n Somos testemunha do impacto negativo que a pandemia vem gerando na economia do pa\u00eds e do DF. De fato, \u00e9 necess\u00e1rio que a retomada cautelosa avance para minimizar os efeitos da crise sobre a atividade econ\u00f4mica, e sobre a renda, com terr\u00edveis consequ\u00eancias sociais.<\/p>\n O MPDFT tem acompanhado de perto a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Distrito Federal. Estamos convencidos de que \u00e9 preciso otimizar a execu\u00e7\u00e3o de recursos nos programas e a\u00e7\u00f5es governamentais, muitos dos quais financiados por valores provenientes da Uni\u00e3o.<\/p>\n Como assegurar melhorias nas pol\u00edticas p\u00fablicas?<\/strong><\/p>\n Percebemos que, em diversas circunst\u00e2ncias, os recursos est\u00e3o dispon\u00edveis, mas n\u00e3o s\u00e3o executados na \u00edntegra, gerando preju\u00edzo para a sociedade.<\/p>\n Acreditamos que isso pode assegurar melhores investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais para o bem-estar da polu\u00e7\u00e3o do DF. H\u00e1, evidentemente, outras medidas que o MPDFT pode e deve tomar em aux\u00edlio \u00e0 melhoria da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica durante e no p\u00f3s-pandemia. Temos trabalhado nesse sentido.<\/p>\n Como tem sido a rela\u00e7\u00e3o entre o GDF e a for\u00e7a-tarefa de combate \u00e0 pandemia?<\/strong><\/p>\n Como dito, desde o in\u00edcio desta crise, buscamos uma interlocu\u00e7\u00e3o constante com o GDF. Entendo que o MP deve acompanhar de forma pr\u00f3xima as pol\u00edticas p\u00fablicas para garantir que a popula\u00e7\u00e3o seja bem assistida e que as solu\u00e7\u00f5es ocorram de forma c\u00e9lere.<\/p>\n Esse \u00e9 o nosso principal interesse. Para isso, temos dado \u00eanfase \u00e0 atua\u00e7\u00e3o extrajudicial. Seguimos um fluxo que inclui apontar as principais demandas da popula\u00e7\u00e3o, oficiar \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por atuar nessas situa\u00e7\u00f5es, recomendar pr\u00e1ticas que consideramos importantes e, apenas em \u00faltimo caso, ingressar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n As j\u00e1 citadas inspe\u00e7\u00f5es que temos realizados nos hospitais, nas unidades de pronto atendimento e nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade t\u00eam muito esse vi\u00e9s: verificar onde ent\u00e3o os gargalos e comunicar imediatamente aos gestores os problemas encontrados para que as provid\u00eancias sejam tomadas direta e rapidamente.<\/p>\n Os resultados positivos que j\u00e1 obtivemos decorrem tamb\u00e9m das in\u00fameras solu\u00e7\u00f5es que constru\u00edmos por meio deste di\u00e1logo. Tem sido assim deste o in\u00edcio da pandemia. Seguimos neste esfor\u00e7o.<\/p>\n E a pol\u00edtica na \u00e1rea social? O MPDFT est\u00e1 acompanhando as vitimas do impacto da pandemia, em \u00e1reas carentes?<\/strong><\/p>\n Sem d\u00favida \u00e9 uma das principais frentes de atua\u00e7\u00e3o e uma constante preocupa\u00e7\u00e3o do MPDFT. Estamos atentos aos impactos da redu\u00e7\u00e3o de renda decorrente da pandemia.<\/p>\n Cobramos da Secretaria de Desenvolvimento Social, a SEDES, a implementa\u00e7\u00e3o de um plano de conting\u00eancia para a \u00e1rea, que temos acompanhado de perto, para evitar que as camadas mais vulner\u00e1veis da sociedade fiquem sem a oferta de servi\u00e7os, de benef\u00edcios socioassistenciais e de acolhimento institucional.<\/p>\n Essa interlocu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem sido constante e temos visto sim o esfor\u00e7o da Secretaria em buscar solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n E a demanda aumentou muito?<\/strong><\/p>\n \u00c9 claro que chama aten\u00e7\u00e3o o aumento na procura pelo programa Prato Cheio, destinado \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional no DF.<\/p>\n Estimamos que o n\u00famero de inscritos no programa tenha triplicado e ainda h\u00e1 uma fila consider\u00e1vel de espera.<\/p>\n Veja, trata-se de uma das necessidades mais b\u00e1sicas, que \u00e9 a alimenta\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se pode negar, no entanto, a preocupa\u00e7\u00e3o, tanto do governo local quanto do federal, com os trabalhadores informais e com aqueles que perderam seus empregos.<\/p>\n Iniciativas como a concess\u00e3o de aux\u00edlios emergenciais t\u00eam mitigado\u00a0as consequ\u00eancias econ\u00f4micas desta pandemia, n\u00e3o temos d\u00favidas com rela\u00e7\u00e3o a isso.<\/p>\n Tamb\u00e9m devo destacar que, desde o in\u00edcio desta crise, temos voltado nossa aten\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. Cobramos provid\u00eancias para garantir a essa parte da sociedade acesso \u00e0s a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, conten\u00e7\u00e3o e tratamento de sa\u00fade.<\/p>\n Nossa preocupa\u00e7\u00e3o parte da compreens\u00e3o de que essas pessoas s\u00e3o ainda mais vulner\u00e1veis e muitas vezes n\u00e3o conseguem atendimento nos aparelhos e a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica, al\u00e9m de condi\u00e7\u00f5es de higiene adequada.<\/p>\n Acredita que h\u00e1 muito ainda a fazer? O trabalho do MPDFT vai continuar?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que sim. N\u00e3o podemos nos esquecer que ainda estamos em meio \u00e0 pandemia. A recente melhora na evolu\u00e7\u00e3o da crise sanit\u00e1ria no Distrito Federal n\u00e3o pode servir de justificativa para relaxar a aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao monitoramento da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es das autoridades sanit\u00e1rias do pa\u00eds e do exterior mostram que uma solu\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 realidade dentro de alguns meses, com a aplica\u00e7\u00e3o em massa de uma vacina confi\u00e1vel.<\/p>\n O MPDFT seguir\u00e1 vigilante, cumprindo seu papel. Continuamos, por meio da For\u00e7a-Tarefa e dos integrantes do MPDFT, promovendo medidas para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos direitos da popula\u00e7\u00e3o do DF.<\/p>\n Nossa rotina permanece a mesma desde o in\u00edcio da pandemia. A prop\u00f3sito, n\u00e3o h\u00e1 como viver o presente e imaginar o futuro sem conclamar a sociedade a permanecer nesse esfor\u00e7o conjunto em prol da sa\u00fade.<\/p>\n Nesse momento, vivenciamos uma etapa de retomada da vida social, econ\u00f4mica e profissional, com a qual concordamos e \u00e9 fundamental que ocorra.<\/p>\n \u00c9 importante, portanto, que a popula\u00e7\u00e3o do DF siga colaborando. E como isso pode ser feito? Respeitando os protocolos sanit\u00e1rios institu\u00eddos pelas autoridades, usando m\u00e1scaras faciais e fazendo o distanciamento, por exemplo.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entrevista: Jos\u00e9 Eduardo Sabo Paes,\u00a0Procurador distrital dos direitos do cidad\u00e3o e coordenador da for\u00e7a-tarefa contra a covid-19 Estamos com 6 meses de pandemia, 3 mil mortes e mais de 180 mil casos. Qual a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre o gerenciamento das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade para conter a propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus? Vamos retornar ao per\u00edodo do […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":19711,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[2144,1290,2270,498,138],"class_list":["post-19710","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","tag-covid","tag-forca-tarefa","tag-jose-eduardo-sabo-paes","tag-mpdft","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19710","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19710"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19710\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19716,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19710\/revisions\/19716"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19711"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19710"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19710"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19710"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nComo foi o trabalho da for\u00e7a-tarefa do MPDFT?<\/strong><\/p>\n
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao resto do pa\u00eds e do mundo, o DF est\u00e1 em que situa\u00e7\u00e3o na pandemia em termos de a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico?<\/strong><\/p>\n