{"id":19811,"date":"2020-09-30T07:32:22","date_gmt":"2020-09-30T10:32:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=19811"},"modified":"2020-09-30T07:44:32","modified_gmt":"2020-09-30T10:44:32","slug":"romao-cicero-de-oliveira-antecipa-aposentadoria-como-juiz-do-tjdft","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/romao-cicero-de-oliveira-antecipa-aposentadoria-como-juiz-do-tjdft\/","title":{"rendered":"Rom\u00e3o C\u00edcero de Oliveira antecipa aposentadoria como juiz do TJDFT"},"content":{"rendered":"
Coluna Eixo Capital\/Por Ana Maria Campos<\/strong><\/h6>\n

H\u00e1 39 anos no Tribunal de Justi\u00e7a do DF, o ex-presidente Rom\u00e3o C\u00edcero de Oliveira cai na regra da aposentadoria compuls\u00f3ria apenas em fevereiro de 2023, mas ele se prepara para deixar a magistratura a partir de 22 de outubro. Em carta enviada aos colegas, o desembargador comunicou sua decis\u00e3o e agradeceu essas quase quatro d\u00e9cadas de toga. Abre agora vaga para um juiz ser promovido para a segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Sem a \u201cSanta Paci\u00eancia\u201d<\/strong><\/h3>\n

Na carta, dirigida aos desembargadores, Rom\u00e3o C\u00edcero de Oliveira disse que optou por uma despedida por escrito por conta do isolamento social imposto pela pandemia. Fosse outro momento, o magistrado optaria por um pronunciamento na tribuna do Tribunal de Justi\u00e7a do DF. Na carta, ele escreveu:<\/p>\n

\u201cAo longo desses trinta e nove anos de atividade como juiz, certamente cometi erros que figurar\u00e3o para sempre na minha coluna de d\u00e9bitos e n\u00e3o podem ser partilhados com ningu\u00e9m; na coluna dos haveres, aparecem as melhores realiza\u00e7\u00f5es, os feitos mais luminosos, contudo, na maior parte devem ser creditados aos senhores advogados e aos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que, \u2018com a foice jur\u00eddica, souberam abrir a picada do Direito\u2019. O desembargador terminou a carta dizendo: \u201cEmbora ainda pudesse continuar em atividade at\u00e9 fevereiro de 2023, parece que n\u00e3o conto com a companhia de Santa Paci\u00eancia\u201d<\/em><\/p><\/blockquote>\n

O desembargador exerceu todos os cargos no TJDFT e assumiu a presid\u00eancia no bi\u00eanio 2018-2020.<\/p>\n

Mais puni\u00e7\u00e3o para maus-tratos a animais<\/strong><\/h3>\n

No dia em que o presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto que estabelece penas mais severas, de at\u00e9 cinco anos, para quem maltratar c\u00e3es e gatos, a C\u00e2mara Legislativa tamb\u00e9m deu um passo na dire\u00e7\u00e3o ao combate \u00e0 viol\u00eancia contra animais. Os deputados distritais aprovaram em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria remota, um projeto de lei que altera a legisla\u00e7\u00e3o atual, aumentando as san\u00e7\u00f5es para quem praticar maus-tratos a animais.<\/p>\n

Aprovado por unanimidade, o projeto do deputado Eduardo Pedrosa (PTC) estabelece que os infratores ser\u00e3o obrigados a custear as despesas veterin\u00e1rias, por qualquer les\u00e3o sofrida pelo animal nas hip\u00f3teses de atropelamento e viol\u00eancia em geral. Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea que, no caso de viol\u00eancia f\u00edsica, o infrator ficar\u00e1 impossibilitado de manter tutela de animal de qualquer esp\u00e9cie por um per\u00edodo de tr\u00eas a cinco anos. A proposta segue agora \u00e0 san\u00e7\u00e3o do governador Ibaneis Rocha.<\/p>\n

Dia da ado\u00e7\u00e3o de pets<\/strong><\/h3>\n

Tamb\u00e9m foi aprovado o projeto de lei do deputado Daniel Donizet (PL) que institui o Dia da Ado\u00e7\u00e3o Animal, a ser comemorado anualmente em 4 de outubro. O objetivo da data, segundo o autor, \u00e9 aumentar o n\u00famero de ado\u00e7\u00f5es e combater o abandono de animais.<\/p>\n

Melhora<\/strong><\/h3>\n

O deputado distrital Chico Vigilante (PT) deixou ontem a UTI do Hospital DF Star. Ele teve um mal-estar no fim de semana e recebeu atendimento. \u201cEstou melhorando e todos os meus sinais vitais e taxas est\u00e3o normais\u201d, contou o petista.<\/p>\n

Incentivo a aposentadoria<\/strong><\/h3>\n

Est\u00e1 em estudo na C\u00e2mara Legislativa um projeto de resolu\u00e7\u00e3o que estabelece uma esp\u00e9cie de incentivo a aposentadoria de servidores da Casa. Quem aceitar receber\u00e1 uma bolada e ainda poder\u00e1 manter todos os direitos da ativa. Fala-se at\u00e9 em conservar o direito a f\u00e9rias na aposentadoria. Pelos c\u00e1lculos t\u00e9cnicos, alguns funcion\u00e1rios receberiam at\u00e9 R$ 300 mil.<\/p>\n

Siga o dinheiro<\/strong><\/h3>\n

R$ 7.547.702,56<\/p>\n

Foi o montante pago ontem pela Secretaria de Sa\u00fade pelo Trabalho por Per\u00edodo Determinado (TPD) realizado em julho por 4.614 servidores da pasta. Assim como nos demais meses, o pagamento \u00e9 feito dentro do prazo previsto em legisla\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de at\u00e9 60 dias ap\u00f3s as horas trabalhadas.<\/p>\n

S\u00f3 papos<\/strong><\/em><\/h3>\n

\u201cAo longo da minha vida parlamentar nunca me preocupei com reelei\u00e7\u00e3o. Sempre exerci meu trabalho na convic\u00e7\u00e3o de que o voto era consequ\u00eancia dele\u201d<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Presidente Jair Bolsonaro<\/strong><\/p>\n

\u201cBolsonaro, voc\u00ea s\u00f3 pensa nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Quando nada faz e \u00e9 omisso, est\u00e1 pensando em elei\u00e7\u00e3o. Quando faz algo, tamb\u00e9m est\u00e1 pensando em elei\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea \u00e9 um populista irrespons\u00e1vel que s\u00f3 pensa em si e no seu projeto fascista de poder!\u201c<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Deputada federal \u00c9rika Kokay (PT-DF)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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