{"id":19818,"date":"2020-10-01T07:25:27","date_gmt":"2020-10-01T10:25:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=19818"},"modified":"2020-10-01T07:25:27","modified_gmt":"2020-10-01T10:25:27","slug":"policiais-e-bombeiros-do-df-querem-liberdade-para-trabalhar-em-outros-orgaos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/policiais-e-bombeiros-do-df-querem-liberdade-para-trabalhar-em-outros-orgaos\/","title":{"rendered":"Policiais e bombeiros do DF querem liberdade para trabalhar em outros \u00f3rg\u00e3os"},"content":{"rendered":"
Coluna Eixo Capital\/Por Ana Maria Campos<\/strong><\/h6>\n

Relator da MP 971, que tratou da recomposi\u00e7\u00e3o salarial de policiais civis, militares e bombeiros do DF, o deputado Lu\u00eds Miranda (DEM-DF) enviou ao Pal\u00e1cio do Planalto a lista de emendas que tratam de benef\u00edcios para as for\u00e7as de seguran\u00e7a do DF. Houve um acordo de que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica enviaria um projeto ao Congresso tratando desse tema desde que as medidas n\u00e3o acarretem impacto financeiro.<\/p>\n

Em of\u00edcio ao Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jorge Ant\u00f4nio de Oliveira Francisco, com o detalhamento. Entre as principais reivindica\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o das possibilidades de cess\u00e3o dos quadros da Pol\u00edcia Civil, Pol\u00edcia Militar e Corpo de Bombeiros para outros \u00f3rg\u00e3os, inclusive federais. A requisi\u00e7\u00e3o fora da atividade-fim de quem lida com seguran\u00e7a \u00e9 questionada pelo TCU.<\/p>\n

\nTerno de alfaiate<\/strong><\/h3>\n

O estilo que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) adotou nesta semana para audi\u00eancia no Pal\u00e1cio do Planalto chamou a aten\u00e7\u00e3o. O modelo xadrez, com colete e sapato sem meia passou por coment\u00e1rios, elogios e cr\u00edticas nas redes sociais onde o parlamentar, de Miami, se tornou conhecido para os moradores do DF. O terno \u00e9 obra do estilista Leonardo Carvalho, da LC Alfaiataria.<\/p>\n

\nPorco no rolete<\/strong><\/h3>\n

O governador Ibaneis Rocha (MDB) vai fazer uma nova reuni\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o com a base na C\u00e2mara Legislativa: um almo\u00e7o amanh\u00e3. O card\u00e1pio foi definido. Ser\u00e1 servido um porco no rolete. Ainda n\u00e3o se sabe se o encontro ser\u00e1 realizado na Resid\u00eancia Oficial de \u00c1guas Claras ou na pr\u00f3pria casa do governador.<\/p>\n

\nConvoca\u00e7\u00e3o direta por telefone<\/strong><\/h3>\n

O presidente da C\u00e2mara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), telefonou pessoalmente para cada um dos 16 novos concursados convocados para assumir os cargos. Numa liga\u00e7\u00e3o, o distrital deu as boas-vindas e a not\u00edcia que os concurseiros mais esperavam: chegou a hora de tomar posse no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

Uma boa nova que n\u00e3o se esquece jamais. Os sal\u00e1rios variam de R$ 11,1 mil a R$ 16,6 mil no in\u00edcio da carreira, sem contar outros benef\u00edcios. Dos 86 aprovados, 54 j\u00e1 est\u00e3o trabalhando e 16 foram nomeados ontem. Faltam outros 16.<\/p>\n

\nProfessores de luto<\/h3>\n

A comunidade escolar est\u00e1 de luto pela perda de Teresa Amaro. Professora em Ceil\u00e2ndia durante anos, ela era ligada ao Sinpro-DF e participou de v\u00e1rios comandos de greve. Tinha c\u00e2ncer.<\/p>\n

\nPresas trans v\u00e3o para pres\u00eddios femininos<\/strong><\/h3>\n

A Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais do DF decidiu transferir uma mulher trans do Centro de Interna\u00e7\u00e3o e Reeduca\u00e7\u00e3o \u2013 CIR para a Penitenci\u00e1ria Feminina do Distrito Federal \u2013 PFDF, onde dever\u00e1 ter acesso \u00e0 continuidade de terapia hormonal e os mesmos direitos e deveres garantidos \u00e0s mulheres cisg\u00eanero. A decis\u00e3o se estende a todas as mulheres trans detidas nos pres\u00eddios masculinos administrados pela Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria \u2013 SEAPE.<\/p>\n

A ju\u00edza Leila Cury mudou seu entendimento sobre o assunto. At\u00e9 ent\u00e3o, a magistrada s\u00f3 permitia a transfer\u00eancia para presos que haviam feito cirurgia para redefini\u00e7\u00e3o do sexo. \u201cCompreendi que a quest\u00e3o, para al\u00e9m de f\u00edsica, \u00e9 extremamente subjetiva e complexa e a diversidade precisa e deve ser respeitada\u201d, justificou.<\/p>\n

\nRespons\u00e1veis pela jurisprud\u00eancia do TJDFT<\/strong><\/h3>\n

O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do DF, Romeu Gonzaga Neiva, designou o desembargador Roberval Belinati para presidir a Comiss\u00e3o de Jurisprud\u00eancia da corte no bi\u00eanio 2020-2022. O \u00f3rg\u00e3o unifica as decis\u00f5es do TJDFT de acordo com os precedentes relacionados \u00e0s mat\u00e9rias.<\/p>\n

Importante para evitar decis\u00f5es desconectadas com os tribunais superiores. Tamb\u00e9m v\u00e3o integrar a comiss\u00e3o os desembargadores Leila Cristina Garbin Arlanch, Sandoval Gomes de Oliveira, Josaph\u00e1 Francisco dos Santos, Ana Maria Cantarino, como membros efetivos e Roberto Freitas Filho, como suplente.<\/p>\n

\nRepara\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

O senador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Reguffe (Podemos) cobrou do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que inclua na pauta projeto de autoria do pol\u00edtico brasiliense que aumenta penas para casos de corrup\u00e7\u00e3o. \u201cJusti\u00e7a \u00e9, antes de tudo, repara\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 prender. \u00c9 preciso reparar o dano\u201d, justifica.<\/p>\n

O PLS 187\/2018 determina que, em casos de corrup\u00e7\u00e3o, o criminoso tenha que ressarcir os cofres p\u00fablicos e pagar tamb\u00e9m uma indeniza\u00e7\u00e3o correspondente a tr\u00eas vezes o valor do dano causado. Reguffe diz que o momento atual, em que h\u00e1 den\u00fancias de desvios na sa\u00fade p\u00fablica em meio a uma pandemia de covid-19, o projeto \u00e9 fundamental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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