Um julgamento da 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que ainda h\u00e1 possibilidade de absolver assassinos que matam em defesa da honra. Um homem confessou ter tentado executar a facadas a pr\u00f3pria mulher por ela hav\u00ea-lo tra\u00eddo. O Tribunal do J\u00fari admitiu a inoc\u00eancia do criminoso em tentativa de feminic\u00eddio por ci\u00fames.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico recorreu, e a 4\u00aa Turma Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais anulou o julgamento por considerar que a decis\u00e3o era contr\u00e1ria \u00e0 prova dos autos. A Defensoria P\u00fablica, ent\u00e3o, levou o caso ao Supremo, por meio de habeas corpus.<\/p>\n
O relator, ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, concedeu o HC com o fundamento de que o j\u00fari \u00e9 soberano. Neste caso, n\u00e3o ficou vencido. Seu voto foi seguido pelo ministro Dias Toffoli. Os ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso divergiram. E coube a uma mulher, ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF, manter a absolvi\u00e7\u00e3o estabelecida pelos jurados. O caso foi julgado em setembro.<\/p>\n
Uma reuni\u00e3o realizada, ontem, entre parlamentares federais e locais movimentou o debate sobre a volta \u00e0s aulas presenciais enquanto ainda persiste a pandemia. As deputadas Bia Kicis (PSL-DF) e Julia Lucy (Novo) defenderam o caminho da normalidade e tiveram a posi\u00e7\u00e3o endossada pelos m\u00e9dicos. Mas o consenso n\u00e3o ocorreu, porque os representantes do Sinpro acham que o momento ainda \u00e9 de estudo a dist\u00e2ncia. Detalhe: a reuni\u00e3o foi on-line.<\/p>\n