{"id":20073,"date":"2020-11-10T07:16:18","date_gmt":"2020-11-10T10:16:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=20073"},"modified":"2020-11-10T07:17:36","modified_gmt":"2020-11-10T10:17:36","slug":"mais-de-100-projetos-de-lei-foram-criados-para-modelar-a-vida-na-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/mais-de-100-projetos-de-lei-foram-criados-para-modelar-a-vida-na-pandemia\/","title":{"rendered":"Mais de 100 projetos de lei foram criados para modelar a vida na pandemia"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Ana Maria Campos<\/strong><\/p>\n<p>Tramitam na C\u00e2mara Legislativa 76 projetos de lei diretamente relacionados \u00e0 pandemia da covid-19. H\u00e1 propostas de aux\u00edlios, benef\u00edcios e medidas de preven\u00e7\u00e3o. Proposta do deputado Jo\u00e3o Cardoso (Avante) cria o Dia Distrital de Luto e Mem\u00f3ria pelas v\u00edtimas do novo coronav\u00edrus. A data seria 23 de mar\u00e7o, quando foi registrada a primeira morte pela doen\u00e7a, uma enfermeira de 61 anos. Proposta do deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos) cria regras de prioridade para recebimento de futura vacina, sendo os primeiros a receber os servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica, da sa\u00fade e pessoas vulner\u00e1veis. Projeto do deputado Eduardo Pedrosa (PTC) d\u00e1 direito ao consumidor de remarcar pacotes de viagens adquiridos em fun\u00e7\u00e3o do impedimento de viajar em decorr\u00eancia da covid-19 ou de restri\u00e7\u00f5es da pandemia. O projeto foi vetado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Mas um projeto semelhante, de autoria do deputado Rob\u00e9rio Negreiros (PSD), foi sancionado e est\u00e1 em vigor. Cria prazos para remarca\u00e7\u00e3o de pacotes. No total, foram institu\u00eddas 30 leis que mexem a vida das pessoas por causa da pandemia. S\u00e3o regras para sess\u00f5es e trabalho remotos, redu\u00e7\u00e3o de impostos e abertura de cr\u00e9ditos complementares para aplicar no combate \u00e0 covid-19. Sem contar os decretos de Ibaneis, de restri\u00e7\u00f5es e aberturas de atividades econ\u00f4micas e escolas e obriga\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1scaras. At\u00e9 agora, foram 38.<\/p>\n<h3><strong>Para quem faz dieta restritiva<\/strong><\/h3>\n<p>Muita gente cortou da alimenta\u00e7\u00e3o produtos com alto poder inflamat\u00f3rio no organismo, mas quando come na rua nem sempre v\u00ea o que consumiu. Projeto de autoria do deputado distrital F\u00e1bio Felix (PSol) determina que os locais que comercializam alimentos \u2014 restaurantes, lanchonetes, bares, hot\u00e9is, mot\u00e9is e afins \u2014 identifiquem em seus card\u00e1pios a presen\u00e7a de gl\u00faten, lactose e ingredientes de origem animal. Pelo projeto, estabelecimentos que descumprirem, ter\u00e3o de pagar multa de R$ 500 a R$ 2,5 mil por ocasi\u00e3o. O texto est\u00e1 pronto para ir a plen\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>De m\u00e1scara<\/strong><\/p>\n<p>O presidente da Fibra-DF, Jamal Bittar, foi no ponto, ontem, ao abrir a solenidade de san\u00e7\u00e3o da Lei do novo Refis: \u201cFalar de m\u00e1scara \u00e9 sempre muito ruim. Mas, \u00e9 a medida de seguran\u00e7a que temos\u201d. Parece simples, mas muita gente ignora isso.<\/p>\n<p><strong>Semana produtiva<\/strong><\/p>\n<p>A semana \u00e9 boa para o secret\u00e1rio de Economia, Andr\u00e9 Clemente. Ontem, o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou o Refis, projeto que ele montou e negociou pessoalmente, e amanh\u00e3 \u00e9 a vez do lan\u00e7amento dos programas de descontos que beneficiam os servidores.<\/p>\n<p><strong>Amazon no DF<\/strong><\/p>\n<p>O Distrito Federal vai receber um centro de distribui\u00e7\u00e3o da Amazon. A expans\u00e3o da empresa norte-americana de vendas em territ\u00f3rio nacional vai criar cerca de 1,5 mil empregos diretos, com o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es nas unidades de Santa Maria (DF), Betim (MG) e Nova Santa Rita (RS). A expectativa do GDF \u00e9 de que, para cada emprego direto gerado, outros tr\u00eas possam ser criados de forma indireta na cadeia fomentada pela gigante americana. Al\u00e9m disso, o prazo de entrega, que, hoje, \u00e9 de dois dias para clientes prime, possa diminuir.<\/p>\n<p><strong>Mundo digital<\/strong><\/p>\n<p>Desde ontem, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) passou a oferecer um novo canal para protocolar documentos na Corte: o Protocolo Digital. Dispon\u00edvel 24 horas por dia, o sistema permite o envio de documentos em meio digital por qualquer pessoa f\u00edsica.<\/p>\n<p><strong>A pergunta que n\u00e3o quer calar\u2026.<\/strong><\/p>\n<p>Jo\u00e3o Doria, Sergio Moro, Luciano Huck e Rodrigo Maia v\u00e3o se unir para tentar derrotar Bolsonaro?<\/p>\n<p><strong>S\u00f3 papos<\/strong><\/p>\n<p>\u201cTrump n\u00e3o \u00e9 o primeiro caso de substitui\u00e7\u00e3o de presidente dentro das regras democr\u00e1ticas, por elei\u00e7\u00e3o ou impeachment, que se declara v\u00edtima de golpe\u201d<\/p>\n<p><em>Ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF)<\/em><\/p>\n<p>\u201cO ex-senador Cristovam tentando posar de \u2018isent\u00e3o\u2019 \u00e9 simplesmente rid\u00edculo. Ele n\u00e3o reconhece que o impeachment de Dilma foi golpe porque \u00e9 parte da trama s\u00f3rdida que ajudou a eleger um fascista no Brasil. Finge que \u00e9 democrata, mas j\u00e1 est\u00e1 registrado na hist\u00f3ria como golpista!\u201d<\/p>\n<p><em>Deputada federal \u00c9rika Kokay (PT-DF)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tramitam na C\u00e2mara Legislativa 76 projetos de lei diretamente relacionados \u00e0 pandemia da covid-19. 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