{"id":20079,"date":"2020-11-11T07:09:03","date_gmt":"2020-11-11T10:09:03","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=20079"},"modified":"2020-11-11T07:09:03","modified_gmt":"2020-11-11T10:09:03","slug":"gdf-quer-cobrar-iptu-por-areas-verdes-no-lago-sul-e-lago-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/gdf-quer-cobrar-iptu-por-areas-verdes-no-lago-sul-e-lago-norte\/","title":{"rendered":"GDF quer cobrar IPTU por \u00e1reas verdes no Lago Sul e Lago Norte"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital por Ana Maria Campos<\/strong><\/p>\n

O governo vai reabrir o debate sobre a cobran\u00e7a de IPTU pelo uso de \u00e1rea verde nos terrenos de casas no Lago Sul e no Lago Norte. A ideia foi proposta em 2015 pelo ent\u00e3o governador Rodrigo Rollemberg (PSB), mas n\u00e3o vingou. Ele chegou a enviar um projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Legislativa, mas a rea\u00e7\u00e3o dos moradores impediu a aprova\u00e7\u00e3o pelos deputados distritais.<\/p>\n

Consulta p\u00fablica<\/strong><\/p>\n

A medida volta agora para avalia\u00e7\u00e3o popular. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (Seduh) publicou no Di\u00e1rio Oficial do DF de ontem a convoca\u00e7\u00e3o para consulta p\u00fablica, on-line e presencial, da minuta do projeto de lei que autoriza o uso de \u00e1rea p\u00fablica cont\u00edgua \u00e0s residenciais que n\u00e3o estejam em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) ou de passagem de pedestres. A consulta p\u00fablica ser\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14h, no audit\u00f3rio da Seduh e transmitida simultaneamente pelo aplicativo Cisco Webex.<\/p>\n

Regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os interessados poder\u00e3o conhecer a minuta e encaminhar sugest\u00f5es on-line. Segundo o governo, o projeto de lei tem como objetivo regulamentar as ocupa\u00e7\u00f5es, de \u00e1reas verdes e becos, localizadas no Lago Sul e Norte, consolidadas h\u00e1 d\u00e9cadas, sem nunca terem sido regularizadas. O projeto determina o pagamento de uma taxa anual de ocupa\u00e7\u00e3o, calculada com base no valor venal do IPTU por metro quadrado da \u00e1rea ocupada. A estimativa \u00e9 que essas regulariza\u00e7\u00f5es gerem uma arrecada\u00e7\u00e3o da ordem de R$ 30 milh\u00f5es para o GDF que ser\u00e3o aplicados em obras, segundo o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Mateus Oliveira.<\/p>\n

\nD\u00favidas a serem esclarecidas<\/h3>\n

Pergunta sem resposta na entrevista coletiva de ontem do secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Osnei Okumoto: por que o n\u00famero de casos da covid est\u00e1 caindo no DF se as restri\u00e7\u00f5es est\u00e3o diminuindo? \u00c9 por essa e por outras que o governo vai promover um inqu\u00e9rito epidemiol\u00f3gico. Os assintom\u00e1ticos s\u00e3o a chave para entender a contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Inf\u00e2ncia preservada<\/strong><\/p>\n

Por quest\u00f5es \u00e9ticas, a Secretaria de Sa\u00fade n\u00e3o vai colher amostras de crian\u00e7as na pesquisa epidemiol\u00f3gica sobre a covid-19 que pretende realizar, embora sejam os mais novos os mais assintom\u00e1ticos.<\/p>\n

Em defesa da cultura<\/strong><\/p>\n

Conhecido por sua atua\u00e7\u00e3o pela arte e cultura do Distrito Federal, o deputado distrital Cl\u00e1udio Abrantes (PDT) defendeu, ontem, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei encaminhado pelo Executivo sobre altera\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na Cultura, durante a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria remota \u201cA lei federal existe, e agora \u00e9 necess\u00e1rio que haja as altera\u00e7\u00f5es que a adequam \u00e0 realidade do DF\u201d, destacou. O PL 1.541\/2020, que trata de aprimorar a capta\u00e7\u00e3o de recursos federais por meio da Lei Aldir Blanc, deve ser votada hoje.<\/p>\n

C\u00e2mara aprova veto a embaixadora<\/strong><\/p>\n

Marichu Mauro, embaixadora das Filipinas no Brasil, se tornou persona non grata de Bras\u00edlia. Por unanimidade, a C\u00e2mara Legislativa aprovou ontem mo\u00e7\u00e3o, de autoria do deputado Rob\u00e9rio Negreiros (PSD), com esse teor. A diplomata foi flagrada pelas c\u00e2meras da resid\u00eancia oficial agredindo uma funcion\u00e1ria da embaixada, tamb\u00e9m filipina. Assim que as imagens foram divulgadas, Marichu teve de voltar \u00e0s Filipinas para prestar esclarecimentos. Se retornar ao posto no Brasil, passar\u00e1 um constrangimento por ser rejeitada na capital.<\/p>\n

S\u00f3 papos<\/strong><\/p>\n

\u201cMorte, invalidez, anomalia. Esta \u00e9 a vacina que o D\u00f3ria queria obrigar a todos os paulistanos tom\u00e1-la. O presidente disse que a vacina jamais poderia ser obrigat\u00f3ria. Mais uma que Jair Bolsonaro ganha\u201d
\nPresidente Jair Bolsonaro<\/em><\/p>\n

\u201c\u00c9 lament\u00e1vel o que est\u00e1 acontecendo: politiza\u00e7\u00e3o da vacina que nos livrar\u00e1 do coronav\u00edrus. A dec\u00eancia e a sa\u00fade p\u00fablica exigem pratos limpos: dado o que disse o Butantan, que a Anvisa se explique. E logo\u201d
\nEx-presidente Fernando Henrique Cardoso<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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