{"id":20099,"date":"2020-11-14T06:15:18","date_gmt":"2020-11-14T09:15:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=20099"},"modified":"2020-11-13T23:09:38","modified_gmt":"2020-11-14T02:09:38","slug":"stj-anula-operacao-de-busca-envolvendo-hospital-de-campanha-no-mane-garrincha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/stj-anula-operacao-de-busca-envolvendo-hospital-de-campanha-no-mane-garrincha\/","title":{"rendered":"STJ anula opera\u00e7\u00e3o de busca envolvendo hospital de campanha no Man\u00e9 Garrincha"},"content":{"rendered":"<p><strong>Eixo Capital, por Ana Maria Campos<\/strong><\/p>\n<p>A 5\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) determinou a nulidade de opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o determinada pela 6\u00aa Vara Criminal de Bras\u00edlia no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Grabato, deflagrada para apurar supostas ilegalidades na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e equipamentos para o hospital de campanha montado no Est\u00e1dio Nacional de Bras\u00edlia Man\u00e9 Garrincha por conta da pandemia da covid-19. Como consequ\u00eancia, os ministros declararam inv\u00e1lidas as provas obtidas na opera\u00e7\u00e3o realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Material apreendido<\/h3>\n<p>O juiz da 6\u00aa Vara Criminal de Bras\u00edlia, Nelson Ferreira J\u00fanior, que autorizou a Opera\u00e7\u00e3o Grabato, deu livre acesso dos promotores a todo o material apreendido, como documentos e conte\u00fado dos celulares dos investigados. A investiga\u00e7\u00e3o foca contratos de R$ 79 milh\u00f5es no Hospital de campanha do Man\u00e9 Garrincha e R$ 85 milh\u00f5es para leitos de UTI do Hospital da Pol\u00edcia Militar. Mas, o STJ entendeu que, por envolver recursos federais, a investiga\u00e7\u00e3o deveria ter sido autorizada pela Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>MPDFT defende investiga\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Os promotores respons\u00e1veis pela investiga\u00e7\u00e3o, da Promotoria de Defesa da Sa\u00fade e da Promotoria de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Social do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MODFT), divulgaram uma nota em que afirmam: \u201cNeste e em outros casos rumorosos, os fatos teimam em contrariar as teses defensivas artificialmente constru\u00eddas para privilegiar vis\u00f5es menores frente aos interesses da coletividade em ver as contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, especialmente aquelas da \u00e1rea de sa\u00fade, mais ainda em tempo de grave crise sanit\u00e1ria, submetidas a um m\u00ednimo de dec\u00eancia. Ambos os contratos investigados foram, em tese, celebrados mediante direcionamento, utilizando-se da situa\u00e7\u00e3o de pandemia para alimentar esquemas indiciariamente criminosos\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Bolsonaro decide reconduzir Fabiana Costa a novo mandato \u00e0 frente do MPDFT<\/h3>\n<p>O presidente Jair Bolsonaro comunicou aos aliados no Distrito Federal que decidiu reconduzir a Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a do DF, Fabiana Costa Barreto, para mais dois anos de mandato \u00e0 frente do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT). Ela foi a mais votada na lista tr\u00edplice eleita pela classe. A disputa nos bastidores tem sido grande. O promotor de Justi\u00e7a Cl\u00e1udio Portela, segundo na lista, \u00e9 forte candidato, mas Bolsonaro mandou publicar o ato de nomea\u00e7\u00e3o de Fabiana no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no come\u00e7o da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Medidas contra segunda onda<\/h3>\n<p>Durante a reuni\u00e3o com integrantes da for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF de combate \u00e0 covid-19, integrantes da Secretaria de Sa\u00fade apresentaram as a\u00e7\u00f5es mais recentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia: realiza\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito epidemiol\u00f3gico em prepara\u00e7\u00e3o a uma eventual segunda onda de contamina\u00e7\u00f5es; elabora\u00e7\u00e3o de plano estrat\u00e9gico para as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade; e cria\u00e7\u00e3o de ambulat\u00f3rios de atendimento p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>96% recuperados<\/h3>\n<p>Os dados mais recentes divulgados pela Secretaria de Sa\u00fade mostram que 219.012 pessoas no Distrito Federal foram diagnosticadas com covid-19. Dessas 96,3% est\u00e3o recuperadas. Das 3.808 v\u00edtimas registradas, 63,4% apresentavam comorbidades cardiovasculares.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Hospedagem de 300 idosos ganha pr\u00eamio internacional<\/h3>\n<p>O Pr\u00eamio Mundial de Turismo Respons\u00e1vel 2020, promovido pela WTM (World Travel Market), reconheceu o Programa Sua Vida Vale Muito \u2013 A\u00e7\u00e3o Hotelaria Solid\u00e1ria, desenvolvido no Distrito Federal entre abril e julho deste ano, como uma das iniciativas de destaque no enfrentamento \u00e0 covid-19 no mundo. Coordenado pela Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania (Sejus), o projeto, que hospedou 300 idosos em um hotel de Bras\u00edlia durante 90 dias, venceu na categoria \u201cVizinhos e funcion\u00e1rios altamente recomendados\u201d e recebeu a men\u00e7\u00e3o \u201cElogiado\u201d. \u201cFicamos honrados em ter o nosso trabalho reconhecido em n\u00edvel internacional. O Governo do Distrito Federal se empenhou muito para implementar essa iniciativa e transformar a vida dos 300 idosos atendidos\u201d, afirmou a secret\u00e1ria de Justi\u00e7a e Cidadania, Marcela Passamani.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Novo olhar para pr\u00eamio de turismo<\/h3>\n<p>A premia\u00e7\u00e3o da WTM (World Travel Market), entregue no m\u00eas de novembro em cerim\u00f4nia virtual, \u00e9 uma das mais importantes refer\u00eancias em turismo respons\u00e1vel e reconhece os melhores esfor\u00e7os dos pa\u00edses para o desenvolvimento do setor. Neste ano, por conta da covid-19, a organiza\u00e7\u00e3o alterou os crit\u00e9rios e decidiu homenagear os projetos desenvolvidos para enfrentar a pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Presta\u00e7\u00e3o de contas<\/h3>\n<p>O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, fez, ontem, uma visita ao secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do DF, Anderson Torres. Foi conhecer os resultados do trabalho em quase dois anos de gest\u00e3o. Num painel, Torres apontou: menor taxa de homic\u00eddios dos \u00faltimos 35 anos, atingida em 2019, redu\u00e7\u00e3o de 51,8% nos casos de feminic\u00eddio neste ano, queda de 31,9% do n\u00famero de crimes contra o patrim\u00f4nio, registrada de janeiro a outubro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>S\u00f3 papos<\/h3>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: right\">\u201cQuando acaba a saliva, tem que ter p\u00f3lvora\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n<p style=\"text-align: right\"><strong>Jair Bolsonaro<\/strong>, presidente<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: right\">\u201cN\u00e3o somos institui\u00e7\u00e3o de governo, n\u00e3o temos partido. Nosso partido \u00e9 o Brasil\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n<p style=\"text-align: right\"><strong>Edson Pujol<\/strong>, general e comandante do Ex\u00e9rcito<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Eixo Capital, por Ana Maria Campos A 5\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) determinou a nulidade de opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o determinada pela 6\u00aa Vara Criminal de Bras\u00edlia no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Grabato, deflagrada para apurar supostas ilegalidades na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e equipamentos para o hospital de campanha montado no Est\u00e1dio [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":124,"featured_media":20100,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234,2089],"tags":[1346,56,163],"class_list":["post-20099","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","category-eixo-capital","tag-eixo-capital","tag-justica","tag-mane-garrincha"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20099","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/124"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20099"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20099\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20102,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20099\/revisions\/20102"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20100"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20099"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20099"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20099"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}