A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica se manifestou, em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela cassa\u00e7\u00e3o definitiva do deputado distrital Jos\u00e9 Gomes.<\/p>\n
O parlamentar foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)\u00a0 e chegou a ficar afastado do cargo por 10 dias, mas conseguiu liminar no STF para voltar ao cargo.<\/p>\n
“Do que se depreende da presente peti\u00e7\u00e3o, \u00e9 a falta de uma excepcionalidade capaz de conter a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional formada pelos julgadores do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral.\u00a0\u00a0A execu\u00e7\u00e3o do julgado do Tribunal Superior Eleitoral \u00e9 oferecer celeridade de solu\u00e7\u00e3o em abuso econ\u00f3mico que maculou o resultado das elei\u00e7\u00f5es, em menosprezo aos eleitores, dando-se regularidade e e6etividade aojogo aguardado. No caso em exame, h\u00e1 um maior risco de estar se tutelando um ato formal de do que preservando uma presta\u00e7\u00e3o da Suprema Corte em teses de fundo constitucional”, escreveu o vice-procurador-geral da Rep\u00fablica, Humberto Jaques de Medeiros.<\/p>\n
Antes disso, Gomes foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral, que o\u00a0declarou ineleg\u00edvel por oito anos e cassou o mandato por abuso do poder econ\u00f4mico na campanha eleitoral de 2018.<\/p>\n
Gomes \u00e9 acusado de coagir funcion\u00e1rios da empresa que comandava a votar em seu favor nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara Legislativa. Recentemente, ele foi alvo de opera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT)<\/a>\u00a0que mira supostas fraudes praticadas pelo deputado e\u00a0foi expulso do PSB<\/a>.<\/p>\n Relembre o caso<\/strong><\/p>\n O distrital foi denunciado, em 2018, por abuso de poder econ\u00f4mico. O processo foi aberto no TRE a partir de uma representa\u00e7\u00e3o apresentada pelo distrital Chico Vigilante (PT), antes mesmo da elei\u00e7\u00e3o. Gomes \u00e9 acusado de coagir funcion\u00e1rios de sua empresa, a Real JG Servi\u00e7os Gerais, a votarem a seu favor nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. Empregados denunciaram a press\u00e3o para votar no empres\u00e1rio e divulgaram v\u00eddeo e grava\u00e7\u00f5es em que eram cobrados para escolher Gomes como o concorrente a distrital.<\/p>\n A defesa do parlamentar nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica se manifestou, em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela cassa\u00e7\u00e3o definitiva do deputado distrital Jos\u00e9 Gomes. O parlamentar foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)\u00a0 e chegou a ficar afastado do cargo por 10 dias, mas conseguiu liminar no STF para voltar ao cargo. “Do que se depreende da presente […]<\/p>\n","protected":false},"author":75,"featured_media":15244,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[67,1738,1063],"class_list":["post-20399","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","tag-cassacao","tag-jose-gomes","tag-pgr"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20399","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/75"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20399"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20399\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20400,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20399\/revisions\/20400"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15244"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20399"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20399"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20399"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}