{"id":21001,"date":"2021-03-17T05:59:41","date_gmt":"2021-03-17T08:59:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=21001"},"modified":"2021-03-17T09:58:34","modified_gmt":"2021-03-17T12:58:34","slug":"se-nao-estamos-em-colapso-estamos-perto-diz-defensor-publico-alexandre-cabral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/se-nao-estamos-em-colapso-estamos-perto-diz-defensor-publico-alexandre-cabral\/","title":{"rendered":"“Se n\u00e3o estamos em colapso, estamos perto”, diz defensor p\u00fablico que pede aumento de restri\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Entrevista com Alexandre Cabral, <\/strong>defensor p\u00fablico da Uni\u00e3o, autor da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que pede a decreta\u00e7\u00e3o de lockdown no DF. Por Ana Maria Campos<\/p>\n

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Arquivo Pessoal<\/figcaption><\/figure>\n

Desde que a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica com pedido de medida cautelar para\u00a0<\/strong>decreta\u00e7\u00e3o do lockdown foi ajuizada, a taxa de transmissibilidade\u00a0<\/strong>do DF caiu. Ainda \u00e9 preciso adotar mais restri\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong>para evitar a circula\u00e7\u00e3o das pessoas?<\/strong><\/h3>\n

A taxa de transmissibilidade cair \u00e9 uma boa not\u00edcia, mas ela precisa estar abaixo de 1 pra sinalizar equil\u00edbrio e, depois, redu\u00e7\u00e3o da curva. Se ainda est\u00e1 acima disso, \u00e9 alta e mostra crescimento da pandemia. Por isso, o entendimento \u00e9 de que mais restri\u00e7\u00f5es, pontuais, podem melhorar esse desempenho salvando vidas e protegendo a sa\u00fade de todos.<\/p>\n

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H\u00e1 muitas queixas de filas para leitos de UTI, falta de vagas em\u00a0<\/strong>enfermaria e pacientes dividindo equipamentos de ventila\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/strong>Podemos dizer que chegamos a um colapso na sa\u00fade p\u00fablica do DF?<\/strong><\/h3>\n

Se n\u00e3o estamos em colapso, estamos perto e a ideia \u00e9 justamente evitar isso. Os profissionais de sa\u00fade, nosso her\u00f3is nessa crise, est\u00e3o esgotados, pergunte a qualquer um da linha de frente. O governo faz esfor\u00e7os, criando leitos de UTI, mas \u00e9 preciso lutar nas duas pontas, ampliar leitos e reduzir o cont\u00e1gio.<\/p>\n

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Como atingimos essa situa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h3>\n

A pandemia tem din\u00e2mica pr\u00f3pria, muta\u00e7\u00f5es do v\u00edrus e outras caracter\u00edsticas que resultaram na \u201csegunda onda\u201d no mundo todo. Ocorre que aqui pecamos pela falta de coordena\u00e7\u00e3o entre os entes p\u00fablicos a permitir que esse novo agravamento, anunciado, nos antingisse t\u00e3o fortemente. Faltaram: comunica\u00e7\u00e3o com o p\u00fablico, intera\u00e7\u00e3o entre esferas de governo e planejamento de medidas.<\/p>\n

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Academias e escolas est\u00e3o funcionando. Igrejas, n\u00e3o. Acha coerente?<\/strong><\/h3>\n

Na nossa a\u00e7\u00e3o, pedimos o fechamento tempor\u00e1rio dessas atividades (academias, escolas e locais de culto) at\u00e9 a invers\u00e3o da curva de cont\u00e1gio e o equil\u00edbrio do sistema de sa\u00fade (em especial de UTIs X demanda).<\/p>\n

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Como compatibilizar a sa\u00fade e o emprego numa pandemia?<\/strong><\/h3>\n

O Estado precisa intervir com medidas \u00e1geis. O aux\u00edlio emergencial n\u00e3o deveria ter sido suspenso, nem deve ser reduzido se o pior momento \u00e9 agora. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso apoiar o empreendedor. O GDF prorrogou prazos para pagamento de impostos e promoveu a desonera\u00e7\u00e3o da taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica. Acreditamos que \u00e9 poss\u00edvel evoluir nisso. O principal para retomar emprego e lucro, por\u00e9m, ser\u00e1 sempre estar vivo e ter sa\u00fade, e n\u00e3o o contr\u00e1rio.<\/p>\n

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O toque de recolher funciona?<\/strong><\/h3>\n

O toque de recolher \u00e9 medida extrema e deve ser excepcional e tempor\u00e1rio, apenas no \u00e1pice da crise. Tem sido adotado em in\u00fameros pa\u00edses e cidades, o que fala por sua efic\u00e1cia. O que n\u00e3o parece l\u00f3gico \u00e9 impor uma medida t\u00e3o grave no geral e permitir tantas atividades abertas como exce\u00e7\u00f5es individualizadas ou o transporte p\u00fablico lotado noutros hor\u00e1rios.<\/p>\n

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Qual \u00e9 a sua expectativa sobre a decis\u00e3o da Justi\u00e7a?<\/strong><\/h3>\n

Espero uma decis\u00e3o equilibrada e baseada em fatos e dados t\u00e9cnicos. Solicitamos desde o in\u00edcio uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o para o debate e eventual acordo, outra possibilidade. A \u00fanica pretens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o \u00e9 resguardar a vida e sa\u00fade de todos no DF, da melhor e mais r\u00e1pida forma poss\u00edvel.<\/p>\n

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A Defensoria pensa em adotar alguma medida\u00a0<\/strong>jur\u00eddica para tentar acelerar a vacina\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h3>\n

N\u00e3o posso falar pela Defensoria do DF, nem por toda Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, cada membro age na sua atribui\u00e7\u00e3o com independ\u00eancia funcional. O que posso afirmar \u00e9 que a DPU j\u00e1 acompanha o processo de vacina\u00e7\u00e3o em todo o Brasil e j\u00e1 atuou, por exemplo, via recomenda\u00e7\u00e3o do nosso Defensor Geral Federal, dr. Daniel Macedo, para que as prioridades do plano nacional de vacina\u00e7\u00e3o sejam efetivamente observadas, evitando \u201cfura-filas\u201d. N\u00e3o h\u00e1, por\u00e9m, como judicializar tudo que gostar\u00edamos de ver acontecer. No tema das vacinas, por exemplo, \u00e9 preciso que existam e estejam j\u00e1 no Brasil para que se pense, com alguma efetividade, em otimizar as medidas pr\u00e1ticas de imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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