A ju\u00edza Katia Balbino, da 3\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal do DF, determinou que a Uni\u00e3o reduza o trabalho presencial de servidores p\u00fablicos em \u00f3rg\u00e3os federais, por causa do agravamento da pandemia de covid-19.<\/p>\n
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A magistrada concedeu, em parte, a tutela antecipada na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o que pede a decreta\u00e7\u00e3o do lockdown no Distrito Federal para conter o avan\u00e7o do novo coronav\u00edrus. A decis\u00e3o saiu no final da noite de hoje (19\/03).<\/p>\n
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K\u00e1tia Balbino determinou que a Uni\u00e3o promova a unifica\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de teletrabalho dos servidores p\u00fablicos federais e prestadores de servi\u00e7o em seus \u00f3rg\u00e3os situados no Distrito Federal.<\/p>\n
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Exigiu, ainda, a apresenta\u00e7\u00e3o, no prazo m\u00e1ximo de cinco dias, de uma regulamenta\u00e7\u00e3o\/determina\u00e7\u00e3o que atenda ao objetivo de reduzir o n\u00famero de pessoas em trabalho presencial \u2014 n\u00e3o essenciais \u2014 ou uma altera\u00e7\u00e3o de jornada, de modo a contribuir, assim, para a diminui\u00e7\u00e3o de pessoas em circula\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica da covid no DF.<\/p>\n
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A magistrada tamb\u00e9m determinou que a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) comprove, no prazo m\u00e1ximo de cinco dias, as medidas atuais de fiscaliza\u00e7\u00e3o adotadas em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de agravamento da pandemia de covid-19 no Distrito Federal.<\/p>\n
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A ordem \u00e9 que a ag\u00eancia auxilie na manuten\u00e7\u00e3o do distanciamento social no \u00e2mbito do servi\u00e7o de transporte rodovi\u00e1rio interestadual de passageiros\/metr\u00f4 no Distrito Federal.<\/p>\n
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A a\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o pede muitas outras medidas restritivas, como suspens\u00e3o das aulas em escolas e faculdades em regime presencial, fechamento das academias e de igrejas at\u00e9 que a ocupa\u00e7\u00e3o de UTIs atinja a taxa de no m\u00e1ximo 70%.<\/p>\n
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Mas a ju\u00edza considerou que o GDF tem adotado medidas efetivas para reduzir os impactos da escalada de contamina\u00e7\u00f5es decorrentes dessa segunda onda de covid-19, como fechamento do com\u00e9rcio e toque de recolher entre 22h e 5h.<\/p>\n
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\u201cNo caso concreto, n\u00e3o me parece, por ora, haver omiss\u00e3o por parte do Governo do Distrito Federal na ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronav\u00edrus, uma vez que, em curto espa\u00e7o de tempo, demonstrou agilidade ao editar diversos Decretos, em face da necessidade urgente de interven\u00e7\u00e3o governamental, considerando o aumento exponencial dos casos de COVID-19 nesta Capital\u00a0Federal e o esgotamento dos leitos de UTI COVID-19 nas redes p\u00fablica e privada\u201d, afirmou a ju\u00edza Katia Balbino.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, segundo dados inclu\u00eddos na decis\u00e3o, as medidas j\u00e1 teriam come\u00e7ado a surtir efeito. A ju\u00edza incluiu dados atualizados ontem pela Secretaria de Sa\u00fade do DF entre 17h e 19h.<\/p>\n
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Em\u00a010 de mar\u00e7o, quando a a\u00e7\u00e3o foi ajuizada, a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI COVID-19 para adultos na rede p\u00fablica estava em 99,62% e com uma lista de espera de 181 pacientes aguardando leito.<\/p>\n
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Hoje (19\/03) verificou-se que a taxa de disponibilidade de leito UTI-COVID 19 encontrava-se em 92,83% de ocupa\u00e7\u00e3o e com uma lista de espera de 325 pacientes para leitos de UTI, sendo para UTI-COVID 19 uma lista de espera de 237 pacientes.<\/p>\n
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A ju\u00edza tamb\u00e9m considerou que o n\u00famero de mortes e contamina\u00e7\u00f5es pelo novo coronav\u00edrus come\u00e7ou a cair no DF. \u00a0Segundo o boletim da Secretaria de Sa\u00fade que a magistrada consultou,\u00a0foram notificados no Distrito Federal 326.083 casos confirmados de covid-19, sendo 1.507 novos em rela\u00e7\u00e3o ao dia anterior.<\/p>\n
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Nos dados do boletim epidemiol\u00f3gico de segunda-feira (15\/03), constam 319.936 casos confirmados de covid-19, um acr\u00e9scimo de 2.056 casos em 24 horas. \u201cPelo\u00a0que se depreende houve\u00a0diariamente alguma redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de contaminados\u201d, registrou a ju\u00edza na decis\u00e3o.<\/p>\n
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Sobre os \u00f3bitos, ela ressaltou: \u201cIgual diminui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se v\u00ea no n\u00famero de \u00f3bitos, uma vez que, apesar de em 18.03.21 terem sido notificados 68 \u00f3bitos (o maior n\u00famero no DF desde o in\u00edcio da pandemia), na data de hoje, 19.03.21, foram notificados 12 \u00f3bitos, um n\u00famero menor do que no dia 15.03.2021, quando foram notificados 29 \u00f3bitos, conforme informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas do resumo di\u00e1rio de \u00f3bitos por COVID-19 divulgado pela Diretoria de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica do Distrito Federal, ocupando o DF, no coeficiente de mortalidade, a 6\u00aa coloca\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
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Katia Balbino tamb\u00e9m levou em conta uma queda na taxa de transmiss\u00e3o\u00a0de 1,22 para 0,99. Um sinal, segundo ela, de que houve uma melhora no quadro de infec\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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ANA MARIA CAMPOS A ju\u00edza Katia Balbino, da 3\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal do DF, determinou que a Uni\u00e3o reduza o trabalho presencial de servidores p\u00fablicos em \u00f3rg\u00e3os federais, por causa do agravamento da pandemia de covid-19. A magistrada concedeu, em parte, a tutela antecipada na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":18095,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[2151,2777,1816,1226,2297],"class_list":["post-21027","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","tag-covid-19","tag-defensoria-publica-da-uniao","tag-governo-federal","tag-justica-federal","tag-pandemia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21027","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21027"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21027\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21036,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21027\/revisions\/21036"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18095"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21027"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21027"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21027"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}