{"id":21054,"date":"2021-03-23T07:19:18","date_gmt":"2021-03-23T10:19:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=21054"},"modified":"2021-03-23T07:19:18","modified_gmt":"2021-03-23T10:19:18","slug":"relator-deve-rejeitar-acao-de-bolsonaro-contra-restricoes-para-conter-covid","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/relator-deve-rejeitar-acao-de-bolsonaro-contra-restricoes-para-conter-covid\/","title":{"rendered":"Relator deve rejeitar a\u00e7\u00e3o de Bolsonaro contra restri\u00e7\u00f5es para conter covid"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos<\/strong><\/p>\n

O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello foi sorteado relator da a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade proposta pelo presidente Jair Bolsonaro no STF contra os decretos que estabelecem toque de recolher no Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul, como forma de conter a propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus. O decano do STF j\u00e1 se manifestou publicamente contra a medida, em entrevista ao UOL<\/em>. Marco Aur\u00e9lio disse: \u201cN\u00e3o entendi muito o que ele (Bolsonaro) n\u00e3o quer que feche, n\u00e3o quer toque de recolher? Ele quer realmente que todos estejam em atividades plenas, pouco importando esse quadro triste com quase 300 mil mortos. J\u00e1 somos o primeiro pa\u00eds do mundo em mortes”. O ministro volta e meia \u00e9 vencido em plen\u00e1rio, mas neste caso deve ter apoio da maioria.<\/p>\n

DF na frente de Paraguai e Uruguai juntos<\/h3>\n

A pandemia \u00e9 s\u00e9ria, o novo coronav\u00edrus \u00e9 agressivo, mas as coisas n\u00e3o t\u00eam que ser perto do que est\u00e1 acontecendo no Brasil. Para se ter uma ideia, s\u00f3 o DF, com 5441 mortos at\u00e9 ontem (22\/3), registrou mais \u00f3bitos do que o Paraguai (3730) e Uruguai (792) juntos. S\u00f3 para dar dois exemplos de pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n

O exemplo do Timor<\/strong><\/p>\n

No Timor Leste, ilha que j\u00e1 recebeu miss\u00e3o de paz da ONU, ningu\u00e9m morreu de covid-19. N\u00e3o h\u00e1 um \u00fanico registro de desfecho fatal. O pa\u00eds pobre pr\u00f3ximo \u00e0 Austr\u00e1lia adotou medidas restritivas r\u00edgidas. Resultado: at\u00e9 agora cerca de 320 pessoas foram infectadas num pa\u00eds de 1,2 milh\u00e3o de habitantes.<\/p>\n

Lisonjeado<\/strong><\/p>\n

O ex-presidente Michel Temer lan\u00e7ou-se pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, alegando que estava \u201clisongeado\u201d com o incentivo que tem recebido para concorrer \u00e0 sucess\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro. Depois apagou a postagem. N\u00e3o se sabe se foi pela repercuss\u00e3o negativa a uma eventual candidatura ou ao erro de portugu\u00eas.<\/p>\n

Apoio do sambista<\/strong><\/p>\n

A campanha \u201cDeixa a ARUC sambar\u201d ganhou um apoio ilustre. Paulinho da Viola gravou uma mensagem: \u201cSilenciar a ARUC n\u00e3o podemos permitir. Depois que essa pandemia passar, deixe a ARUC sambar\u201d. Como a coluna mostrou domingo, a mais antiga escola de samba da cidade est\u00e1 amea\u00e7ada de n\u00e3o poder realizar seus eventos, por conta de uma a\u00e7\u00e3o, movida por um morador, com base na Lei do Sil\u00eancio. O juiz da Vara do Meio Ambiente deu uma liminar que obriga a ARUC a respeitar o limite de emiss\u00e3o sonora de 50 decib\u00e9is. A ARUC tem 63 depoimentos gravados de apoio. Muitos est\u00e3o sendo inclu\u00eddos no processo.<\/p>\n

OAB indica advogado do DF no Conselho Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n

O Conselho Federal da OAB indicou o advogado Rodrigo Badar\u00f3, mineiro com escrit\u00f3rio em Bras\u00edlia, para uma das vagas destinadas \u00e0s entidades da sociedade civil no Conselho Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (CNPD), \u00f3rg\u00e3o consultivo da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (ANPD). \u201cAcredito que o Conselho poder\u00e1 ajudar, dentro de sua fun\u00e7\u00e3o, a planejar a\u00e7\u00f5es e propagar a necess\u00e1ria educa\u00e7\u00e3o sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. A maior arma do cidad\u00e3o ainda \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o. O Conselho \u00e9 plural e ter\u00e1 uma vis\u00e3o geral de sociedade e governo, mas caber\u00e1 \u00e0 ANPD a implementa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria\u201d, afirma Badar\u00f3, que \u00e9 conselheiro federal da OAB.<\/p>\n

Controle social em pauta no TCDF<\/strong><\/p>\n

O Tribunal de Contas do DF elegeu como prioridade para os pr\u00f3ximos anos o est\u00edmulo ao controle social sobre os gastos p\u00fablicos. O presidente do TCDF, Paulo Tadeu, j\u00e1 anunciou que vai retomar ainda em 2021 as capacita\u00e7\u00f5es para cidad\u00e3os que atuam em conselhos fiscalizadores, como o de Sa\u00fade, o de Educa\u00e7\u00e3o e o de Seguran\u00e7a. Nesta quinta-feira, \u00e0s 15h30h, Paulo Tadeu far\u00e1 a abertura de uma palestra aberta sobre o papel dos controladores sociais na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. O evento vai ser transmitido ao vivo pelo canal do TCDF no YouTube.<\/p>\n

Mais pr\u00f3ximo do cidad\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Desde que tomou posse como presidente do TCDF, Paulo Tadeu tem afirmado que o Tribunal n\u00e3o pode agir apenas no papel de repress\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de gestores, e que \u00e9 preciso se aproximar mais do cidad\u00e3o e refor\u00e7ar o papel educativo da corte de contas.<\/p>\n

S\u00f3 Papos<\/strong><\/p>\n

\u201cSomos o 5\u00ba pais que mais vacina no mundo com 13 milh\u00f5es de doses aplicadas. Para o corrente ano, j\u00e1 foram contratadas mais de 400 milh\u00f5es de doses de vacinas para ser distribu\u00eddas de forma volunt\u00e1ria para a popula\u00e7\u00e3o\u201d
\nPresidente Jair Bolsonaro<\/em><\/p>\n

\u201cO Brasil t\u00e1 que nem caranguejo. Andando pra tr\u00e1s. E eu quero o Brasil andando pra frente porque o povo brasileiro merece. A vacina n\u00e3o pode ser uma coisa mercantilizada, ela precisa se tornar um bem da humanidade\u201d
\nEx-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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