{"id":21292,"date":"2021-05-03T06:58:00","date_gmt":"2021-05-03T09:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=21292"},"modified":"2021-05-03T06:58:35","modified_gmt":"2021-05-03T09:58:35","slug":"gilmar-mendes-muito-poderia-ter-sido-feito-para-evitar-tantas-mortes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/gilmar-mendes-muito-poderia-ter-sido-feito-para-evitar-tantas-mortes\/","title":{"rendered":"Gilmar Mendes: “Muito poderia ter sido feito para evitar tantas mortes”"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, por Ana Dubeux<\/strong><\/p>\n

Ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a pandemia conta uma hist\u00f3ria e deixa li\u00e7\u00f5es. Imposs\u00edvel passar por ela e n\u00e3o ver uma imensa janela aberta, mostrando a realidade que descortina um Brasil em pleno luto: \u201cA pandemia escancarou erros e omiss\u00f5es hist\u00f3ricas do Estado brasileiro na \u00e1rea social\u201d. N\u00e3o s\u00f3 isso. Para ele, fica demonstrada de forma inequ\u00edvoca a import\u00e2ncia da ci\u00eancia e a necessidade ampliar investimentos no setor.<\/p>\n

Lamentando a marca de mais de 400 mil mortos por covid-19, o ministro percebe que a dimens\u00e3o absurda que a pandemia tomou no Brasil n\u00e3o se deve apenas a uma quest\u00e3o de agilidade: \u201cOlhando para tudo que foi feito at\u00e9 agora, \u00e9 poss\u00edvel dizer que n\u00e3o foi apenas uma quest\u00e3o de decis\u00f5es tomadas fora do tempo ideal. H\u00e1 uma s\u00e9rie de outras quest\u00f5es que nos conduziram a essa trag\u00e9dia.\u201d Seria fundamental, a seu ver, a consist\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o do governo, a coordena\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os, o respeito aos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e \u00e0 ci\u00eancia, a boa comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nesta entrevista \u00e0 coluna, o ministro tamb\u00e9m fala sobre as adapta\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a frente \u00e0 pandemia, a tecnologia, a no\u00e7\u00e3o de prazer e o conceito de liberdade. Acredita que \u00e9 preciso manter acesa a esperan\u00e7a. E, no fim de tudo, haver\u00e1 algo de positivo: \u201cEntendo que ficar\u00e1 o legado e o exemplo daqueles que renunciaram a v\u00e1rios prazeres da vida em prol de um objetivo maior, que foi o de salvar vidas\u201d.<\/p>\n

Entrevista \/ Gilmar Mendes<\/strong><\/p>\n

Como a Justi\u00e7a e o Direito se adaptaram para as novas demandas da sociedade diante da pandemia?<\/strong>
\n\u00c9 preciso falar, aqui, que o Direito e a Justi\u00e7a tiveram que se adaptar sob dois aspectos. O primeiro deles, \u00e9 claro, foi a necessidade de manter as atividades do Judici\u00e1rio mesmo no contexto da pandemia. Vimos uma atua\u00e7\u00e3o bastante relevante de todos os tribunais para possibilitar julgamentos, despachos, audi\u00eancias, em suma, toda sorte de atos necess\u00e1rios \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o em meio virtual. Felizmente, o nosso Judici\u00e1rio j\u00e1 contava em grande medida com estrutura para tanto, dada a difus\u00e3o do processo eletr\u00f4nico nos tribunais do pa\u00eds.<\/p>\n

O segundo aspecto tem rela\u00e7\u00e3o com o pr\u00f3prio modo de fazer da atividade jurisdicional. Vimos o impacto da pandemia nas pr\u00f3prias demandas que chegam ao Judici\u00e1rio. E, nesse caso, um dos grandes desafios foi responder a uma s\u00e9rie de quest\u00f5es jur\u00eddicas, de certo modo, in\u00e9ditas.<\/p>\n

No in\u00edcio da pandemia, n\u00e3o se sabia a dimens\u00e3o real do problema. Foi necess\u00e1ria uma grande sensibilidade do sistema de Justi\u00e7a para enfrentar essas situa\u00e7\u00f5es que se multiplicaram em todo o pa\u00eds. Como lidar com contratos durante esse per\u00edodo? Como fica a quest\u00e3o de eventuais inadimplementos por pessoas e empresas severamente impactadas pelas medidas restritivas? Como devem ser tratados os presos, principalmente os pertencentes aos grupos de riscos, nesse per\u00edodo? Essas foram algumas das quest\u00f5es que os Tribunais tiveram que responder.<\/p>\n

No \u00e2mbito do Supremo Tribunal Federal, tivemos uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es sobre temas relevant\u00edssimos da pandemia. Diante dos conflitos entre estados e Uni\u00e3o, principalmente, o tribunal conseguiu delinear importantes diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o desses entes. Retirou-se tamb\u00e9m as amarras financeiras e fiscais para as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 covid-19 e de socorro \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais severamente atingida. Atuamos, inclusive, no \u00e2mbito das vacinas.<\/p>\n

Como a pandemia pode refor\u00e7ar os valores humanistas da sociedade?<\/strong>
\nA pandemia mostrou a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o coletiva e da uni\u00e3o das pessoas. Acredito que, neste momento, foram refor\u00e7ados os la\u00e7os de solidariedade e respeito e abandonadas posturas ego\u00edstas. \u00c9 claro que houve infelizes casos de desrespeito \u00e0s medidas de conten\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus. Mas, no geral, entendo que ficar\u00e1 o legado e o exemplo daqueles que renunciaram a v\u00e1rios prazeres da vida em prol de um objetivo maior, que foi o de salvar vidas.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel ter um olhar po\u00e9tico diante desse momento dif\u00edcil? Como faz para aliviar a tens\u00e3o?<\/strong>
\nAcredito que seja dif\u00edcil diante de tanto sofrimento, mas \u00e9 importante manter, na medida do poss\u00edvel, a esperan\u00e7a. Para aliviar a tens\u00e3o eu tento manter a rotina de trabalho no Supremo e no IDP, como professor. Al\u00e9m disso, busco me exercitar e me manter atualizado nos livros.<\/p>\n

O que mudou na sua rotina neste ano de pandemia?<\/strong>
\nN\u00e3o se pode negar o fen\u00f4meno das \u201clives\u201d. Esse momento nos mostrou que podemos quebrar a barreira da dist\u00e2ncia \u2014 e, aqui, a tecnologia assume um importante papel \u2014 atrav\u00e9s de eventos on-line. Tenho participado de in\u00fameros e frutuosos debates na modalidade virtual. At\u00e9 mesmo, passei por uma situa\u00e7\u00e3o inusitada de, sem querer, soltar uma reclama\u00e7\u00e3o ao final de um desses encontros virtuais. O constrangimento, de alguma maneira, deu lugar \u00e0 piada. Al\u00e9m disso, vemos, \u00e9 claro, que houve uma completa mudan\u00e7a na din\u00e2mica do Supremo. Os julgamentos virtuais ganharam maior relevo, e as sess\u00f5es por videoconfer\u00eancia inauguraram uma nova era n\u00e3o s\u00f3 no STF, mas em todo o Poder Judici\u00e1rio. Com certeza, sem os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, nada disso seria poss\u00edvel e, nesse particular, devemos celebrar essas inova\u00e7\u00f5es que permitiram que os tribunais continuassem em pleno funcionamento.<\/p>\n

Como ficam as grandes quest\u00f5es da humanidade no p\u00f3s-pandemia?<\/strong>
\nAcredito que a pandemia n\u00e3o v\u00e1 alterar o que podemos dizer como as \u201cgrandes quest\u00f5es da humanidade\u201d. Mas \u00e9 certo que ela impactar\u00e1 a forma como as enxergamos. A covid-19 escancarou diversos de nossos problemas e criou novos olhares para analis\u00e1-los. Um exemplo claro \u00e9 o de como tratamos quest\u00f5es t\u00e3o relevantes como a desigualdade social, a desigualdade entre pa\u00edses e o pr\u00f3prio nacionalismo e todas suas implica\u00e7\u00f5es. Diante de uma amea\u00e7a global, na qual o descontrole da pandemia em um pa\u00eds pode gerar muta\u00e7\u00f5es mais agressivas e resistentes, \u00e9 evidente que o debate sobre esses temas ser\u00e1 afetado. Talvez a pandemia traga a eles uma perspectiva mais solid\u00e1ria e menos c\u00ednica. Outro caso interessante \u00e9 o da liberdade, tema que sempre esteve presente nos mais diversos momentos hist\u00f3ricos. Vejo o tanto que a pandemia da covid-19 deu a essa quest\u00e3o novas perspectivas. Refiro-me aqui \u00e0s variadas discuss\u00f5es que surgiram a partir do tema liberdade, como a de locomo\u00e7\u00e3o, a de se vacinar (ou n\u00e3o), a de se manifestar (em redes sociais ou n\u00e3o), a de celebrar cultos, como vimos recentemente.<\/p>\n

Que ensinamento este momento nos deixa?<\/strong>
\nAcredito que, enquanto sociedade, a covid-19 nos deixa uma s\u00e9rie de ensinamentos que certamente poderiam ter sido aprendidos de forma menos dura, sem a perda de tantas vidas. Mas gostaria de destacar, em primeiro lugar, o quanto a pandemia demonstrou a import\u00e2ncia da ci\u00eancia e a necessidade de se ampliar o investimento nesse setor. Em segundo lugar, creio que ela escancarou erros e omiss\u00f5es hist\u00f3ricas do Estado brasileiro na \u00e1rea social. A pandemia demonstrou e cresceu frente a um sistema de sa\u00fade fr\u00e1gil, \u00e0 falta de estrutura urbana e de morada, \u00e0s defici\u00eancias de nossa educa\u00e7\u00e3o e a um sistema de seguridade social que at\u00e9 mesmo desconhecia uma quantidade gigantesca de trabalhadores brasileiros, os chamados \u201cinvis\u00edveis\u201d. Aqui, talvez, haja uma pontada de esperan\u00e7a de que fique o ensinamento a toda a classe pol\u00edtica de que esses temas s\u00e3o urgentes e devem ser tratados com rigor.<\/p>\n

Como o senhor vive em Bras\u00edlia depois de mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de conviv\u00eancia? Como \u201csentiu\u201d a cidade neste ano de pandemia?<\/strong>
\nApesar de ter nascido no Mato Grosso e de ter um v\u00ednculo muito forte com o estado, toda minha vida se encontra e foi em grande parte desenvolvida aqui em Bras\u00edlia. Gosto da cidade, das pessoas que aqui conheci e das oportunidades que ela me proporcionou. E, mesmo estando acostumado ao estilo diferente da cidade, com seus grandes espa\u00e7os abertos, poucos pedestres etc., \u00e9 imposs\u00edvel n\u00e3o notar a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pessoas na rua, a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de eventos culturais, especialmente nos per\u00edodos mais graves da pandemia.<\/p>\n

Como v\u00ea a perda de tantos brasilienses na pandemia? Os governos deveriam ter sido mais c\u00e9leres nas decis\u00f5es?\u00a0Que exemplo no mundo poderia ser usado no Brasil?<\/strong>
\nO sentimento predominante \u00e9, certamente, de tristeza e consterna\u00e7\u00e3o por tantas vidas perdidas. E, claro, tamb\u00e9m sinto que muito poderia ter sido feito para evitar tantas mortes. Aqui, n\u00e3o acredito que a quest\u00e3o seja simplesmente de \u201cceleridade\u201d na atua\u00e7\u00e3o do governo. \u00c9 evidente que, em se tratando de vacinas, a velocidade importa. Mas, pensando na pandemia como um todo, acredito que, al\u00e9m da velocidade na tomada de decis\u00f5es, \u00e9 fundamental a consist\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o do governo, a coordena\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os, o respeito aos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e \u00e0 ci\u00eancia, a boa comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o, entre outras coisas. Olhando para tudo que foi feito at\u00e9 agora, \u00e9 poss\u00edvel dizer que n\u00e3o foi apenas uma quest\u00e3o de decis\u00f5es tomadas fora do tempo ideal. H\u00e1 uma s\u00e9rie de outras quest\u00f5es que nos conduziram a essa trag\u00e9dia.<\/p>\n

A import\u00e2ncia da uni\u00e3o em torno de um projeto suprapartid\u00e1rio para mitigar os efeitos da pandemia nos pr\u00f3ximos anos \u00e9 poss\u00edvel?<\/strong>
\nCertamente. Desde o in\u00edcio da pandemia venho defendendo a import\u00e2ncia de uma atua\u00e7\u00e3o coordenada entre todos os entes federados e partidos para que haja um combate ao v\u00edrus mais eficaz. Para isso, s\u00e3o necess\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a implementa\u00e7\u00e3o de medidas sanit\u00e1rias em todo o territ\u00f3rio nacional, bem como para a\u00e7\u00f5es focadas na vacina\u00e7\u00e3o em massa e na garantia da subsist\u00eancia de toda a popula\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, ser\u00e1 necess\u00e1rio envidar todos os esfor\u00e7os para mitigar os severos impactos que a pandemia tem causado na economia e na vida de cada um dos brasileiros. Eu tenho para mim que, apesar das desaven\u00e7as e de nossas \u201cfraturas expostas\u201d, esses temas devem ser assuntos priorit\u00e1rios nas pautas do nosso Poder Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cA pandemia escancarou erros e omiss\u00f5es hist\u00f3ricas do Estado brasileiro na \u00e1rea social\u201d, diz Gilmar Mendes em entrevista \u00e0 coluna<\/p>\n","protected":false},"author":118,"featured_media":21293,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[184],"tags":[2151,1970,2297,149],"class_list":["post-21292","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entrevistas","tag-covid-19","tag-gilmar-mendes","tag-pandemia","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21292","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/118"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21292"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21292\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21294,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21292\/revisions\/21294"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21293"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21292"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21292"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21292"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}