{"id":21315,"date":"2021-05-10T07:00:48","date_gmt":"2021-05-10T10:00:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=21315"},"modified":"2021-05-10T07:00:48","modified_gmt":"2021-05-10T10:00:48","slug":"luiz-edson-fachin-precisamos-sair-da-crise-sem-sair-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/luiz-edson-fachin-precisamos-sair-da-crise-sem-sair-da-democracia\/","title":{"rendered":"Luiz Edson Fachin: “Precisamos sair da crise sem sair da democracia”"},"content":{"rendered":"

Por Ana Dubeux<\/strong><\/p>\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, enxerga com extrema clareza os desafios da \u00e9poca em que vivemos. Pandemia no encal\u00e7o, as expectativas para o futuro s\u00e3o algo distante. \u201cPensar no futuro requer asas, mas n\u00e3o conseguimos ainda sair do r\u00e9s-do-ch\u00e3o. Sa\u00fade como direito fundamental se converte no imperativo de termos vacina para todos como direito universal e gratuito\u201d, diz, nesta entrevista \u00e0 coluna.<\/p>\n

Para frente, aposta na liberta\u00e7\u00e3o e na solidariedade e que a sociedade do hiperconsumo pode dar margem \u00e0 sociedade dos bens essenciais, com tecnologia e capacidade de reinven\u00e7\u00e3o. Mas sabe que o caminho \u00e9 longo. Nas palavras do ministro, a pandemia de covid-19 transformou o planeta numa esp\u00e9cie de sala de emerg\u00eancia. \u201cA humanidade est\u00e1 cindida entre o desejo e o querer. Depende racionalmente da ci\u00eancia e, ao mesmo tempo, qui\u00e7\u00e1 h\u00e1 quem sonhe com solu\u00e7\u00f5es m\u00e1gicas.\u201d<\/p>\n

Transitando entre as necessidades pr\u00e1ticas da Justi\u00e7a, como a adequa\u00e7\u00e3o ao mundo tecnol\u00f3gico para dar respostas r\u00e1pidas \u00e0 sociedade, e os valores humanos necess\u00e1rios ao enfrentamento da pandemia, Facchin acredita que vivemos um tempo desafiador em todos os sentidos. Sobre as li\u00e7\u00f5es da pandemia, ele enumera cinco, entre elas: \u201ca responsabilidade tanto pelo trajeto singular quanto pelo la\u00e7o social (por meio da educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3) e \u201ca autoridade como lugar de merecimento e n\u00e3o posto formal autoexplicativo\u201d.<\/p>\n

Segundo Fachin, que presidir\u00e1 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de fevereiro do pr\u00f3ximo ano, as elei\u00e7\u00f5es de 2022 trazem \u00e0 tona um imperativo categ\u00f3rico: preservar o sistema eleitoral brasileiro. \u201cLamentavelmente, h\u00e1 mais parasitas do que hospedeiros. O populismo totalit\u00e1rio ronda a democracia brasileira. \u00c9 fundamental esse alerta, porquanto \u00e9 antessala do golpe. O mais grave \u00e9 essa vis\u00e3o personificada do povo em contraste com as institui\u00e7\u00f5es. Precisamos sair da crise sem sair da democracia.\u201d , alerta o ministro.<\/p>\n

\nEntrevista \/ Luiz Edson Fachin<\/h3>\n

Como a Justi\u00e7a e o Direito se adaptaram para as novas demandas da sociedade diante da pandemia?<\/strong>
\nA incorpora\u00e7\u00e3o progressiva de novos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e aos diversos patamares do processo eletr\u00f4nico se deu de modo r\u00e1pido, consideradas as circunst\u00e2ncias, e n\u00e3o houve solu\u00e7\u00e3o de continuidade. No STF, em 2020, ainda na Presid\u00eancia do ministro Dias Toffoli, a gest\u00e3o foi eficiente e de resposta imediata. Com a presid\u00eancia do ministro Luiz Fux, os procedimentos das sess\u00f5es virtuais, o trabalho remoto, o planejamento flex\u00edvel e a preocupa\u00e7\u00e3o com as adapta\u00e7\u00f5es foram mantidas e aprofundadas com zelo. Diante do quadro do poss\u00edvel, a adapta\u00e7\u00e3o em geral foi mais que satisfat\u00f3ria.<\/p>\n

H\u00e1, contudo, problemas, como, por exemplo, na realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias de cust\u00f3dia e a utiliza\u00e7\u00e3o de salas virtuais. H\u00e1, tamb\u00e9m, desafios para estudar e aplicar o Direito em tempos de pandemia, porquanto n\u00e3o apenas conceitos como tamb\u00e9m pr\u00e1ticas s\u00e3o questionadas. E com raz\u00e3o. \u00c9 um desafiador tempo para ponderar e refletir. Temos ainda muito a aprender e a melhorar.<\/p>\n

O futuro vai relembrar O processo de Kafka, ou um processo justo, c\u00e9lere e eficiente? Eis o que temos diante de n\u00f3s, ju\u00edzes e jurisdicionados. O sistema de presta\u00e7\u00e3o jurisdicional est\u00e1 impactado pela tecnologia, e \u00e9 importante que o Judici\u00e1rio (assim entendido o sistema de Justi\u00e7a: ju\u00edzes, advogados p\u00fablicos e privados, procuradores e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m dos \u00f3rg\u00e3os como Pol\u00edcia Federal e Receita Federal) acompanhe a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica ocorrida na sociedade.<\/p>\n

H\u00e1 novidades batendo \u00e0s portas, surgem as cortes on-line ou cortes virtuais. Elas partem da percep\u00e7\u00e3o de que os tribunais n\u00e3o s\u00e3o um espa\u00e7o f\u00edsico, mas um servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, uma vez que os jurisdicionados n\u00e3o est\u00e3o interessados na arquitetura das cortes, mas no resultado que essas institui\u00e7\u00f5es produzem.<\/p>\n

Ainda assim habitamos um mundo de paradoxos, de contradi\u00e7\u00f5es e de desigualdades. Vivemos a era dos smartphones, das v\u00eddeochamadas, das redes sociais, dos bancos digitais, dos livros eletr\u00f4nicos, do trabalho remoto, dos aplicativos m\u00f3veis, das plataformas de servi\u00e7os de streaming e on demand, das compras on-line. Por\u00e9m, ao mesmo tempo, vivemos numa sociedade assim\u00e9trica e desigual. Segundo pesquisa do Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil (TIC \u2013 Domic\u00edlios 2019), 74% da popula\u00e7\u00e3o brasileira declarou ser usu\u00e1ria da internet. O percentual de domic\u00edlios com acesso \u00e0 internet \u00e9 de 71%. Quando se considera somente a \u00e1rea urbana, esse percentual \u00e9 de 75% e ,somente a rural, 51%. No recorte com classe social, 99% dos domic\u00edlios da classe A te\u00eam acesso \u00e0 internet, ao passo que, quando se considera as classes D e E, esse percentual \u00e9 de 50%.<\/p>\n

Lembremo-nos de Franz Kafka, que em seu livro O processo<\/em>, narra a par\u00e1bola intitulada \u201cDiante da lei\u201d: ser\u00e1 que vamos superar a percep\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 um sistema judicial antiquado, custoso, lento ou inintelig\u00edvel, que enfraquece a confian\u00e7a no processo judicial? Um Estado que n\u00e3o tem uma institui\u00e7\u00e3o transparente, eficiente e forte para a resolu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias n\u00e3o \u00e9 capaz de sustentar o Estado de Direito democr\u00e1tico.<\/p>\n

Como a pandemia pode refor\u00e7ar os valores humanistas da sociedade?<\/strong>
\nA pandemia da covid-19 transformou o planeta numa esp\u00e9cie de sala de emerg\u00eancia. Transformou o presente. A humanidade est\u00e1 cindida entre o desejo e o querer. Depende racionalmente da ci\u00eancia e, ao mesmo tempo, qui\u00e7\u00e1 h\u00e1 quem sonhe com solu\u00e7\u00f5es m\u00e1gicas. Pensar no futuro requer asas, mas n\u00e3o conseguimos ainda sair do r\u00e9s-do-ch\u00e3o. Sa\u00fade como direito fundamental se converte no imperativo de termos vacina para todos como direito universal e gratuito. A sociedade justa, livre e solid\u00e1ria desenhada pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica \u00e9 um mundo ainda n\u00e3o nascido e que requer acolhimento, pedagogia da solidariedade, pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas, respeito aos direitos humanos, pluralidade e toler\u00e2ncia.<\/p>\n

Esses valores devem ser o n\u00facleo de atra\u00e7\u00e3o de uma sociedade que n\u00e3o \u2018normalize\u2019 o intoler\u00e1vel nem \u2018banalize o mal\u2019, para lembrar Hannah Arendt na pungente reflex\u00e3o sobre as justificativas do injustific\u00e1vel. No momento em que respondo essas quest\u00f5es ,h\u00e1 mais de 400 mil mortos pela covid e 28 mortos na comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro. As fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas precisam estar \u00e0 altura desses desafios, come\u00e7ando por reconhecer as falhas e as trag\u00e9dias, sen\u00e3o colapsaremos, e a vida ser\u00e1 mesmo absurdamente descart\u00e1vel.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel ter um olhar po\u00e9tico diante desse momento dif\u00edcil? Como faz para aliviar a tens\u00e3o?<\/strong>
\nO tempo \u00e9 de luto, de tens\u00e3o permanente, de recess\u00e3o democr\u00e1tica e de indicadores contundentes de barb\u00e1rie. \u00c9 um tempo em que tortura e execu\u00e7\u00e3o precisam ser prontamente repelidas. O al\u00edvio, portanto, n\u00e3o \u00e9 fuga. Sob a minha \u00f3ptica, o olhar po\u00e9tico n\u00e3o \u00e9, necessariamente, transcendente ou metaf\u00edsico, \u00e9 real, concreto, no cimento de muita dor e na trag\u00e9dia emerge a flor da poesia, coletiva ou pessoal, como se l\u00ea nos versos de Florbela Espanca, cuja originalidade, for\u00e7a e tom s\u00e3o poucos conhecidos entre n\u00f3s brasileiros, e espelham \u201cexpress\u00e3o que, por supremamente pessoal, se volve em colectiva\u201d (como escreveu sobre os sonetos dela o poeta Jos\u00e9 R\u00e9gio). Nela, assim como na poesia, h\u00e1 eloqu\u00eancia no sil\u00eancio, no engenho, na est\u00e9tica, e um olhar que dialoga com a vida e se projeta a partir da realidade. Encontro conforto no escutar, no meditar, no contemplar e no orar em fam\u00edlia, como tamb\u00e9m em boas leituras, a exemplo das obras que trazem o pensamento do professor Sidarta Ribeiro.<\/p>\n

O que mudou na sua rotina neste ano de pandemia?<\/strong>
\nMuitas foram as altera\u00e7\u00f5es. Em termos de trabalho, creio que s\u00e3o conhecidas as mudan\u00e7as pelas quais passou o Supremo Tribunal Federal, a fim de se adaptar \u00e0 realidade do distanciamento social. Os encontros entre os ministros s\u00e3o agora virtuais, nas chamadas reuni\u00f5es por videoconfer\u00eancia, as audi\u00eancias s\u00e3o feitas por aplicativos de chamada virtual, as reuni\u00f5es com a nossa assessoria tamb\u00e9m e, infelizmente, tamb\u00e9m o encontro com os nossos familiares tem se limitado a essa incr\u00edvel e paradoxal tecnologia que nos aproxima de forma in\u00e9dita, mas que ainda est\u00e1 longe de oferecer o conforto que a proximidade do tato e do afeto proporciona. Essas mudan\u00e7as de rotina \u2014 que se tornaram o novo normal \u2014 tem sua raz\u00e3o de ser e n\u00e3o s\u00e3o exclusividade da Suprema Corte brasileira, uma vez que outros tribunais tamb\u00e9m t\u00eam feito uso de tecnologias semelhantes.<\/p>\n

Como ficam as grandes quest\u00f5es da humanidade no p\u00f3s-pandemia?<\/strong>
\nA recodifica\u00e7\u00e3o do que vir\u00e1 depende muito do comportamento individual e coletivo de todos, especialmente do modo de produ\u00e7\u00e3o de bens, valores e servi\u00e7os. Criatividade e ousio s\u00e3o ingredientes desse caminho a construir. Afazeres com planejamento flex\u00edvel, trabalho remoto, pode corresponder \u00e0 tecnologia a servi\u00e7o da vida. Minha aposta \u00e9 na liberta\u00e7\u00e3o e na solidariedade. A sociedade do hiperconsumo pode dar margem \u00e0 sociedade dos bens essenciais, com tecnologia e capacidade de reinven\u00e7\u00e3o. A todos, cidad\u00e3s, cidad\u00e3os, ju\u00edzes e jurisdicionados, \u00e9 lan\u00e7ado um desafio: cada uma e cada um tem direito a respirar. Esse oxig\u00eanio requer um ar que transmita justi\u00e7a e \u00e9tica. N\u00e3o creio que seja uma esperan\u00e7a v\u00e3, especialmente para as gera\u00e7\u00f5es do futuro.<\/p>\n

O momento exige resili\u00eancia e ativismo solid\u00e1rio. Pessoalmente, se engajou em alguma atividade coletiva a dist\u00e2ncia?<\/strong>
\nSim, exige mesmo o equil\u00edbrio entre a omiss\u00e3o cega e o ativismo irrespons\u00e1vel, o que demanda firmeza e serenidade. Sinto-me integrante da comunidade Matersol (Manos da Terna Solid\u00e3o), orientada espiritual e intelectualmente pelos padres Paulo Botas e Eduardo Spiller Pena, e, mesmo \u00e0 dist\u00e2ncia, temos dialogado com o combust\u00edvel da esperan\u00e7a fornecido pelas palavras do Papa Francisco, por \u201cuma nova imagina\u00e7\u00e3o do poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n

Que ensinamento este momento nos deixa?<\/strong>
\nH\u00e1 esperan\u00e7as, mesmo na trag\u00e9dia. Contudo, num mundo sem limite, como escreveu Jean-Pierre Lebrun, nasce e se desenvolve um ser indiferente, que n\u00e3o pertence a nada e n\u00e3o participa de nada, a n\u00e3o ser de seu pr\u00f3prio nicho, e esse \u2018humano\u2019 fruto da pandemia que pode representar um individual pragm\u00e1tico totalit\u00e1rio, que despreza as institui\u00e7\u00f5es, o respeito ao outro, \u00e0 toler\u00e2ncia e a diversidade.
\nCabe resistir a isso, ter serenidade e firmeza para o di\u00e1logo, para a retomada das pontes que compreendem no dissenso caminhos de legitima\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es.<\/p>\n

O s\u00e9culo XX foi alcunhado por Hobsbawn como a era dos extremos. Ser\u00e1 o s\u00e9culo XXI a era dos despojos, dos restos de humanidade, de barb\u00e1rie, de autocracias, de autoritarismos? Ou da esperan\u00e7a renovada?
\nA boa not\u00edcia \u00e9 que h\u00e1 ind\u00edcios de despertar. Entendo que em sobressaltos ligamos os sensores. Vivemos um \u2019chiaroscuro\u2019, por isso mesmo, h\u00e1 monstruosidades e h\u00e1 seres solid\u00e1rios, h\u00e1 riscos de um colapso gravitacional do sentido de humanidade e h\u00e1 sopros de esperan\u00e7a.<\/p>\n

Extraio cinco li\u00e7\u00f5es desse tempo pand\u00eamico: a) a responsabilidade tanto pelo trajeto singular quanto pelo la\u00e7o social (por meio da educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3); b) a legitimidade dos procedimentos; c) a necessidade de justifica\u00e7\u00e3o e respectivo escrut\u00ednio; d) a import\u00e2ncia da racionalidade e da redu\u00e7\u00e3o do grau de indetermina\u00e7\u00e3o que resulta de crit\u00e9rios irracionais; e) a autoridade como lugar de merecimento e n\u00e3o posto formal autoexplicativo.<\/p>\n

Como o senhor vive em Bras\u00edlia h\u00e1 cinco anos, como \u201csentiu\u201c a cidade neste ano de pandemia?<\/strong>
\nNo ano de 2020 ,a escurid\u00e3o tomou o lugar da luz com a cronifica\u00e7\u00e3o da pandemia. Creio que todas as cidades, seus n\u00facleos diversos e suas diferentes camadas, assim foram tomadas, tanto Bras\u00edlia quanto Curitiba. Desde o assombro nos meses iniciais de fevereiro e mar\u00e7o at\u00e9 o final do ano, a realidade foi vista apenas nos sintomas, e o quadro se mostrou realmente vol\u00e1til, amb\u00edguo, incerto e complexo desde o come\u00e7o desse 2021, projetando-se para os pr\u00f3ximos anos. \u00c0 luz das orienta\u00e7\u00f5es das autoridades sanit\u00e1rias, adaptei a vida pessoal, familiar e profissional na medida do poss\u00edvel. Para todos, embora em graus diferentes, tem sido uma razia em rela\u00e7\u00e3o ao que consider\u00e1vamos como \u2018normal\u2019.<\/p>\n

Como v\u00ea a perda de tantos brasilienses na pandemia? Os governos deveriam ter sido mais c\u00e9leres nas decis\u00f5es? Que exemplo no mundo poderia ser usado no Brasil?<\/strong>
\n\u00c9 uma tristeza e uma trag\u00e9dia. H\u00e1 erros, como todas as atividades humanas. Alguns muito graves. Nada obstante, estamos no meio dessa travessia, precisamos de uma voca\u00e7\u00e3o ecum\u00eanica, de um chamamento que n\u00e3o esbarre em interesses menores ou em contrates ideol\u00f3gicos, necessitamos de uma pauta que una as pessoas e de uma agenda solid\u00e1ria. Para a emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, qui\u00e7\u00e1 impende responder com efetivas pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade. Para a emerg\u00eancia social, impende ter pol\u00edticas sociais inclusivas, especialmente no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para todos.
\nPara a emerg\u00eancia econ\u00f4mica, pol\u00edticas de igualdade substancial, de acesso de todos a um patamar m\u00ednimo de dignidade existencial, com liberdade e responsabilidade.<\/p>\n

Para a crise de gest\u00e3o, a\u00e7\u00f5es coordenadas na sociedade e no Estado, em suas diversas esferas e inst\u00e2ncias. Para a recess\u00e3o democr\u00e1tica agravada na pandemia, manter e consolidar a democracia representativa, melhorar a qualidade dos processos nas consultas (elei\u00e7\u00f5es, plebiscitos, referendos), e n\u00e3o normalizar o depois como se fosse apenas um rascunho do tempo precedente. N\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica bula, cada povo, sociedade, Estado e governos devem encontrar, dentro da vida aberta e plural, seus caminhos.<\/p>\n

A import\u00e2ncia da uni\u00e3o em torno de um projeto suprapartid\u00e1rio para mitigar os efeitos da pandemia nos pr\u00f3ximos anos \u00e9 poss\u00edvel?<\/strong>
\n\u00c9 imprescind\u00edvel. Lamentavelmente, h\u00e1 mais parasitas do que hospedeiros. O populismo totalit\u00e1rio ronda a democracia brasileira. \u00c9 fundamental esse alerta, porquanto \u00e9 antessala do golpe. O mais grave \u00e9 essa vis\u00e3o personificada do povo em contraste com as institui\u00e7\u00f5es. As elei\u00e7\u00f5es de 2022 trazem \u00e0 tona um imperativo categ\u00f3rico: preservar o sistema eleitoral brasileiro.<\/p>\n

Precisamos sair da crise sem sair da democracia. O caminho passa pela pol\u00edtica e pelo espa\u00e7o p\u00fablico, com atua\u00e7\u00e3o franca e desinteressada. Cada gesto, cada comportamento, conta como exemplo. \u00c9 mais do que hora da comunh\u00e3o na diversidade. O pa\u00eds n\u00e3o pode esperar mais. Sa\u00eddas passam por elevar o grau de institucionaliza\u00e7\u00e3o, pelo urgente enfrentamento dos efeitos assim\u00e9tricos da pandemia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro do Luiz Edson Fachin enxerga com extrema clareza os desafios da \u00e9poca em que vivemos. Pandemia no encal\u00e7o, as expectativas s\u00e3o algo distante<\/p>\n","protected":false},"author":118,"featured_media":21316,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[184],"tags":[2151,2818,2297,149],"class_list":["post-21315","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entrevistas","tag-covid-19","tag-luiz-edson-fachin","tag-pandemia","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21315","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/118"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21315"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21315\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21317,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21315\/revisions\/21317"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21316"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21315"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21315"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21315"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}