{"id":21404,"date":"2021-05-26T03:26:32","date_gmt":"2021-05-26T06:26:32","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=21404"},"modified":"2021-05-26T03:26:32","modified_gmt":"2021-05-26T06:26:32","slug":"evandro-pertence-na-pandemia-oab-df-nao-defendeu-as-prerrogativas-e-necessidades-basicas-dos-advogados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/evandro-pertence-na-pandemia-oab-df-nao-defendeu-as-prerrogativas-e-necessidades-basicas-dos-advogados\/","title":{"rendered":"Evandro Pertence: \u201cNa pandemia, OAB-DF n\u00e3o defendeu as prerrogativas e necessidades b\u00e1sicas dos advogados\u201d"},"content":{"rendered":"<h4>EIXO CAPITAL\/ANA MARIA CAMPOS<\/h4>\n<p>Entrevista: Advogado Evandro Pertence<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Voc\u00ea pretende concorrer \u00e0 presid\u00eancia da OAB-DF?<br \/>\n<\/b>Tenho uma hist\u00f3ria na advocacia e na Ordem dos Advogados. Tenho orgulho de ser advogado e meu compromisso \u00e9 que a OAB volte a ser a entidade que acolhe e representa de verdade a advocacia do DF. \u00c9 com este prop\u00f3sito que, ao lado de advogadas e advogados combativos, sou sim pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia da Ordem.<\/p>\n<p><strong>Se n\u00e3o for candidato, quem voc\u00ea apoiar\u00e1?<\/strong><\/p>\n<p>Mais importante do que nomes de candidatos \u00e9 a nossa busca por afinidade de a\u00e7\u00f5es na defesa e no fortalecimento da advocacia. Quero ser presidente da Ordem, mas quero acima de tudo que tenhamos uma gest\u00e3o \u00e0 altura dos desafios de nossa advocacia, bem diferente do que acontece atualmente.<\/p>\n<p><strong>Acredita que o seu sobrenome pesa positivamente no voto para a OAB?<\/strong><\/p>\n<p>Exer\u00e7o a advocacia com muito orgulho h\u00e1 quase 30 anos e posso dizer que carreguei meu sobrenome esse tempo com toda a distin\u00e7\u00e3o que ele merece, e nunca estaria aqui se n\u00e3o me orgulhasse de minha trajet\u00f3ria. Tenho muito orgulho tamb\u00e9m da trajet\u00f3ria do meu pai, do que ele representa para o Direito, e da atua\u00e7\u00e3o que o nome Pertence teve no Judici\u00e1rio e continua a ter na advocacia. Por\u00e9m, mais importante do que o sobrenome \u00e9 a nossa pr\u00f3pria trajet\u00f3ria, \u00e9 aquilo que aprendemos, que realizamos e que estamos nos propondo a fazer pela advocacia do DF. O mais importante \u00e9 projeto de fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o do profissional da advocacia. Para mim, o advogado \u00e9 o pr\u00f3prio cidad\u00e3o diante do Estado. E \u00e9 por isso que a desvaloriza\u00e7\u00e3o da nossa profiss\u00e3o p\u00f5e em xeque o pr\u00f3prio cidad\u00e3o na busca por seus direitos.<\/p>\n<p><strong>Pode perder votos de advogados bolsonaristas pelo fato de seu pai, o ex-presidente do STF Sepulveda Pertence \u2014 com quem voc\u00ea divide o escrit\u00f3rio \u2014 ser advogado do ex-presidente Lula?<\/strong><\/p>\n<p>O advogado n\u00e3o pode se limitar \u00e0 defesa desse ou daquele cidad\u00e3o por quest\u00f5es ideol\u00f3gicas. Nosso escrit\u00f3rio atuou para pessoas de diversas correntes pol\u00edticas, como Jos\u00e9 Serra, Jos\u00e9 Sarney, Lula, o ex-deputado e aliado de Bolsonaro Alberto Fraga, entre tantos outros. Tamb\u00e9m advogamos para empresas e em causas de imenso alcance social, com aten\u00e7\u00e3o especial na defesa dos Direitos da pessoa humana. Tenho muito orgulho, por exemplo, de ter atuado no caso da Cabo Maria Luiza, que seria expulsa das For\u00e7as Armadas por ser uma pessoa trans. Foi em fun\u00e7\u00e3o da nossa atua\u00e7\u00e3o que ela n\u00e3o foi expulsa da Aeron\u00e1utica. Esse \u00e9 um caso que me emociona at\u00e9 hoje.<\/p>\n<p><strong>Se voc\u00ea for candidato, ter\u00e1 o apoio do governador Ibaneis Rocha?<\/strong><\/p>\n<p>Eu quero apoio de todos os advogados. Ibaneis hoje \u00e9 governador, mas \u00e9 um ex- presidente da Ordem que, \u00e0 frente da entidade, mostrou coragem e enfrentou cada luta, por mais dif\u00edcil que fosse. Al\u00e9m disso, Ibaneis, foi um excelente Presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Prerrogativas, da qual, fui Vice-Presidente. Temos uma identidade na defesa da advocacia, ao contr\u00e1rio da atual gest\u00e3o com sua rela\u00e7\u00e3o subserviente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, que resultou inclusive na desativa\u00e7\u00e3o da combativa Procuradoria de Prerrogativas da Seccional, e entregou a advogados contratados a necess\u00e1ria defesa do nosso exerc\u00edcio profissional. Antes, o Presidente da Ordem representava a luta pelos Direitos Humanos e pelas Prerrogativas dos Advogados, que s\u00e3o a pr\u00f3pria ess\u00eancia da entidade. Ambas as mat\u00e9rias passaram a ser departamentos escanteados da atual gest\u00e3o. Portanto, quero o apoio dele, como quero tamb\u00e9m de outros ex-presidentes e de todos aqueles que desejam ver uma Ordem mais forte e representativa.<\/p>\n<p><strong>Acredita numa uni\u00e3o de candidaturas de oposi\u00e7\u00e3o ao atual comando da OAB-DF?<br \/>\n<\/strong>Acredito em quem tem a mesma posi\u00e7\u00e3o na defesa da advocacia. N\u00e3o acredito numa OAB ideol\u00f3gica, polarizada, intolerante com pensamentos divergentes, ou com opositores do sistema OAB. Acredito na OAB como um espa\u00e7o democr\u00e1tico de debates, em que pensamentos divergentes t\u00eam igual espa\u00e7o e civilizadamente buscam seus pontos de converg\u00eancia para pautar a nossa a\u00e7\u00e3o institucional, que nunca poder\u00e1 ser definida por ideologias pol\u00edticas, mas pelo compromisso com a pessoa humana, com as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e com o respeito \u00e0 profiss\u00e3o do advogado e \u00e0s garantias do cidad\u00e3o.<\/p>\n<blockquote><p>Est\u00e1 claro que atual gest\u00e3o n\u00e3o atendeu \u00e0s demandas dos advogados no momento mais dif\u00edcil para a profiss\u00e3o desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o fizeram nada pela advocacia e o presidente ainda se presta a tentar reelei\u00e7\u00e3o. Portanto, \u00e9 exatamente essa in\u00e9rcia da gest\u00e3o que est\u00e1 unindo colegas que realmente est\u00e3o comprometidos com a advocacia.<\/p><\/blockquote>\n<p><strong>Em meio a uma pandemia, com crise econ\u00f4mica que causa desemprego, o que os advogados esperam da OAB?<\/strong><\/p>\n<p>Foi exatamente nesse momento que a advocacia mais precisou da sua entidade. E foi tamb\u00e9m agora, na pandemia, que o advogado n\u00e3o viu a sua entidade ativa e defendendo nossas prerrogativas e necessidades mais b\u00e1sicas.<\/p>\n<p><strong>A OAB j\u00e1 participou de diversos movimentos pol\u00edticos em defesa da democracia, qual, na sua opini\u00e3o, deve ser o papel da Ordem diante da conjuntura atual?<\/strong><\/p>\n<p>O papel da ordem \u00e9 o da defesa das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, do exerc\u00edcio da advocacia, do livre debate de ideias e das garantias do cidad\u00e3o. Hoje, com as institui\u00e7\u00f5es funcionando, o papel priorit\u00e1rio da ordem \u00e9 facilitar a vida e o trabalho do advogado. E isso passa pela garantia das prerrogativas, pelo enfrentamento ao judici\u00e1rio e outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o que n\u00e3o respeitem o pleno exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o do advogado. A pandemia adiantou algo para o qual os advogados vinham se preparando que era a virtualiza\u00e7\u00e3o de praticamente todos os procedimentos judiciais. Da forma com que isso se deu, e na velocidade com que isso se deu, nenhum cuidado se teve com a garantia da atua\u00e7\u00e3o do advogado. E a OAB-DF n\u00e3o reagiu, n\u00e3o prop\u00f4s alternativas nem combateu nossa desvaloriza\u00e7\u00e3o profissional, neste momento que era de exce\u00e7\u00e3o, mas tende a virar regra. Temos uma grande luta pela frente pra tentar retomar o respeito \u00e0 nossa atua\u00e7\u00e3o profissional que perdemos nesse per\u00edodo. \u00c9 a isso que nos propomos, e entendemos que esse combate \u00e9 urgente. Temos de agir r\u00e1pido, ou perder definitivamente o espa\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o que nos foi retirado com esse processo de virtualiza\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o adianta esperar isso da atual gest\u00e3o, que desmonta coisas como a Procuradoria de Prerrogativas, que funcionava efetivamente na defesa de nossas garantias de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><b>Voc\u00ea reclamou de ter sido exclu\u00eddo de um debate na OAB por ser pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia. O que aconteceu?<\/b><\/p>\n<p>Infelizmente esse epis\u00f3dio \u00e9 exatamente o reflexo da forma como a atual gest\u00e3o lida com os advogados. Fui expulso de um debate que se discutia exatamente o caso que atuei, junto com Dr. Max Telesca, na defesa da Cabo Maria Luiza, que seria expulsa das For\u00e7as Armadas. Pasmem, eu estava no debate e, por conta do meu posicionamento e cr\u00edticas \u00e0 atual gest\u00e3o, fui expulso. N\u00e3o me lembro disso ter acontecido em nenhum outro momento na nossa Ordem. J\u00e1 estive em diversas mesas e j\u00e1 recebemos diversos colegas de diferentes posi\u00e7\u00f5es e grupos divergentes. Sempre fomos democr\u00e1ticos. Me senti agredido de um jeito que n\u00e3o podia conceber. Nunca presenciei ou vivi algo igual em todo o meu tempo de atua\u00e7\u00e3o na OAB. Expulsar um colega de uma mesa da OAB, a \u201cCasa do Advogado\u201d \u00e9 uma atitude absolutamente inaceit\u00e1vel e n\u00e3o condiz com a tradi\u00e7\u00e3o da entidade. Exatamente por atitudes como esta \u00e9 que a grande maioria dos advogados e advogadas, ouso dizer mais de 90% de nossos colegas, n\u00e3o se importam com o que acontece na entidade. J\u00e1 que a OAB-DF, hoje, n\u00e3o nos representa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>EIXO CAPITAL\/ANA MARIA CAMPOS Entrevista: Advogado Evandro Pertence &nbsp; Voc\u00ea pretende concorrer \u00e0 presid\u00eancia da OAB-DF? Tenho uma hist\u00f3ria na advocacia e na Ordem dos Advogados. 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