{"id":21622,"date":"2021-06-22T07:08:54","date_gmt":"2021-06-22T10:08:54","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=21622"},"modified":"2021-06-22T07:08:54","modified_gmt":"2021-06-22T10:08:54","slug":"stj-julga-simbolo-usado-pelo-dem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/stj-julga-simbolo-usado-pelo-dem\/","title":{"rendered":"STJ julga s\u00edmbolo usado pelo DEM"},"content":{"rendered":"<p><strong>Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos<\/strong><\/p>\n<p>A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) retoma hoje (22\/6) o julgamento do recurso especial que vai determinar se h\u00e1 possibilidade de s\u00edmbolos pol\u00edticos serem registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Em quest\u00e3o, uma a\u00e7\u00e3o em que o Partido Federalista acusa o DEM de pl\u00e1gio pelo uso do s\u00edmbolo de uma \u00e1rvore estilizada, formada por caule simples, sem galhos e com copa feita de tr\u00eas c\u00edrculos irregulares, alinhados triangularmente. O relator do processo, ministro Marco Buzzi, entendeu que n\u00e3o h\u00e1 impedimento na Lei da Propriedade Industrial para que a autarquia reconhe\u00e7a tais emblemas como propriedade dos partidos. O recurso teve origem em a\u00e7\u00e3o ajuizada pelo Partido Federalista contra o Democratas (DEM), com o objetivo de impedir a legenda continue a utilizar s\u00edmbolo adotado na campanha de 2008. A a\u00e7\u00e3o foi julgada improcedente nas inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias. O Partido Federalista teve seu requerimento de registro negado duas vezes no TSE e n\u00e3o existe como personalidade eleitoral. O julgamento foi suspenso em dezembro de 2019.<\/p>\n<h3><strong>Fora do palco pol\u00edtico<\/strong><\/h3>\n<p>Ibaneis Rocha (MDB) e outros governadores convocados pela CPI da Covid conseguiram uma liminar da ministra Rosa Weber para n\u00e3o precisar se submeter ao bombardeio na CPI da Covid. Certamente, \u00e9 uma arena de constrangimentos, e quem se senta ali acaba sendo atingido, mesmo que de rasp\u00e3o. E as imagens ficam para as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Ibaneis deveria depor em primeiro de julho. Mas o plen\u00e1rio do STF deve confirmar nesta semana a decis\u00e3o de Rosa Weber.<\/p>\n<p><strong>Articula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Para o governador Ibaneis Rocha (MDB), um grupo de petistas de Bras\u00edlia articula para lan\u00e7ar o ex-deputado Geraldo Magela como candidato ao governo.<\/p>\n<p><strong>Leite, caf\u00e9 e pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n<p>O ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) recebeu ontem, na sua fazenda Vereda, a visita do presidente do PSB-DF, Rodrigo Dias, e do ex-secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Rafael Parente. Muita conversa sobre 2022, entre p\u00e3es de queijo, caf\u00e9 e doce de leite.<\/p>\n<p><strong>Sai lixo, entram peixes<\/strong><\/p>\n<p>No \u00faltimo s\u00e1bado, mergulhadores livres ca\u00edram nas \u00e1guas do lago do Parque da Cidade Sarah Kubitscheck para uma miss\u00e3o especial: retirar lixo despejado nos \u00faltimos anos. No lugar de 300 kg de copos, canudos e outros itens que maltratam a natureza, eles liberaram v\u00e1rias esp\u00e9cies de peixes, . A iniciativa partiu da DFSUB (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Esportes Subaqu\u00e1ticos e Pesca Amadora), com apoio da administra\u00e7\u00e3o do Parque e da Secretaria de Turismo. \u201cNossa ideia \u00e9 fazer o mesmo no Lago Parano\u00e1\u201d, afirma o presidente da DFSUB, Marcelo Reisman.<\/p>\n<p><strong>Alta m\u00e9dica<\/strong><\/p>\n<p>O presidente do PT-DF, Jacy Afonso, teve alta do hospital na \u00faltima sexta-feira. Ele se recuperou da covid-19 e est\u00e1 em casa se fortalecendo.<\/p>\n<p><strong>No coro de Bocelli<\/strong><\/p>\n<p>Ela tem 21 anos e \u00e9 apaixonada por m\u00fasica. Toca piano, mas tem na voz seu principal instrumento. A estudante J\u00falia Fayad deixou Catal\u00e3o (GO), cidade natal a 300 km de Bras\u00edlia, para estudar na Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Coimbra, Portugal. Cursa m\u00fasica. Agora vive um sonho. J\u00falia vai integrar o Coro de 60 vozes, do qual o Coro Misto da Universidade de Coimbra faz parte, que se apresentar\u00e1 com o tenor Andrea Bocelli em 25 e 26 de junho, na cidade portuguesa. Ser\u00e3o duas apresenta\u00e7\u00f5es com transmiss\u00e3o gratuita on-line, no primeiro dia. \u201cAinda estou em choque. N\u00e3o assimilei completamente. Acho que s\u00f3 no primeiro dia terei no\u00e7\u00e3o real. Mas vai ser muito importante para mim. \u00c9 o primeiro contato com o mundo musical profissional a s\u00e9rio. \u00c9 um contato valioso e at\u00e9 agora j\u00e1 aprendi muita coisa sobre cantar\u201d, diz a jovem. J\u00falia e o coro v\u00e3o soltar a voz em metade do repert\u00f3rio do tenor italiano.<\/p>\n<p><strong>Pandemia adiou apresenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Detalhe: Andrea Bocelli originalmente se apresentaria em 4 de julho de 2020, mas, devido \u00e0 pandemia, foi remarcado. \u00c9 a volta da vida cultural em Portugal. Mas medidas de seguran\u00e7a foram tomadas. O staff do tenor precisou se submeter a teste de covid-19, e o p\u00fablico ter\u00e1 de usar m\u00e1scaras e passar por controle de temperatura. Para reduzir a aglomera\u00e7\u00e3o, o concerto foi dividido em duas apresenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Encontro contra a corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) ser\u00e1 o anfitri\u00e3o hoje (22\/6) do lan\u00e7amento do Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (PNPC) no DF. O encontro come\u00e7a \u00e0s 14h30, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal oficial do TCDF no YouTube. Voltado a gestores, controladores e servidores de organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do DF, o evento ser\u00e1 aberto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de toda a sociedade. O PNPC \u00e9 uma proposta voltada a todos os gestores das organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas das tr\u00eas esferas de governo e dos Tr\u00eas Poderes em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o, e tem o objetivo de reduzir os n\u00edveis de fraude e corrup\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n<p><strong>Luz no fim do t\u00fanel distante<\/strong><\/p>\n<p>Foi publicado ontem (21\/6) decreto legislativo que prorroga at\u00e9 31 de dezembro o reconhecimento do estado de calamidade p\u00fablica no DF. \u00c9 uma provid\u00eancia para que sejam adotadas medidas urgentes no combate \u00e0 pandemia. Mas o ato indica que estamos ainda distantes do fim do perigo.<\/p>\n<p><strong>Siga o dinheiro<\/strong><\/p>\n<p>R$ 4.383.122,40 &#8211;\u00a0\u00c9 o montante destinado pela Adasa para a contrata\u00e7\u00e3o, pelo prazo de 30 meses, da empresa Braz &amp; Braz Ltda, para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de natureza continuada de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, com motoristas, abastecimento, manuten\u00e7\u00e3o, seguro e outros, para transporte de pessoas em servi\u00e7o, materiais e pequenas cargas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>STJ retoma o julgamento do recurso especial que vai determinar se h\u00e1 possibilidade de s\u00edmbolos pol\u00edticos serem registrados como marca pelo INPI<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":21623,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[2089],"tags":[70,2743,83,2715,2901,966,215,143],"class_list":["post-21622","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eixo-capital","tag-camara-legislativa","tag-cpi-da-covid","tag-dem","tag-eleicoes-2022","tag-estado-de-calamidade","tag-ibaneis","tag-stj","tag-tcdf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21622","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21622"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21622\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21624,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21622\/revisions\/21624"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21623"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21622"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21622"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21622"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}