{"id":21675,"date":"2021-07-01T07:10:49","date_gmt":"2021-07-01T10:10:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=21675"},"modified":"2021-07-01T07:10:49","modified_gmt":"2021-07-01T10:10:49","slug":"pena-para-quem-tomar-duas-primeiras-doses-pode-ir-a-6-anos-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/pena-para-quem-tomar-duas-primeiras-doses-pode-ir-a-6-anos-de-prisao\/","title":{"rendered":"Pena para quem tomar duas primeiras doses pode ir a 6 anos de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos<\/strong><\/p>\n

Enquanto h\u00e1 fila para imuniza\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus, tomar vacinas em duplicidade pode ocasionar s\u00e9rios problemas judiciais. A for\u00e7a-tarefa de combate \u00e0 covid-19 Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios apura den\u00fancia de que professores j\u00e1 vacinados receberam a dose \u00fanica da Janssen destinada \u00e0 categoria. S\u00e3o docentes que haviam sido contemplados pela idade ou por terem alguma comorbidade que assegurou prioridade na vacina\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, foram inclu\u00eddas na prefer\u00eancia pela pol\u00edtica de incentivo \u00e0 volta \u00e0s aulas na rede p\u00fablica. Pelo menos tr\u00eas casos est\u00e3o praticamente confirmados. Os promotores de Justi\u00e7a advertem que essa conduta \u00e9 crime previsto no artigo 171, par\u00e1grafo 3\u00b0 do C\u00f3digo Penal: estelionato contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A pena prevista \u00e9 de um ano e quatro meses a seis anos e oito meses de reclus\u00e3o.<\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o falsa<\/strong><\/p>\n

A Subsecretaria de Vigil\u00e2ncia \u00e0 Sa\u00fade ter\u00e1 que informar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, no prazo de dez dias \u00fateis, a contar a partir de ontem (30\/6), se servidores da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o realmente receberam a dose indevida da Janssen e, em caso afirmativo, encaminhar lista contendo a identifica\u00e7\u00e3o desses profissionais (nome, CPF e cargo), datas e locais de aplica\u00e7\u00e3o dos imunizantes, al\u00e9m do tipo de vacina aplicada anteriormente. A for\u00e7a-tarefa tamb\u00e9m enviou of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade (SES-DF) requisitando provid\u00eancias para impedir a irregular duplicidade de imuniza\u00e7\u00e3o, com vacinas de diferentes tipos. \u201c\u00c9 muito grave um servidor p\u00fablico declarar falsamente n\u00e3o ter recebido uma dose da vacina, para ent\u00e3o receber, irregularmente, a vacina da marca Janssen\u201d, afirma a promotora de Justi\u00e7a Hiza Carpina.<\/p>\n

Sa\u00fade nos tribunais<\/h3>\n

Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, \u00e0s 18h, ser\u00e1 lan\u00e7ado o livro Direito \u00e0 Sa\u00fade: Quest\u00f5es Te\u00f3ricas e as Pr\u00e1ticas nos Tribunais, de autoria e organiza\u00e7\u00e3o dos desembargadores Roberto Freitas e Hector Valverde Santana, do Tribunal de Justi\u00e7a do DF. O lan\u00e7amento, que ser\u00e1 realizado on-line pela plataforma Zoom, contar\u00e1 com palestras de Freitas e dos coautores, defensor p\u00fablico Ramiro Sant\u2019Anna e o procurador do Estado do Rio Grande do Sul Guilherme Valle Brum.<\/p>\n

Amea\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Parte dos eleitores que n\u00e3o querem ver no Pal\u00e1cio do Planalto nenhum dos dois candidatos que polarizam a disputa presidencial \u2014 lan\u00e7aram um slogan para tentar derrubar Bolsonaro: \u201cSe ele n\u00e3o cair, o Lula volta\u201d. O movimento \u00e9 liderado pelo MBL.<\/p>\n

Diretor de farmac\u00eautica que produz Sputnik toma AstraZeneca<\/strong><\/p>\n

Diretor de Neg\u00f3cios Internacionais da Uni\u00e3o Qu\u00edmica, que produz a Sputnik V no Brasil, o ex-governador do DF Rog\u00e9rio Rosso tomou ontem (30\/6) a primeira dose de imunizante contra covid-19. Mas a vacina aplicada foi a AstraZeneca. A dois meses de completar 53 anos, Rosso poderia ter recebido a picada antes, assim como nas viagens que fez ao Instituto Gamaleya, na R\u00fassia. \u201cEsperei o quanto pude autorizarem a Sputinik V aqui no Brasil, da nossa produ\u00e7\u00e3o e tomar a pr\u00f3pria vacina produzida em nossa empresa. Por\u00e9m, n\u00e3o seria correto n\u00e3o me vacinar, mesmo com outra vacina. Tive oportunidade de tomar na R\u00fassia em janeiro, mas entendi que o correto era esperar minha fila no SUS, o que de fato aconteceu\u201d, disse Rosso, que recebeu a primeira dose em um posto de sa\u00fade na Cidade Ocidental, onde tem uma propriedade rural. Se optasse por tomar a vacina no DF, poderia tamb\u00e9m j\u00e1 ter sido atendido. O governador Ibaneis Rocha (MDB) abriu ontem o agendamento para quem tem 47 anos. Um detalhe chamou a aten\u00e7\u00e3o: a camiseta escolhida por Rosso, da Fila, marca italiana de roupas esportivas. Ele jura que foi por acaso.<\/p>\n

Convite<\/strong><\/p>\n

Rog\u00e9rio Rosso, ali\u00e1s, e o dono da Uni\u00e3o Qu\u00edmica tamb\u00e9m dever\u00e3o prestar depoimento na CPI da Covid, como convidados. Os senadores avaliam que possivelmente eles poder\u00e3o ajudar a esclarecer as den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o na importa\u00e7\u00e3o de vacinas. A data ainda n\u00e3o foi marcada.<\/p>\n

Campanha na CPI<\/strong><\/p>\n

A advogada Thais Riedel, pr\u00e9-candidata \u00e0 presid\u00eancia da OAB\/DF, criticou a forma como o senador Otto Alencar (PSD-BA) se dirigiu ao advogado Alberto Zacharias Toron, durante sess\u00e3o da CPI da Covid, no Senado. O advogado acompanhava seu cliente, o empres\u00e1rio Carlos Wizard. \u201cA forma desrespeitosa e amea\u00e7adora com o que o senador se dirigiu ao advogado no exerc\u00edcio da sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 inaceit\u00e1vel. Entre as prerrogativas do advogado est\u00e1 a de ser tratado com respeito e dignidade por autoridades. Est\u00e1 l\u00e1, previsto no par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 6\u00ba do nosso estatuto\u201d, afirmou Thais. Alencar fez um coment\u00e1rio que o advogado julgou depreciativo, quis responder e o parlamentar cortou sua fala. Ante os protestos de Toron, o senador amea\u00e7ou chamar a pol\u00edtica legislativa para o advogado.<\/p>\n

Terceira via na disputa pela OAB-DF<\/strong><\/p>\n

O advogado Evandro Pertence quer concorrer \u00e0 elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia da OAB-DF por uma frente alternativa: nem a de oposi\u00e7\u00e3o, nem a da situa\u00e7\u00e3o. \u201cEm um momento hist\u00f3rico do pa\u00eds, a Ordem do Distrito Federal, que sempre foi aguerrida, combativa, est\u00e1 apagada. Eu olho para o lado e vejo que v\u00e1rios colegas n\u00e3o sabem o que a OAB\/DF tem feito pelos advogados nesses tempos t\u00e3o conturbados. Converso com jovens advogados e eles n\u00e3o sabem o que a Ordem faz al\u00e9m de cobrar anuidade\u201d, afirma Pertence. E acrescenta: \u201cEm um cen\u00e1rio como esse, temos dois grupos que insistem em manter a estrutura de revezamento de poder que se instalou na OAB\/DF nas \u00faltimas quatro gest\u00f5es. Grupos que veem advogadas e advogados que est\u00e3o fora desse sistema apenas como votos a serem conquistados, mas sem que suas vozes sejam ouvidas e consideradas\u201d.<\/p>\n

S\u00f3 papos<\/strong><\/p>\n

\u201cEu nunca soube de alguma coisa que estivesse ocorrendo e acredito que o presidente, quando tomou conhecimento, acionou o ministro, que era o Pazuello, para que ele investigasse o que estava acontecendo. Seria a mesma rea\u00e7\u00e3o que eu teria\u201d
\nVice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o<\/em><\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Bolsonaro \u00e9 acusado de passar pano para crimes contra as vidas de brasileiros em plena pandemia. Com quais interesses o presidente agiria assim? Por qu\u00ea? Investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1!\u201d
\nDeputado Alessandro Molon (PSB-RJ)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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