{"id":21747,"date":"2021-07-16T08:23:36","date_gmt":"2021-07-16T11:23:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=21747"},"modified":"2021-07-16T08:23:36","modified_gmt":"2021-07-16T11:23:36","slug":"dois-deputados-do-df-aprovam-ldo-e-aumento-do-fundo-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/dois-deputados-do-df-aprovam-ldo-e-aumento-do-fundo-eleitoral\/","title":{"rendered":"Dois deputados do DF aprovam LDO e aumento do Fundo Eleitoral"},"content":{"rendered":"

Apenas dois deputados da bancada do DF \u2014 Bia Kicis (PSL-DF) e Laerte Bessa (PL-DF) \u2014 votaram a favor da aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que estabelece metas, limites de despesas e prioridades do Or\u00e7amento de 2022, e aumenta o valor previsto para o Fundo Eleitora<\/a>l. O montante ser\u00e1 de no m\u00ednimo R$ 5,7 bilh\u00f5es, quase o triplo da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o. Paula Belmonte (Cidadania-DF), Luis Miranda (DEM-DF), \u00c9rika Kokay (PT-DF) e Professor Israel Batista (PV-DF) votaram n\u00e3o. J\u00e1 Celina Le\u00e3o (PP-DF) e J\u00falio C\u00e9sar Ribeiro (Republicanos-DF) estavam ausentes. A aprova\u00e7\u00e3o de um fundo t\u00e3o alto para a campanha eleitoral repercutiu muito negativamente ontem. Bia Kicis, voto favor\u00e1vel \u00e0 LDO, postou uma justificativa nas redes sociais: \u201cEssa lei estabelece prioridades para a sa\u00fade, para a seguran\u00e7a p\u00fablica e sua aprova\u00e7\u00e3o era imprescind\u00edvel para estabelecer as metas de 2022\u201d.<\/p>\n

Absolvi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A 17\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia absolveu o governador Ibaneis Rocha e o ex-presidente da C\u00e2mara Legislativa Al\u00edrio Neto (PTB) em a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa que questionava o pagamento de uma parcela referente a reposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores da Casa. Ibaneis era advogado da Associa\u00e7\u00e3o dos servidores, ex-servidores e pensionistas da C\u00e2mara Legislativa do DF (Assecam). Tudo ocorreu h\u00e1 13 anos. Para o MPDFT, o pagamento foi irregular, mas a Justi\u00e7a julgou a a\u00e7\u00e3o improcedente.<\/p>\n

Menos mortes<\/h3>\n

O Distrito Federal est\u00e1 entre as quatro unidades da federa\u00e7\u00e3o que registraram menor taxa de mortes violentas intencionais do pa\u00eds em 2020. A taxa computada foi de 14,2 por cem mil habitantes. O grande m\u00e9rito foi de S\u00e3o Paulo com 9 mortes, seguido por Santa Catarina, com 11,2 e Minas Gerais, com 12,6. \u00c9 o que indica o 15\u00ba Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica divulgado ontem.<\/p>\n

Museu Carlos Terena<\/h3>\n

Nasce um movimento em Bras\u00edlia e em comunidades ind\u00edgenas para homenagear Carlos Terena, morto h\u00e1 um m\u00eas por complica\u00e7\u00f5es da covid-19, colocando o nome dele no Museu do \u00cdndio. Terena se mudou para Bras\u00edlia como um dos primeiros ind\u00edgenas habitantes da capital. Foi ele que descobriu, engavetado na Funai, o projeto do Museu do \u00cdndio feito por Oscar Niemeyer e, em 1986, levou o projeto ao ent\u00e3o governador do DF, Jos\u00e9 Aparecido que adotou a ideia.<\/p>\n

Promovidas<\/h3>\n

As ju\u00edzas Carmen N\u00edcea Nogueira Bittencourt e Ana Maria Ferreira da Silva ser\u00e3o promovidas hoje ao cargo de ju\u00edzas de Direito Substitutas de Segundo Grau. A cerim\u00f4nia ser\u00e1 realizada pela plataforma Teams, com transmiss\u00e3o, ao vivo, pelo canal do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT) no YouTube. Elas foram eleitas em junho para ocupar as vagas deixadas pelos colegas Luis Gustavo e Alvaro Ciarlini, promovidos, em maio, a desembargadores. Carmen Nic\u00e9a foi promovida pelo crit\u00e9rio de merecimento e Ana Maria Ferreira da Silva, por antiguidade. Duas magistradas linha-dura.<\/p>\n

A pergunta que n\u00e3o quer calar\u2026.<\/h3>\n

O presidente Jair Bolsonaro e seus filhos est\u00e3o fazendo uma explora\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da doen\u00e7a ou apenas expondo uma situa\u00e7\u00e3o grave?<\/p>\n

Kokay quer pr\u00eamio para quem se destacar na promo\u00e7\u00e3o dos direitos LGBTQIA+<\/h3>\n

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) protocolou na Mesa Diretora da C\u00e2mara Federal Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que institui o Pr\u00eamio Nacional Jo\u00e3o Ant\u00f4nio de Sousa Mascarenhas, a ser concedido anualmente pela Casa, para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que se destacarem na promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ no Brasil. O Pr\u00eamio ser\u00e1 conferido, anualmente, em 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBT, a cinco personalidades, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, pela Presid\u00eancia da C\u00e2mara Federal e pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias, e consistir\u00e1 na concess\u00e3o de diploma de men\u00e7\u00e3o honrosa aos(\u00e0s) agraciados(as), em sess\u00e3o especialmente convocada para esta finalidade. Embate duro com a bancada evang\u00e9lica.<\/p>\n

Farm\u00e1cia popular para pets<\/h3>\n

O deputado distrital Daniel Donizet (PL) apresentou projeto que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia Veterin\u00e1ria Popular do DF. A ideia \u00e9 que todos tenham acesso a medicamentos para animais dom\u00e9sticos com pre\u00e7os custeados pelo governo. De acordo com o deputado, seria como o atual programa federal Farm\u00e1cia Popular. Os estabelecimentos farmac\u00eauticos privados do DF poderiam firmar conv\u00eanio com o GDF para comercializar medicamentos de uso veterin\u00e1rio com pre\u00e7os subsidiados pelo Poder P\u00fablico. Como a proposta \u00e9 de iniciativa legislativa e cria despesa para o Executivo, o projeto fere a Lei Org\u00e2nica do DF, mas ser\u00e1 visto com bons olhos no mundo Pet.<\/p>\n

Siga o dinheiro<\/h3>\n

R$ 30.913.729,21<\/strong><\/p>\n

\u00c9 o montante gasto pelo GDF com alugu\u00e9is de im\u00f3veis no primeiro semestre deste ano. O valor \u00e9 25% maior do que o destinado para essa finalidade no mesmo per\u00edodo, segundo levantamento do gabinete do deputado distrital Chico Vigilante (PT).<\/em><\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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