O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou em sess\u00e3o desta quarta-feira (04\/08) novas regras de distribui\u00e7\u00e3o de processos para os conselheiros. O objetivo \u00e9 garantir a transpar\u00eancia na defini\u00e7\u00e3o das relat\u00f3rios.<\/p>\n
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O sorteio de relatores ser\u00e1 realizado por meio de uma ferramenta eletr\u00f4nica desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (STI) do TCDF para garantir a uniformidade e a altern\u00e2ncia na distribui\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n
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A inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica promovida pela STI utiliza um algoritmo que classifica os processos com base na complexidade e em outros par\u00e2metros para criar um equil\u00edbrio na distribui\u00e7\u00e3o aos relatores.<\/p>\n
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O crit\u00e9rio da equitatividade ser\u00e1 garantido por meio da distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria aos relatores dos processos considerados urgentes e dos processos de mesma classe, como por exemplo an\u00e1lise de representa\u00e7\u00e3o e den\u00fancia, acompanhamento de Parceria-P\u00fablico Privada, an\u00e1lise de licita\u00e7\u00e3o, auditoria, monitoramento, consulta, estudos especiais.<\/p>\n
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A altern\u00e2ncia ser\u00e1 aplicada com a divis\u00e3o de processos de um mesmo \u00f3rg\u00e3o ou entidade jurisdicionada para relatores diferentes e mantendo o atual rod\u00edzio entre os conselheiros para relatoria de processos anuais das Contas do Governador do Distrito Federal, por ordem decrescente de antiguidade.<\/p>\n
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H\u00e1 alguns casos, entretanto, em que os autos ser\u00e3o distribu\u00eddos diretamente a um mesmo conselheiro e n\u00e3o por meio de sorteio. Exemplo:\u00a0quando houver voto condutor de decis\u00e3o; retorno ao relator, ap\u00f3s a fase recursal, ap\u00f3s afastamento legal ou ap\u00f3s pedido de vista; assuntos vinculados ao Corregedor do Tribunal; e assuntos vinculados ao relator das Contas de Governador.<\/p>\n
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A nova norma \u00e9 resultado de cinco meses de atividades do Grupo de Trabalho composto por representantes do Gabinete da Presid\u00eancia do TCDF, hoje sob o comando do conselheiro Paulo Tadeu, da STI e da Procuradoria-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCDF (MPjTCDF).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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