{"id":21951,"date":"2021-08-10T07:10:54","date_gmt":"2021-08-10T10:10:54","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=21951"},"modified":"2021-08-10T07:11:08","modified_gmt":"2021-08-10T10:11:08","slug":"roberval-belinati-entrevista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/roberval-belinati-entrevista\/","title":{"rendered":"Roberval Belinati: &#8220;Em 32 anos, nunca apurei fraude que comprometesse o resultado do pleito eleitoral&#8221;"},"content":{"rendered":"<h3>\u00c0 queima-roupa \/\/\u00a0Desembargador Roberval Belinati, do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT)<\/h3>\n<p><strong>por Ana Maria Campos<\/strong><\/p>\n<p><strong>Qual \u00e9 a sua opini\u00e3o sobre o voto impresso?<\/strong><br \/>\nO voto impresso n\u00e3o significa a volta da antiga c\u00e9dula eleitoral de papel, onde os eleitores tinham de escrever o nome do candidato. O voto impresso que se defende no momento, por meio da PEC n\u00ba 135\/2019, em curso no Congresso Nacional, nada mais seria do que a impress\u00e3o do voto dado na urna eletr\u00f4nica, para ser depositado em uma de acr\u00edlico. Em caso de suspeita de fraude no sistema eletr\u00f4nico, os votos impressos em papel e colocados na urna de acr\u00edlico seriam apurados manualmente. O voto impresso n\u00e3o tiraria a urna eletr\u00f4nica. A ideia \u00e9 que o eleitor possa conferir se o voto digitado na m\u00e1quina foi mesmo para o candidato dele e (que possa ser) conferido manualmente em caso de suspeita de fraude.<\/p>\n<p><strong>\u00c9 boa proposta?<\/strong><br \/>\nA proposta parece perfeita, porque teria por objetivo proporcionar maior seguran\u00e7a ao pleito eleitoral. Todavia, penso que n\u00e3o seria necess\u00e1ria no momento, porque a urna eletr\u00f4nica, no Brasil, usa o que h\u00e1 de mais moderno em tecnologia para garantir a integridade, a confiabilidade, a transpar\u00eancia e a autenticidade do processo eleitoral, como t\u00eam ressaltado os dirigentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ademais, a urna eletr\u00f4nica esteve em 13 elei\u00e7\u00f5es gerais e municipais, sem qualquer vest\u00edgio ou comprova\u00e7\u00e3o de fraude. Para a implanta\u00e7\u00e3o do voto impresso, seria preciso comprar novas urnas eletr\u00f4nicas e impressoras, o que poderia gerar um gasto de mais de R$ 2,5 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, o voto impresso poderia estimular a ocorr\u00eancia de muitos conflitos eleitorais e a recontagem desnecess\u00e1ria de votos, causando preju\u00edzos \u00e0 celeridade das elei\u00e7\u00f5es. Creio que n\u00e3o seria necess\u00e1rio gastar tanto dinheiro em um momento t\u00e3o dif\u00edcil por que passa o pa\u00eds. O governo (federal) deveria avaliar outras prioridades. Portanto, no momento, sou contra a ado\u00e7\u00e3o do voto impresso.<\/p>\n<p><strong>Voto impresso e voto audit\u00e1vel s\u00e3o a mesma coisa?<\/strong><br \/>\nNo voto impresso, o sistema imprime o registro do voto e o deposita, de forma autom\u00e1tica, em uma urna lacrada. Como funciona: depois de votar, o eleitor confere o voto na tela do computador e, em seguida, o voto \u00e9 registrado, impresso e colocado na urna lacrada. Ele s\u00f3 seria conferido posteriormente no caso de suspeita de fraude, de recontagem de votos ou de defeito na urna eletr\u00f4nica. O voto audit\u00e1vel \u00e9 aquele que pode ser conferido manualmente. Assim, o voto impresso \u00e9 um voto audit\u00e1vel, porque poderia ser reexaminado em caso de necessidade, mediante determina\u00e7\u00e3o judicial. A urna eletr\u00f4nica tamb\u00e9m \u00e9 audit\u00e1vel, no sentido de que ela \u00e9 conferida para a vota\u00e7\u00e3o, antes e ap\u00f3s o encerramento do pleito. Mas n\u00e3o permite a confer\u00eancia individual dos votos registrados. Apesar disso, a urna eletr\u00f4nica brasileira \u00e9 considerada confi\u00e1vel.<\/p>\n<p><strong>Na sua experi\u00eancia, o senhor viu algum ind\u00edcio forte de fraude nas elei\u00e7\u00f5es?<\/strong><br \/>\nEm 32 anos de magistratura, trabalhando como juiz eleitoral, inclusive no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, nunca apurei fraude nas elei\u00e7\u00f5es que comprometesse o resultado do pleito eleitoral. Participei de muitos julgamentos, mas em nenhum foi necess\u00e1rio anular o resultado das elei\u00e7\u00f5es. Atuei apenas em processos que apuraram infra\u00e7\u00f5es eleitorais de menor gravidade.<\/p>\n<p><strong>Acredita ser poss\u00edvel uma invas\u00e3o no sistema capaz de alterar o resultado das elei\u00e7\u00f5es?<\/strong><br \/>\nSegundo dados do TSE, ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o da urna eletr\u00f4nica, n\u00e3o houve nenhuma prova de fraudes no sistema eleitoral brasileiro. No entanto, quanto \u00e0 possibilidade de invas\u00e3o no sistema eleitoral, eu diria que, neste mundo, tudo \u00e9 poss\u00edvel, apesar das medidas de seguran\u00e7a adotadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em entrevista, desembargador Roberval Belinati, do TJDFT, fala sobre o voto impresso e esclarece que a urna eletr\u00f4nica brasileira \u00e9 confi\u00e1vel<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":21952,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[2089],"tags":[268,2995,413,2917],"class_list":["post-21951","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eixo-capital","tag-entrevista","tag-roberval-belinati","tag-tjdft","tag-voto-impresso"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21951","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21951"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21951\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21953,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21951\/revisions\/21953"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21952"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21951"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21951"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21951"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}