{"id":22008,"date":"2021-08-18T07:06:27","date_gmt":"2021-08-18T10:06:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=22008"},"modified":"2021-08-18T07:06:27","modified_gmt":"2021-08-18T10:06:27","slug":"stj-nega-liminar-a-alberto-fraga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/stj-nega-liminar-a-alberto-fraga\/","title":{"rendered":"STJ nega liminar a Alberto Fraga"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo capital, por Carlos Alexandre de Souza (interino)<\/em><\/strong><\/p>\n

O ministro do STJ Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha negou pedido de liminar em recurso em habeas corpus interposto em favor do ex-deputado federal pelo DF Jo\u00e3o Alberto Fraga (DEM). O caso \u00e9 referente a uma a\u00e7\u00e3o penal, em tr\u00e2mite no TRF-1, na qual Fraga consta como r\u00e9u pelos crimes de peculato e falsidade ideol\u00f3gica. Segundo a den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, entre fevereiro de 2003 e mar\u00e7o de 2009, o ex-deputado teria lotado uma mulher no cargo de assessora parlamentar em seu gabinete. Contudo, ela nunca teria dado expediente na C\u00e2mara dos Deputados, exercendo suas fun\u00e7\u00f5es como empregada dom\u00e9stica na resid\u00eancia de Fraga.<\/p>\n

Licenciado<\/strong><\/p>\n

De acordo com os autos, a den\u00fancia contra Fraga e os demais envolvidos foi recebida pelo TRF-1 em 2012. Na \u00e9poca, ele estava licenciado da C\u00e2mara, exercendo o cargo de Secret\u00e1rio de Transportes do Distrito Federal. Seu suplente, o empres\u00e1rio Os\u00f3rio Adriano, tamb\u00e9m \u00e9 r\u00e9u na a\u00e7\u00e3o penal, por supostamente ter atestado a ficha de frequ\u00eancia da mulher, que ficou lotada em seu gabinete durante a licen\u00e7a de Fraga.<\/p>\n

Outro dia<\/strong><\/p>\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para o julgamento do m\u00e9rito.<\/p>\n

Orgulho candango<\/h3>\n

Na espera por um \u201cOscar\u201d nacional, uma produ\u00e7\u00e3o brasileira ganha reconhecimento pelo mundo. Em nome dos pais<\/em>, exibida pela HBO e inspirada no livro hom\u00f4nimo do jornalista brasiliense Matheus Leit\u00e3o Netto, foi laureado em duas categorias do Telly Awards, premia\u00e7\u00e3o americana que escolhe anualmente as melhores produ\u00e7\u00f5es internacionais em v\u00eddeo voltadas para a exibi\u00e7\u00e3o em TV e em outras plataformas. Ele recebeu medalha de ouro na categoria s\u00e9ries de hist\u00f3ria e medalha de prata na categoria s\u00e9ries documentais.<\/p>\n

Cuidando do f\u00f4lego<\/strong><\/p>\n

O Hospital Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia oferece 60 vagas para o programa de reabilita\u00e7\u00e3o pulmonar p\u00f3s-covid. O tratamento \u00e9 voltado para pacientes que, recuperados da doen\u00e7a, apresentam cansa\u00e7o muscular, falta de ar, dificuldade de respirar durante certas atividades, fraqueza generalizada, perda de massa muscular ou depend\u00eancia funcional. O programa tem dura\u00e7\u00e3o de oito semanas. Para participar do programa, o paciente deve ser encaminhado por um m\u00e9dico da rede p\u00fablica de sa\u00fade do DF.<\/p>\n

Crime e castigo<\/strong><\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no Brasil, identificada pelo Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional e antecipada pelo Correio<\/strong> no \u00faltimo domingo, estimula reflex\u00f5es sobre viol\u00eancia e repress\u00e3o criminal. S\u00e3o Paulo, estado com maior popula\u00e7\u00e3o de encarcerados do Brasil \u2013 s\u00e3o 212 mil \u2013 e somente 37 condenados em regime domiciliar, est\u00e1 entre as unidades com menores \u00edndices de viol\u00eancia. O Distrito Federal, igualmente com baixos \u00edndices de criminalidade, tem 15.462 homens em penitenci\u00e1rias e um n\u00famero expressivo de criminosos em pris\u00e3o domiciliar \u2013 12.085. Nos estados mais violentos do pa\u00eds, particularmente no Norte e Nordeste, nota-se uma tend\u00eancia a uma expressiva popula\u00e7\u00e3o cumprindo regime fechado, na compara\u00e7\u00e3o com a pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n

Lado a lado<\/strong><\/p>\n

No m\u00eas da advocacia, o presidente da OAB, D\u00e9lio Lins e Silva, acelerou a entrega de novas sedes em todas as 13 subse\u00e7\u00f5es espalhadas pelas cidades do DF. \u201cBoa parte dos advogados est\u00e1 espalhada por essas cidades, e no momento de pandemia essa diminui\u00e7\u00e3o de dist\u00e2ncias \u00e9 muito importante para todos, mas principalmente para aqueles que est\u00e3o iniciando na profiss\u00e3o\u201d, destaca o dirigente.<\/p>\n

Uma vaga e muita cobi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

A acirrada elei\u00e7\u00e3o para o Senado do DF tem tudo para virar ringue de MMA. Uma pesquisa rec\u00e9m-iniciada testa for\u00e7as de nomes como o do ex-governador Paulo Oct\u00e1vio, das deputadas Fl\u00e1via Arruda, Paula Belmonte, Bia Kicis e \u00c9rika Kokay, al\u00e9m do advogado Paulo Roque. Tem op\u00e7\u00f5es para todos os gostos, credos e bolsos.<\/p>\n

Se n\u00e3o piorar, j\u00e1 est\u00e1 bom<\/strong><\/p>\n

Representantes da Multiplan, que foram ao almo\u00e7o da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, aproveitaram para pedir mais \u201cliberdade para gerar empregos\u201d. O recado foi claro: \u201cN\u00e3o queremos a burocracia do Estado impedindo o nosso trabalho\u201d.<\/p>\n

At\u00e9 o padre<\/strong><\/p>\n

A fila de prov\u00e1veis vices de Ibaneis e Reguffe aumenta a cada dia. Al\u00e9m de ex-deputados e representantes do setor produtivo, um padre j\u00e1 colocou o nome \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fazer dobradinha com o senador em 2022. Reguffe saiu-se mineiramente, nem concordando nem descartando a oferta do religioso.<\/p>\n

Virou point<\/strong><\/p>\n

Alugadas muitas vezes por escrit\u00f3rios de advocacia, e associa\u00e7\u00f5es de empresas, as casas no Lago Sul agora viraram os pontos preferidos das frentes parlamentares. J\u00e1 tem a da Agricultura, a do Empreendedorismo, e por a\u00ed vai.<\/p>\n

Liberdade aqui<\/strong><\/p>\n

Ao rejeitar a queixa-crime apresentada pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, contra o professor Conrado H\u00fcbner Mendes, da Universidade de S\u00e3o Paulo, a ju\u00edza Pollyana Martins Alves, da 12\u00aa Vara Federal Criminal do DF, fez considera\u00e7\u00f5es sobre direitos assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o. A magistrada entendeu que as cr\u00edticas de Conrado Mendes, que chamou Aras de \u201cPoste Geral da Rep\u00fablica\u201d, n\u00e3o configuram crime contra a honra. E arrematou: \u201cO direito de liberdade de express\u00e3o dos pensamentos e ideias consiste em amparo \u00e0quele que emite cr\u00edticas, ainda que inconvenientes e injustas. Em uma democracia, todo indiv\u00edduo deve ter assegurado o direito de emitir suas opini\u00f5es sem receios ou medos, sobretudo aquelas causadoras de desconforto ao criticado.\u201d<\/p>\n

Liberdade l\u00e1<\/strong><\/p>\n

Curiosamente, Aras recorreu \u00e0 \u201cliberdade de express\u00e3o\u201d para se posicionar contr\u00e1rio \u00e0 pris\u00e3o do ex-deputado Roberto Jefferson, na semana passada. Disse ainda que a PGR n\u00e3o alimentar\u00e1 o \u201cclima de polariza\u00e7\u00e3o\u201d no pa\u00eds.<\/p>\n

Mais press\u00e3o<\/strong><\/p>\n

No Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, as cobran\u00e7as sobre Augusto Aras s\u00f3 aumentam. Em carta divulgada ontem, 31 subprocuradores pedem ao procurador-geral da Rep\u00fablica dilig\u00eancias para investigar as recentes afirma\u00e7\u00f5es de Bolsonaro sobre as For\u00e7as Armadas em discursos antidemocr\u00e1ticos. \u201cAs For\u00e7as Armadas estariam sendo conclamadas a se distanciarem de suas leg\u00edtimas fun\u00e7\u00f5es institucionais, para exercerem um suposto “poder moderador”, o que poderia sugerir a indevida inten\u00e7\u00e3o e possibilidade de ileg\u00edtima interfer\u00eancia no regular funcionamento dos Poderes da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Novo relacionamento<\/strong><\/p>\n

Amanh\u00e3, \u00e0s 15h, a senadora Leila Barros formaliza a filia\u00e7\u00e3o ao Cidadania. Com a ades\u00e3o \u00e0 nova legenda, ela se junta a Alessandro Vieira (SE) e Eliziane Gama (MA), parlamentares que v\u00eam ganhando express\u00e3o na CPI da Covid. A nova fase de Leila marca o fim do casamento de apar\u00eancias mantido com a antiga legenda, o PSB. Al\u00e9m da representa\u00e7\u00e3o no Senado, o partido perde uma candidata com potencial de voto nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n

De cara limpa<\/strong><\/p>\n

Os brasilienses podem se acostumar a ver o presidente Jair Bolsonaro caminhar sem m\u00e1scara pela ruas de Bras\u00edlia e em outros pontos do pa\u00eds. Em dois pareceres, a subprocuradora Lind\u00f4ra Ara\u00fajo, da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, concluiu n\u00e3o haver ocorr\u00eancia de crime nas apari\u00e7\u00f5es do presidente sem a prote\u00e7\u00e3o facial e em meio a aglomera\u00e7\u00f5es. H\u00e1 quase um ano e meio, ainda no in\u00edcio da pandemia, Bolsonaro desprezou qualquer recomenda\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria para abra\u00e7ar seguidores em frente ao Pal\u00e1cio do Planalto. Com mais de 570 mil mortos por covid no Brasil, o presidente n\u00e3o d\u00e1 sinais de que pretenda mudar h\u00e1bitos. E conta com o respaldo de institui\u00e7\u00f5es que tem por dever zelar pelo bem-estar da sociedade.<\/p>\n

N\u00f3s temos que fortalecer as institui\u00e7\u00f5es. Sempre que algu\u00e9m quiser atingir qualquer tipo de institui\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, o Executivo, o Legislativo ou Judici\u00e1rio ter\u00e3o o meu apoio. Eu sou um democrata e vou continuar defendendo isso com muita for\u00e7a.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Ibaneis Rocha, governador do DF, sobre a carta que assinou, junto com mais 13 chefes de governo estaduais, em defesa da integridade do Judici\u00e1rio<\/em>.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O caso \u00e9 referente a uma a\u00e7\u00e3o penal, em tr\u00e2mite no TRF-1, na qual Fraga consta como r\u00e9u pelos crimes de peculato e falsidade ideol\u00f3gica<\/p>\n","protected":false},"author":118,"featured_media":22009,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[2089],"tags":[693,2715,3015,274],"class_list":["post-22008","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eixo-capital","tag-alberto-fraga","tag-eleicoes-2022","tag-hospital-universitario-de-brasilia","tag-oab"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22008","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/118"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22008"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22008\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22010,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22008\/revisions\/22010"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22009"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22008"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22008"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22008"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}