Neste m\u00eas, o ministro Marco Buzzi despediu-se de seu mandato na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, especializada em Direito Privado. Recuperado da covid-19, que o deixou internado por algumas semanas, consegue ter um olhar otimista sobre o legado da pandemia. Mas confessa que j\u00e1 teve mais esperan\u00e7a em real melhoria na vida de quem de fato precisa: a popula\u00e7\u00e3o carente.<\/p>\n
\u201cNada de bom \u00e9 poss\u00edvel ver na peste que ceifa vidas. Entretanto, n\u00e3o h\u00e1 como negar que, em raz\u00e3o dela, desenvolvemos estrat\u00e9gias inteligentes destinadas ao enfrentamento e \u00e0 supera\u00e7\u00e3o de dificuldades. A valoriza\u00e7\u00e3o da cultura, dos costumes, do respeito, da integridade, da colabora\u00e7\u00e3o, entre outros v\u00e9rtices, s\u00e3o sustent\u00e1culos que prov\u00eam do \u00e2mago das pessoas e sobressaem nessas circunst\u00e2ncias\u201d, diz, nesta entrevista ao Correio<\/strong>.<\/p>\n Como magistrado, ele viu o n\u00famero de processos aumentar com a pandemia, sobretudo com a\u00e7\u00f5es de fal\u00eancia e recupera\u00e7\u00e3o judicial, mas acredita que a Justi\u00e7a brasileira foi c\u00e9lere, com a moderniza\u00e7\u00e3o de seus processos e uma produtividade recorde dos ju\u00edzes. \u201cO STJ deu respostas r\u00e1pidas na cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de sistemas \u00fateis para o enfrentamento das dificuldades e problemas surgidos, atuando, sobretudo, na corre\u00e7\u00e3o de eventuais equ\u00edvocos surgidos nas rela\u00e7\u00f5es contratuais, de fam\u00edlia, enfim, oriundas do seio da sociedade neste ineg\u00e1vel cen\u00e1rio de crise\u201d, explica.<\/p>\n Magistrado \u00e0 moda antiga, que prefere se manifestar apenas nos autos, Marco Buzzi \u00e9, no entanto, um cr\u00edtico \u00e0 incapacidade da sociedade de atender a quem de fato precisa. \u201cJ\u00e1 tive muito maior esperan\u00e7a na real concretiza\u00e7\u00e3o de melhorias destinadas \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais carentes. As marcantes desigualdades da sociedade brasileira, agora acentuadas, precisam ser colocadas no centro do debate. Sou f\u00e3 do sistema liberal. Todavia, \u00e9 necess\u00e1rio que a nossa sociedade, da livre iniciativa, aprenda, urgentemente, a socializar os benef\u00edcios do progresso para todos\u201d, avalia. Mestre em concilia\u00e7\u00e3o de conflitos, Buzzi \u00e9 taxativo ao falar sobre a crise entre poderes da Rep\u00fablica que se arrasta h\u00e1 meses: \u201cRecomendo o di\u00e1logo e a preserva\u00e7\u00e3o do bom conv\u00edvio\u201d.<\/p>\n As demandas da sociedade ampliaram a necessidade de o Superior Tribunal de Justi\u00e7a se modernizar, principalmente, diante da pandemia. Como o senhor avalia que o STJ contribuiu no esfor\u00e7o para reduzir os impactos sociais da covid-19?<\/strong> Na sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, que \u00e9 o direito privado, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel sentir o impacto da crise econ\u00f4mica causada pela covid-19, por exemplo, na sa\u00fade das empresas? Como o Judici\u00e1rio deve tratar situa\u00e7\u00f5es de fal\u00eancia e recupera\u00e7\u00e3o judicial em um momento sens\u00edvel como o que vivemos? H\u00e1 alternativas \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o?<\/strong> O senhor tomou posse na presid\u00eancia da Quarta Turma meses antes do auge da pandemia. Como o trabalho de julgar se adaptou \u00e0s conting\u00eancias da covid e qual o balan\u00e7o faz do bi\u00eanio em que esteve \u00e0 frente do colegiado?<\/strong> A crise sanit\u00e1ria tem cobrado respostas r\u00e1pidas de institui\u00e7\u00f5es que, \u00e0s vezes, agem de forma equivocada e imprudente. Em que medida, o STJ pode colaborar para evitar injusti\u00e7as?<\/strong> De que forma a pandemia pode refor\u00e7ar os valores humanistas da sociedade?<\/strong> \u00c9 poss\u00edvel ter um olhar po\u00e9tico diante desse momento dif\u00edcil? Como o senhor faz para aliviar a tens\u00e3o?<\/strong> Como ficam as grandes quest\u00f5es do Brasil no p\u00f3s-pandemia?<\/strong> O momento exige resili\u00eancia e ativismo solid\u00e1rio. Engajou-se em alguma atividade coletiva a dist\u00e2ncia?<\/strong> O que mudou na sua rotina neste ano de pandemia?<\/strong> Que ensinamento este momento nos deixa?<\/strong> O senhor est\u00e1 completando, em setembro pr\u00f3ximo, dez anos de Bras\u00edlia. Como \u201csentiu\u201d a cidade neste ano de pandemia?<\/strong> Como v\u00ea a perda de tantos brasileiros na pandemia? Os governos deveriam ter sido mais c\u00e9leres nas decis\u00f5es? Que exemplo no mundo poderia ser usado no Brasil?<\/strong> Vivemos uma crise entre poderes da Rep\u00fablica que se arrasta h\u00e1 meses. O senhor \u00e9 mestre em concilia\u00e7\u00e3o de conflitos. O que sugere para pacificar o pa\u00eds?<\/strong> A import\u00e2ncia da uni\u00e3o em torno de um projeto suprapartid\u00e1rio para mitigar os efeitos da pandemia nos pr\u00f3ximos anos \u00e9 poss\u00edvel?<\/strong> O senhor passou semanas internado com covid. Est\u00e1 plenamente recuperado ou ainda enfrenta sequelas? Conte-nos sua experi\u00eancia.<\/strong> O senhor teve medo de contrair a doen\u00e7a? Justificam-se ainda os cuidados preventivos?<\/strong> Que palavra de conforto e otimismo o senhor daria para quem ainda luta diariamente para se recuperar das sequelas da doen\u00e7a?<\/strong> Por Ana Dubeux Neste m\u00eas, o ministro Marco Buzzi despediu-se de seu mandato na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, especializada em Direito Privado. Recuperado da covid-19, que o deixou internado por algumas semanas, consegue ter um olhar otimista sobre o legado da pandemia. Mas confessa que j\u00e1 teve mais esperan\u00e7a em real melhoria […]<\/p>\n","protected":false},"author":118,"featured_media":22033,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[2089],"tags":[268,56,3021,2297,215],"class_list":["post-22032","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eixo-capital","tag-entrevista","tag-justica","tag-marco-buzzi","tag-pandemia","tag-stj"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22032","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/118"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22032"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22032\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22034,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22032\/revisions\/22034"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22033"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22032"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22032"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22032"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO Superior Tribunal de Justi\u00e7a, no \u00e2mbito da sua atua\u00e7\u00e3o, deu e continua dando relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 supera\u00e7\u00e3o dos impactos negativos causados pela covid, ao conseguir aumentar a sua produtividade, fato pass\u00edvel de constata\u00e7\u00e3o segundo os dados estat\u00edsticos oficiais da Corte, o que resulta da concep\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es de julgamento na modalidade virtual, de sistemas alternativos para o atendimento aos advogados das partes, do foco dado \u00e0s demandas que tratam de interesses essenciais \u00e0s partes, destacadamente naquelas lides cujo objeto envolve exatamente quest\u00f5es associadas \u00e0 pandemia, sem descuidar, ainda assim, da ordem cronol\u00f3gica de chegada dos processos ao tribunal.<\/p>\n
\nSim, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel sentir tamb\u00e9m nos tribunais superiores os impactos causados pela pandemia, seja no volume de novas demandas, seja na urg\u00eancia de determinadas medidas judiciais relacionadas ao tema. Isso vem ocorrendo n\u00e3o somente naquelas lides que envolvem fal\u00eancias e recupera\u00e7\u00f5es judiciais, mas, felizmente, os magistrados de todo o pa\u00eds est\u00e3o sens\u00edveis e atentos \u00e0 fun\u00e7\u00e3o social da aplica\u00e7\u00e3o do direito, vez que, da boa entrega da presta\u00e7\u00e3o da jurisdicional, tamb\u00e9m prov\u00e9m a paz social. Vale recordar, apesar da quantidade de processos que afeta a velocidade dos julgamentos, os ju\u00edzes de direito brasileiros s\u00e3o os que det\u00eam, em \u00e2mbito mundial, a maior produtividade, conforme os dados dispon\u00edveis no site do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e dos Tribunais do pa\u00eds.<\/p>\n
\nA Quarta Turma de Direito Privado do STJ, bem como as demais que integram a Corte, gra\u00e7as ao elevad\u00edssimo padr\u00e3o, \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o e inteligentes op\u00e7\u00f5es criadas pelos profissionais servidores que integram todo o corpo de funcion\u00e1rios do STJ, conseguiu adaptar, em brev\u00edssimo espa\u00e7o de tempo, os sistemas internos de funcionamento da Casa, o que tamb\u00e9m foi poss\u00edvel ante a extremada colabora\u00e7\u00e3o de todos os ministros que ali atuam, a talentosa assessoria dos gabinetes e, destacadamente, a sensibilidade e apronto da Presid\u00eancia do Tribunal da Cidadania, o qual, como \u00e9 de todos sabido, n\u00e3o apenas nos \u00faltimos dois anos, revela-se como um dos mais eficientes \u00f3rg\u00e3os integrantes do Poder Judici\u00e1rio nacional, do que todos n\u00f3s temos muito orgulho.<\/p>\n
\nCreio que o STJ, neste cen\u00e1rio da crise experimentada em raz\u00e3o da covid, deu, sim, respostas realmente r\u00e1pidas na cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de sistemas \u00fateis para o enfrentamento das dificuldades e problemas surgidos, atuando, sobretudo, na corre\u00e7\u00e3o de eventuais equ\u00edvocos surgidos nas rela\u00e7\u00f5es contratuais, de fam\u00edlia, enfim, oriundas do seio da sociedade neste ineg\u00e1vel cen\u00e1rio de crise. Mas \u00e9 importante lembrar que o STJ, como todo o Judici\u00e1rio, somente pode entregar servi\u00e7os (presta\u00e7\u00e3o jurisdicional) quando \u00e9 provocado, e precisa s\u00ea-lo conforme as regras t\u00e9cnicas do direito processual, dentro dos limites da miss\u00e3o que lhe \u00e9 confiada pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nN\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a pandemia refor\u00e7ou nossas no\u00e7\u00f5es acerca dos valores humanistas, uma vez que as crises, quando se debru\u00e7am no seio da sociedade, fazem por exaltar o sentimento de solidariedade entre as pessoas, independentemente da forma\u00e7\u00e3o religiosa dos indiv\u00edduos. Nada de bom \u00e9 poss\u00edvel ver na peste que ceifa vidas. Entretanto, n\u00e3o h\u00e1 como negar que, em raz\u00e3o dela, desenvolvemos estrat\u00e9gias inteligentes destinadas ao enfrentamento e \u00e0 supera\u00e7\u00e3o de dificuldades. A valoriza\u00e7\u00e3o da cultura, dos costumes, do respeito, da integridade, da colabora\u00e7\u00e3o, entre outros v\u00e9rtices, s\u00e3o sustent\u00e1culos que prov\u00eam do \u00e2mago das pessoas e sobressaem nessas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n
\nNos momentos dif\u00edceis \u00e9 que se revelam as principais caracter\u00edsticas das pessoas. N\u00e3o tenho um olhar po\u00e9tico diante desse grave problema que assola a quase totalidade dos pa\u00edses do mundo. Sou pragm\u00e1tico. Em momentos como esse, busco aliviar a tens\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 provocada pelo confinamento, mas tamb\u00e9m t\u00edpica do exerc\u00edcio da magistratura, por interm\u00e9dio do cultivo da boa conviv\u00eancia entre os meus familiares, por via de boas leituras, na busca pela preserva\u00e7\u00e3o da minha f\u00e9, tanto sob o prisma religioso quanto por acreditar, sinceramente, na possibilidade de contribuir para o aprimoramento das circunst\u00e2ncias que nos cercam.<\/p>\n
\nAp\u00f3s a pandemia, as grandes quest\u00f5es nacionais ficar\u00e3o onde e como sempre estiveram, ou seja, no exato lugar determinado pela nossa capacidade de indigna\u00e7\u00e3o, no lugar determinado pela nossa no\u00e7\u00e3o de cidadania. J\u00e1 tive muito maior esperan\u00e7a na real concretiza\u00e7\u00e3o de melhorias destinadas \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais carentes. Creio que as marcantes desigualdades da sociedade brasileira, agora acentuadas, precisam ser colocadas no centro do debate. Sou f\u00e3 do sistema liberal. Todavia, \u00e9 necess\u00e1rio que a nossa sociedade, da livre iniciativa, aprenda, urgentemente, a socializar os benef\u00edcios do progresso para todos. O homem, emergindo da obscuridade hostil da pr\u00e9-hist\u00f3ria, j\u00e1 teve tempo suficiente para proporcionar recursos b\u00e1sicos para todos (educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a, habita\u00e7\u00e3o, etc). Creio que, independentemente dos efeitos da pandemia, preservadas as regras do establishment, j\u00e1 \u00e9 tempo de concretizar, de propiciar a todos, de verdade, no mundo real, os benef\u00edcios indispens\u00e1veis a que possam viver com dignidade. Isso \u00e9 o m\u00ednimo que se espera da sociedade organizada sob a \u00e9gide do Estado de Direito.<\/p>\n
\nAl\u00e9m da magistratura, tamb\u00e9m me dedico ao magist\u00e9rio j\u00e1 h\u00e1 longos anos. Creio que os ju\u00edzes de todo o pa\u00eds experimentaram sens\u00edveis adapta\u00e7\u00f5es no que diz respeito \u00e0 operosidade do sistema que conduzem. De outra banda, a atividade de professor, neste momento, exige participar de pr\u00e1ticas virtuais coletivas, de modo a preservar a sa\u00fade das pessoas e, ao mesmo tempo, dar andamento \u00e0s rotinas exigidas pelo nosso dia a dia.<\/p>\n
\nN\u00e3o apenas para mim, mas para quase todo o contingente de profissionais, em todo o mundo, foi necess\u00e1rio aprender novos m\u00e9todos de executar nossas tarefas ordin\u00e1rias, o que ensejou um real aprimoramento das pessoas.<\/p>\n
\nA realidade ditada pela pandemia propicia um real aperfei\u00e7oamento no aprendizado e utiliza\u00e7\u00e3o das t\u00e9cnicas e recursos da inform\u00e1tica, bom legado que ser\u00e1 irrevers\u00edvel, notadamente no seio das atividades dos profissionais do direito.<\/p>\n
\nDevido ao legado hist\u00f3rico de Bras\u00edlia, ante a nova mentalidade que ela representou quando da sua funda\u00e7\u00e3o at\u00e9 os dias atuais, sinto muito orgulho por estar aqui. Gosto muito desta cidade e das pessoas com as quais tenho relacionamento particular e profissional. Nestes tempos da pandemia, reitero, as rotinas foram imensamente modificadas. Todos n\u00f3s sentimos os efeitos desses novos e, queira Deus, transit\u00f3rios tempos de covid. Bras\u00edlia, apesar da pandemia, preserva uma das suas principais caracter\u00edsticas, a de receber a todos de bra\u00e7os abertos.<\/p>\n
\nA indaga\u00e7\u00e3o \u00e9 muito boa, todavia, como juiz de carreira que sou, j\u00e1 por 39 anos, n\u00e3o acredito que esteja inserida na fun\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria da magistratura, de carreira, dar opini\u00f5es sobre determinados fatos ou atos que possam, dentro de algum tempo, estar direta ou indiretamente sujeitos \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o, como, de fato, j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo. Com todo o respeito que devo ter em rela\u00e7\u00e3o a diferentes convic\u00e7\u00f5es, mas sou do tempo em que juiz de direito somente falava sobre dados assuntos exclusivamente nos autos dos processos que lhe eram submetidos, mormente sobre suas convic\u00e7\u00f5es acerca de temas que poderiam vir \u00e0 sua delibera\u00e7\u00e3o. Ainda sou desse tempo da magistratura.<\/p>\n
\nComo todo e qualquer mediador, recomendo o di\u00e1logo, a preserva\u00e7\u00e3o do bom conv\u00edvio entre as pessoas e as institui\u00e7\u00f5es, mas tudo, sempre, a bem dos interesses da sociedade.<\/p>\n
\nSim. Creio muito nessa possibilidade e, segundo minha vis\u00e3o, entendo que tal coisa j\u00e1 esteja acontecendo, mormente diante da exist\u00eancia de lideran\u00e7as pol\u00edticas que realmente militam com boas inten\u00e7\u00f5es, com sinceridade e apego a ideias, que v\u00e3o muito al\u00e9m das metas ideol\u00f3gicas dos pr\u00f3prios partidos que integram.<\/p>\n
\nSim, estou completamente recuperado, n\u00e3o sinto mais qualquer sequela e tenho muito a agradecer aos hospitais de Bras\u00edlia, aos m\u00e9dicos que aqui atuam, especialmente ao Dr. Fabr\u00edcio da Silva e Dra. Ludhmila Hajjar.<\/p>\n
\nO receio em contrair a doen\u00e7a \u00e9 justific\u00e1vel e muito grande, especialmente quando a pessoa consegue super\u00e1-la, pois nesse momento \u00e9 que se tem no\u00e7\u00e3o das grav\u00edssimas consequ\u00eancias que podem dela resultar. O aspecto positivo, no receio frente \u00e0 doen\u00e7a, contribui com as estrat\u00e9gias voltadas a evitar a contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nManter a f\u00e9 na recupera\u00e7\u00e3o, pois ela \u00e9 poss\u00edvel. Buscar recursos que sejam aptos, verdadeiramente eficientes na cura do mal e incluir h\u00e1bitos que auxiliem no resgate da sa\u00fade f\u00edsica e mental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"