{"id":22048,"date":"2021-08-31T08:03:08","date_gmt":"2021-08-31T11:03:08","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=22048"},"modified":"2021-08-31T08:03:08","modified_gmt":"2021-08-31T11:03:08","slug":"vaga-que-sera-aberta-no-tcdf-agita-bastidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/vaga-que-sera-aberta-no-tcdf-agita-bastidores\/","title":{"rendered":"Vaga que ser\u00e1 aberta no TCDF agita bastidores"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, por Carlos Alexandre de Souza<\/strong><\/p>\n

A vaga que ser\u00e1 aberta no Tribunal de Contas do DF daqui a quatro meses, com a aposentadoria compuls\u00f3ria do conselheiro Paiva Martins, \u00e9 o mais cobi\u00e7ado alvo de disputa deste segundo semestre. O cargo vital\u00edcio pode ajudar o governo a compor o xadrez pol\u00edtico da base aliada, bem como costurar eventuais acordos com a C\u00e2mara Legislativa, de onde sa\u00edram cinco dos atuais conselheiros do TCDF: Anilc\u00e9ia Machado, Manoel de Andrade, Renato Rainha, Paulo Tadeu e M\u00e1rcio Michel.<\/p>\n

De olho
\n<\/strong>Acontece que esta \u00e9 uma vaga que deveria ser preenchida por um auditor de carreira do Tribunal. E n\u00e3o h\u00e1, no momento, nenhum nome para a cadeira de conselheiro. Se a decis\u00e3o couber mesmo ao governador, h\u00e1 quem diga, nos corredores palacianos, que a disputa pode ficar entre secret\u00e1rios, administradores e at\u00e9 assessores pr\u00f3ximos ao chefe do Executivo. Significa, portanto, que o caminho at\u00e9 o TCDF n\u00e3o necessariamente come\u00e7a na C\u00e2mara Legislativa.<\/p>\n

\nAprovados<\/h3>\n

O Pleno do Superior Tribunal de Justi\u00e7a aprovou a indica\u00e7\u00e3o da desembargadora federal Salise Sanchetone, do TRF-4, e do juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, do TRF-1, como novos integrantes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Os ministros do STJ chancelaram, ainda, a indica\u00e7\u00e3o do juiz Daniel Carnio Costa, do TJSP, para compor o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).<\/p>\n

Tribunal cidad\u00e3o
\n<\/strong>\u201cTodas as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas devem estar a servi\u00e7o da cidadania, pois, na verdade, somos apenas instrumentos do poder; os seus verdadeiros propriet\u00e1rios s\u00e3o os cidad\u00e3os e as cidad\u00e3s deste pa\u00eds\u201d, disse o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, em mais uma edi\u00e7\u00e3o do Fale com o Presidente. Nesta iniciativa, Martins recebe, em audi\u00eancia presencial \u2013 com m\u00e1scara e demais protocolos de seguran\u00e7a \u2013 cidad\u00e3os selecionados para apresentar demandas \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 aqui
\n<\/strong>A 4\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia determinou a extin\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) contra a ex-deputada Sandra Faraj por discrimina\u00e7\u00e3o religiosa. O suposto ass\u00e9dio moral teria ocorrido durante a gest\u00e3o da ex-parlamentar na Administra\u00e7\u00e3o Regional do Lago Norte. Na senten\u00e7a, a ju\u00edza considerou que a Justi\u00e7a do Trabalho n\u00e3o disp\u00f5e de \u201ccompet\u00eancia material para apreciar o feito\u201d. A magistrada tamb\u00e9m determinou o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 6 mil, \u00e0 parte autora do processo.<\/p>\n

Carta aberta
\n<\/strong>O movimento Gera\u00e7\u00e3o 68 entregou uma carta aberta \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil \u2014 se\u00e7\u00e3o RJ, \u00e0 Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa na qual manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com o momento pol\u00edtico. Para o Gera\u00e7\u00e3o 68, essas entidades constituem as institui\u00e7\u00f5es com maior compromisso \u00e0 causa democr\u00e1tica.<\/p>\n

Estamos a\u00ed
\n<\/strong>Com a incerteza a rondar a indica\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o nome de Humberto Martins volta a circular nos bastidores de Bras\u00edlia como um poss\u00edvel substituto de Marco Aur\u00e9lio Mello.<\/p>\n

Expectativa na Cultura<\/strong>
\nA Secretaria de Cultura e Economia Criativa est\u00e1 \u00e0 espera do projeto de lei de suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para lan\u00e7ar o segundo bloco de editais de fomento \u00e0 Cultura no DF. Segundo o secret\u00e1rio Bartolomeu Rodrigues, vai ser um marco na cidade, com o maior aporte de incentivos j\u00e1 registrado, superando qualquer outro do pa\u00eds. “Setores que estavam dormindo, de repente v\u00e3o acordar”, promete.<\/p>\n

Mulher com M
\n<\/strong>Apenas 16 das 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o contam com uma Procuradoria da Mulher, \u00f3rg\u00e3os de controle cuja prioridade \u00e9 verificar a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em benef\u00edcio das brasileiras. Na C\u00e2mara, participantes do Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher debatem desde ontem maneiras de ampliar essa iniciativa, a fim de motar uma Rede Nacional de Procuradorias da Mulher.<\/p>\n

\u00c0 pr\u00f3pria sorte
\n<\/strong>A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 dram\u00e1tica. Dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros, apenas 170 contam com uma procuradoria da mulher. \u201cNa maioria dos munic\u00edpios as mulheres est\u00e3o abandonadas \u00e0 pr\u00f3pria sorte. Por isso \u00e9 t\u00e3o importante e urgente que possamos criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para construir uma Rede Nacional de Procuradorias da Mulher\u201d, alertou a senadora Leila Barros (Cidadania-DF), participante do encontro. Leila foi designada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a comandar a Procuradoria Especial da Mulher na Casa legislativa.<\/p>\n

Ela, a democracia
\n<\/strong>A ex-ministra da AGU, Grace Mendon\u00e7a, lan\u00e7ou ontem o livro Democracia: substantivo feminino, com um evento online de mesmo nome que prossegue at\u00e9 hoje. A presidente da AMB (Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil, autora de um dos artigos da publica\u00e7\u00e3o, falou sobre \u201cdesafios da mulher na pol\u00edtica e no Judici\u00e1rio”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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