{"id":22057,"date":"2021-09-02T07:23:16","date_gmt":"2021-09-02T10:23:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=22057"},"modified":"2021-09-02T07:23:16","modified_gmt":"2021-09-02T10:23:16","slug":"qualidade-no-servico-publico-vai-alem-da-estabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/qualidade-no-servico-publico-vai-alem-da-estabilidade\/","title":{"rendered":"Qualidade no servi\u00e7o p\u00fablico vai al\u00e9m da estabilidade"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, por Carlos Alexandre de Souza<\/strong><\/p>\n

Apresentado ontem (1\u00ba\/9) na C\u00e2mara dos Deputados, o substitutivo de autoria do deputado Arthur Maia (DEM-BA) para a reforma administrativa repercutiu entre os parlamentares. O texto mant\u00e9m a estabilidade dos servidores p\u00fablicos, mas discorre sobre temas controversos, como contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias. Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF) afirma que a estabilidade n\u00e3o assegura, por si s\u00f3, a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico. \u201cA manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade \u00e9 um passo para que a gente consiga atingir os nossos objetivos. Mas n\u00e3o estamos comemorando a estabilidade do jeito que ela foi mantida. Por qu\u00ea? Ao mesmo tempo que ele manteve estabilidade, o relator abriu mais possibilidade para que Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios estabele\u00e7am contratos tempor\u00e1rios\u201d, alerta o deputado.<\/p>\n

V\u00ednculo prec\u00e1rio<\/strong>
\nIsrael Batista faz s\u00e9rias ressalvas a esse tipo de flexibiliza\u00e7\u00e3o. \u201cIsso \u00e9 muito ruim, porque esses entes federativos poder\u00e3o definir, por lei pr\u00f3pria, quais s\u00e3o as atividades que poder\u00e3o vir a ser tempor\u00e1rias. Isso quer dizer que eles est\u00e3o atingindo o objetivo, definido pelo ministro Paulo Guedes, de facilitar a desvincula\u00e7\u00e3o entre o servidor e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. E essa medida \u00e9 voltada especialmente para os servidores da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade, que s\u00e3o a esmagadora maioria dos quadros de servidores do governo federal, dos estados e dos munic\u00edpios\u201d, alertou o deputado Professor Israel.<\/p>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o indefinida<\/strong>
\nO parlamentar do PV-DF tamb\u00e9m se diz preocupado com o que chama de \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o quase irrestrita\u201d. \u201cA lei est\u00e1 definindo o Estado. A gente n\u00e3o sabe quando vai se dar uma lei regulamentadora. A gente est\u00e1 muito angustiado com o que veio do texto.\u201d Apesar das cr\u00edticas, o professor Israel acredita que os servidores conquistaram diversas vit\u00f3rias. \u201cMas elas n\u00e3o s\u00e3o suficientes.\u201d<\/p>\n

Foi bom, mas…<\/strong>
\nA deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) considerou outros aspectos importantes na proposta apresentada pelo relator Arthur Maia. \u201cO ponto que mais me agradou no substitutivo foi a extin\u00e7\u00e3o para futuros servidores de benef\u00edcios como licen\u00e7a-pr\u00eamio, promo\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica por tempo de servi\u00e7o, f\u00e9rias superiores a 30 dias e aposentadoria compuls\u00f3ria como modalidade de puni\u00e7\u00e3o\u201d, observou. \u201cFoi um avan\u00e7o tamb\u00e9m a inclus\u00e3o de parlamentares nestas regras, mas faltou incluir os membros do Judici\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n

Trabalho reconhecido<\/strong>
\nBelmonte tamb\u00e9m comentou as proposi\u00e7\u00f5es para melhorar a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico. \u201cPareceu-me correto manter a estabilidade para futuros servidores. Com demiss\u00e3o apenas em caso de desempenho insatisfat\u00f3rio, com sistema de avalia\u00e7\u00e3o, o servidor fica protegido e ter\u00e1 o seu trabalho reconhecido. E o interesse da sociedade em ter um servi\u00e7o p\u00fablico eficiente se mant\u00e9m resguardado\u201d, concluiu.<\/p>\n

\nDeixa disso<\/h3>\n

O governador Ibaneis Rocha vai hoje (2\/9) \u00e0 casa do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), como coordenador do f\u00f3rum de governadores. \u00c9 o primeiro encontro com o chefe de um dos Poderes \u2014 al\u00e9m de Judici\u00e1rio e do Executivo \u2014 pedido pelos governadores como forma de pacificar a rela\u00e7\u00e3o institucional na capital da Rep\u00fablica. Outros governadores devem participar on-line. Renato Casagrande (PSB), chefe do governo do Esp\u00edrito Santo, estar\u00e1 presente.<\/p>\n

Em outra oportunidade<\/strong>
\nA presid\u00eancia do PSB orientou os filiados a n\u00e3o participarem de qualquer protesto contra o governo Bolsonaro neste 7 de Setembro. Segundo a legenda, a data c\u00edvica n\u00e3o seria a melhor \u201coportunidade\u201d de expressar o descontentamento. Para a c\u00fapula do PSB, o risco de confronto entre manifestantes interessaria aos bolsonaristas, obcecados em identificar \u201cinimigos\u201d para propagar suas bandeiras.<\/p>\n

\u00c9 primavera<\/strong>
\nO PSB sugere a organiza\u00e7\u00e3o de uma manifesta\u00e7\u00e3o em 19 de setembro e prop\u00f5e at\u00e9 um slogan para o ato: Primavera Democr\u00e1tica, Ditadura Nunca.<\/p>\n

Batalha p\u00f3s-covid<\/strong>
\nDepois de enfrentar uma interna\u00e7\u00e3o por 27 dias por causa da covid-19, o distrital Guarda Janio (Pros) se prepara para retornar ao batente. Ele foi \u00e0 C\u00e2mara Legislativa esta semana para apresentar novo atestado m\u00e9dico. O parlamentar s\u00f3 voltar\u00e1 \u00e0 casa na quarta-feira, depois do feriado. Durante a sess\u00e3o, Janio agradeceu \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es de apoio recebidas do governador Ibaneis Rocha, dos pares, de amigos e familiares.<\/p>\n

Vacina, sempre<\/strong>
\nO distrital de 55 anos destacou a import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o. Relatou que a primeira dose foi essencial para mant\u00ea-lo vivo. Fez um apelo para que todos busquem a imuniza\u00e7\u00e3o. Visivelmente cansado, Janio procurou o servi\u00e7o m\u00e9dico da CLDF. O tratamento p\u00f3s-covid inclui sess\u00f5es di\u00e1rias de fisioterapia e atividades para recompor a capacidade f\u00edsica e pulmonar.<\/p>\n

R\u00e9veillon drive-in<\/strong>
\nSe depender da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, vai ter R\u00e9veillon este ano, sim. A pasta reservou R$ 2 milh\u00f5es para projetos em cinco regi\u00f5es administrativas, privilegiando os artistas locais: Plano Piloto, Gama, Samambaia, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Parano\u00e1, com atividades culturais, especialmente m\u00fasica, no sistema drive-in. \u201c\u00c9 o suficiente para mobilizar e gerar renda para ao menos duas mil e quinhentas pessoas e mostrar que a cultura se mant\u00e9m viva\u201d, afirmou o Secret\u00e1rio Bartolomeu Rodrigues.<\/p>\n

Rep\u00fablica cidad\u00e3<\/strong>
\nO acolhimento ao p\u00fablico LGBTQIA+ oferecido pela Secretaria de Desenvolvimento Social chama a aten\u00e7\u00e3o pelo pioneirismo. O trabalho desenvolvido nas tr\u00eas rep\u00fablicas em funcionamento \u2014 duas em Ceil\u00e2ndia e uma no Riacho Fundo \u2014 despertou interesse do governo federal, que avalia adotar modelo semelhante.<\/p>\n

Venha a Bras\u00edlia<\/strong>
\nNa pr\u00f3xima semana, a secret\u00e1ria de Turismo, Vanessa Mendon\u00e7a, estar\u00e1 em Piren\u00f3polis (GO). Ela pretende apresentar \u00e0 prefeitura goiana o projeto de Turismo C\u00edvico e Pedag\u00f3gico no DF, a fim de incentivar estudantes da rede p\u00fablica a conhecerem in loco a capital da Rep\u00fablica e a hist\u00f3ria do Brasil. A Setur j\u00e1 tem um conv\u00eanio semelhante com a prefeitura de Vassouras (RJ), cidade natal do ministro do Supremo Tribunal Federal Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n

Paix\u00e3o<\/strong>
\nPor sinal, o ministro guarda um carinho particular pela cidade que o acolheu. \u201cBras\u00edlia foi uma descoberta apaixonante\u201d, escreve Barroso em seu livro Sem Data Venia. Ele conta que quase se mudou do Rio de Janeiro para c\u00e1 quando menino, mas a ocasi\u00e3o s\u00f3 veio em 2005, por raz\u00f5es profissionais e por receio da viol\u00eancia no seu estado natal.<\/p>\n

Explique, por favor<\/strong>
\nO Tribunal de Contas do DF estabeleceu um prazo de 10 dias para a Secretaria de Transporte e Mobilidade esclarecer a suposta autoriza\u00e7\u00e3o para prorrogar a vida \u00fatil dos ve\u00edculos utilizados em contratos de concess\u00e3o para o transporte coletivo. A decis\u00e3o atende a uma representa\u00e7\u00e3o do deputado distrital Chico Vigilante (PT), que identificou ind\u00edcios de irregularidades no edital de concorr\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O texto da reforma mant\u00e9m a estabilidade dos servidores p\u00fablicos, mas discorre sobre temas controversos, como contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias<\/p>\n","protected":false},"author":118,"featured_media":22058,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[2089],"tags":[2151,917,1976,2032,143],"class_list":["post-22057","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eixo-capital","tag-covid-19","tag-ibaneis-rocha","tag-reforma-administrativa","tag-reveillon","tag-tcdf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22057","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/118"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22057"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22057\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22059,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22057\/revisions\/22059"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22058"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22057"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22057"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22057"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}