{"id":22080,"date":"2021-09-12T14:48:03","date_gmt":"2021-09-12T17:48:03","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=22080"},"modified":"2021-09-12T15:02:27","modified_gmt":"2021-09-12T18:02:27","slug":"a-luta-de-quem-procura-ajudar-os-desassistidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/a-luta-de-quem-procura-ajudar-os-desassistidos\/","title":{"rendered":"A luta de quem procura ajudar os desassistidos"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, por Carlos Alexandre de Souza<\/strong><\/p>\n

A luta de quem procura ajudar os desassistidos<\/strong><\/p>\n

Nesse momento em que milh\u00f5es de brasileiros se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, um segmento da sociedade que poderia ajud\u00e1-los enfrenta dificuldade: a defensoria p\u00fablica. Segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos Federais (Anadef),
\na atua\u00e7\u00e3o dos defensores p\u00fablicos federais cobre apenas 29% do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Aux\u00edlio emergencial<\/strong>
\nEm 2020, esses profissionais foram importantes, por exemplo, para socorrer pessoas que tentavam receber aux\u00edlio emergencial (foto), mas n\u00e3o tinham meios para contratar uma assist\u00eancia jur\u00eddica. Foram 575 mil atendimentos, desde o primeiro contato at\u00e9 o esclarecimento se, afinal, o candidato tinha direito ao benef\u00edcio concedido pelo governo federal.<\/p>\n

PEC de 2014<\/strong>
\nEduardo Kassuga, presidente da Anadef, lembra que a Emenda Constitucional n\u00ba 80, de 2014, determina a presen\u00e7a de defensores p\u00fablicos federais em toda localidade onde h\u00e1 uma sede do Poder Judici\u00e1rio. A PEC estabeleceu o prazo de oito anos para o cumprimento da norma. Passados sete anos, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 longe de refletir o que consta na lei.<\/p>\n

Servi\u00e7o assistencial<\/strong>
\nAs travas or\u00e7ament\u00e1rias impostas pela PEC do teto de gastos e a complexidade da reforma administrativa, em um momento de restri\u00e7\u00e3o de recursos, s\u00e3o outros obst\u00e1culos para ampliar o trabalho dos defensores federais. \u201cO desafio da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o \u00e9 demonstrar que presta um relevante servi\u00e7o assistencial\u201d, defende Eduardo Kassuga, eleito presidente da
\nassocia\u00e7\u00e3o em julho.<\/p>\n

No Supremo<\/strong>
\nH\u00e1 outras frentes: a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica ingressou com 22 a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade contra as atividades da Defensoria P\u00fablica. Duas delas est\u00e3o previstas para irem ao plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Conselheiro<\/strong>
\nO promotor de Justi\u00e7a em Bras\u00edlia Moacyr Rey Filho (foto) toma posse amanh\u00e3 no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Integrante do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF desde 2004, Rey Filho \u00e9 chefe de gabinete da procuradora-geral de Justi\u00e7a, Fabiana Costa. A indica\u00e7\u00e3o para o CNMP foi aprovada pelo plen\u00e1rio do Senado no final de agosto, ap\u00f3s um ano e meio de espera. Na sess\u00e3o, ele recebeu elogios do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e Soraya Thronicke (PSL-MS).<\/p>\n

Olhos no Senado<\/strong>
\nO Senado deve votar, na pr\u00f3xima semana, a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. A proposta traz de volta as coliga\u00e7\u00f5es entre os partidos apenas para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais de deputados e vereadores. A PEC enfrenta resist\u00eancia entre senadores, mas as coisas mudam tanto no Brasil de hoje que tudo pode acontecer, inclusive nada.<\/p>\n

Mandou bem<\/strong>
\nO Senado se prepara para devolver, na pr\u00f3xima semana, a medida provis\u00f3ria editada pelo Planalto que dificulta o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e \u00e0 viol\u00eancia nas redes sociais. Um parecer jur\u00eddico vai embasar a resposta.<\/p>\n

Mandou mal<\/strong>
\nA toque de caixa, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou um calhama\u00e7o de 900 artigos sobre o C\u00f3digo Eleitoral, com clara finalidade casu\u00edstica. Espera-se que o Senado adote a habitual cautela ao examinar a mat\u00e9ria.<\/p>\n

Converg\u00eancia brasiliense<\/strong>
\nA reforma das quadras 500 na W3 Sul, com reconstru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e estacionamentos e nova ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, re\u00fane uma rara converg\u00eancia de esfor\u00e7os em favor de Bras\u00edlia. Na entrega das obras da 507\/508 Sul, na \u00faltima quinta-feira, chamou a aten\u00e7\u00e3o a uni\u00e3o entre representantes do Executivo, do Legislativo e do setor empresarial. Foi aos empres\u00e1rios locais, por sinal, que o governador Ibaneis Rocha dirigiu um especial agradecimento.<\/p>\n

Sem materialidade<\/strong>
\nA pr\u00e9-candidata \u00e0 presid\u00eancia da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB\/DF), Tha\u00eds Riedel, perdeu uma representa\u00e7\u00e3o na \u00faltima quinta-feira, na qual acusava a subse\u00e7\u00e3o da OAB de Ceil\u00e2ndia por usar o laranja em publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais, cor que representa o movimento antagonista OAB no Rumo Certo. No voto, o Conselho Federal da OAB entendeu que \u201cn\u00e3o h\u00e1 prova da materialidade da infra\u00e7\u00e3o\u201d e negou o pedido da candidata.<\/p>\n

Com materialidade<\/strong>
\nNa mesma reuni\u00e3o, a Comiss\u00e3o Eleitoral do Conselho Federal da OAB deu provimento a tr\u00eas representa\u00e7\u00f5es feitas pelo Movimento Respeito \u00e9 Ordem, que tem advogada Thais Riedel como pr\u00e9-candidata, contra o Movimento OAB no Rumo Certo, que tem o atual presidente da ordem, D\u00e9lio Lins e Silva Jr como pr\u00e9-candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Duas decis\u00f5es<\/strong>
\nEm duas decis\u00f5es ficaram configuradas a realiza\u00e7\u00e3o de condutas vedadas por candidatos locais do movimento OAB no Rumo Certo \u2013 Em \u00c1guas Claras houve distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras laranja durante evento institucional; e No Guar\u00e1 houve utiliza\u00e7\u00e3o de cores laranja em postagem nas redes sociais \u2013 e em uma delas o pr\u00f3prio presidente teve uma decis\u00e3o liminar confirmada por uso de a\u00e7\u00f5es institucionais para promo\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\n

Emblem\u00e1tico<\/strong>
\nPor sinal, comemoram-se hoje os 40 anos do Memorial JK. \u00c9 uma boa ocasi\u00e3o para celebrar a trajet\u00f3ria do fundador de Bras\u00edlia e admirar, mais uma vez, uma das imagens mais emblem\u00e1ticas da capital: a est\u00e1tua do fundador com acenos para os brasileiros (foto). Ou para a eternidade.<\/p>\n

Na pauta do STJ<\/strong>
\nA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a julga, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, recurso da Terracap em que pede a nulidade de decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do DF e Territ\u00f3rios que entendeu ser a companhia inadimplente, por n\u00e3o cumprimento de contrato, ao n\u00e3o instalar redes pluviais em um im\u00f3vel vendido em Ceil\u00e2ndia. Com esse ju\u00edzo, o TJDFT assegurou ao comprador, uma ind\u00fastria de beneficiamento, o direito de rescis\u00e3o judicial do contrato. A Terracap pede no STJ a reforma do julgado para afastar o direito do adquirente \u00e0 rescis\u00e3o e \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n

PSL liberal<\/strong>
\nCom o ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres (foto), entre os poss\u00edveis candidatos em 2022, o diret\u00f3rio regional do PSL pretende defender uma agenda econ\u00f4mica liberal nas elei\u00e7\u00f5es. A ideia \u00e9 buscar solu\u00e7\u00f5es para a gera\u00e7\u00e3o de empregos, particularmente no p\u00f3s-pandemia. \u201cAcredito na boa pol\u00edtica, aquela que busca o bem comum, o desenvolvimento econ\u00f4mico, humano e social\u201d, conclui Manoel Arruda, presidente do PSL-DF e colaborador de Torres quando o ministro atuou como secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do DF.<\/p>\n

Refer\u00eancia<\/strong>
\nBras\u00edlia avan\u00e7a no atendimento \u00e0 primeira inf\u00e2ncia. A Universidade de Bras\u00edlia (UnB) vai receber uma creche com capacidade para atender 180 crian\u00e7as e um Centro de Pesquisa em Primeira Inf\u00e2ncia, para dar apoio aos estudos dos alunos de pedagogia. O Hospital Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia (HUB) ter\u00e1 uma unidade destinada a crian\u00e7as e adolescentes, que tamb\u00e9m servir\u00e1 como aprendizado aos estudantes da sa\u00fade. Os investimentos totalizam R$ 14 milh\u00f5es, em emendas da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF).<\/p>\n

\u00c0 QUEIMA-ROUPA<\/strong>
\nJorio Dauster<\/p>\n

\"\"<\/a>
Cr\u00e9dito: Jefferson Pinheiro\/CB\/D.A Press<\/figcaption><\/figure>\n

No pr\u00f3ximo dia 15, o embaixador Jorio Dauster participa do Foro Intelig\u00eancia, onde ser\u00e1 debatido o recall pol\u00edtico, uma das poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para conter os solavancos do regime presidencialista no Brasil. O diplomata aposentado conversou com a coluna sobre o tema.<\/p>\n

Por que o recall pol\u00edtico ajudaria a remediar a crise pol\u00edtica?<\/strong>
\nO recall pol\u00edtico \u00e9 uma ferramenta da democracia participativa que permitiria ao pr\u00f3prio eleitorado cassar o mandato de um presidente que se revelasse desonesto, inoperante ou incompetente, perdendo, assim, a capacidade efetiva de governar. Representa um grande avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao impeachment, que \u00e9 um processo extremamente lento e complexo, s\u00f3 pode ser acionado monocraticamente pelo presidente da C\u00e2mara de Deputados, exige que o presidente haja cometido crime de responsabilidade e, no fim das contas, pode ser obstru\u00eddo por um ter\u00e7o mais um dos componentes de cada casa do Congresso. E isso tudo com o povo assistindo, inerme, das arquibancadas.<\/p>\n

O presidencialismo de coaliz\u00e3o \u00e9 um embuste?<\/strong>
\nO presidencialismo de coaliz\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um modelo doutrin\u00e1rio nem um sistema de governo, mas apenas um expediente pol\u00edtico pelo qual o Poder Executivo busca apoio no Congresso, em geral distribuindo minist\u00e9rios, cargos p\u00fablicos e outras benesses (muitas delas pouco republicanas) aos partidos que lhe garantam alguma sustenta\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, ele \u00e9 mais que um embuste, e sim a tr\u00e1gica consequ\u00eancia da fragmenta\u00e7\u00e3o e descaracteriza\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos que se acentuou, a partir de 2006, quando o Supremo Tribunal Federal derrubou a lei ordin\u00e1ria que criava uma lei de barreira razo\u00e1vel. Da\u00ed termos hoje 34 partidos registrados no TSE e outros 76 (pasmem!) em processo de formaliza\u00e7\u00e3o, a grande maioria deles meros balc\u00f5es de neg\u00f3cios. Alguma coaliz\u00e3o se faz em torno de princ\u00edpios doutrin\u00e1rios, de metas program\u00e1ticas? Ou tudo se resume a perguntar: \u201cQuanto custa essa coaliz\u00e3o?\u201d<\/p>\n

O senhor critica regimes h\u00edbridos, como o semipresidencialismo. Por qu\u00ea?<\/strong>
\nA raz\u00e3o fundamental est\u00e1 dada na resposta anterior. N\u00e3o tenho d\u00favida de que o parlamentarismo \u00e9, em tese, um sistema superior ao presidencialismo pois est\u00e1 mais pr\u00f3ximo da vontade do eleitor ao longo de todo o tempo (e n\u00e3o apenas no dia da elei\u00e7\u00e3o do primeiro mandat\u00e1rio), al\u00e9m de permitir mudan\u00e7as na condu\u00e7\u00e3o das coisas p\u00fablicas caso as diretrizes em execu\u00e7\u00e3o se revelem insatisfat\u00f3rias. Com nossas enraizadas tradi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, seria mesmo poss\u00edvel acreditar que um presidente eleito com dezenas de milh\u00f5es de votos iria dividir o poder com um primeiro-ministro pin\u00e7ado naquele amontoado informe de partidos pol\u00edticos? Se o presidencialismo de coaliz\u00e3o j\u00e1 \u00e9 inst\u00e1vel (e custoso), o que seria desse semipresidencialismo caboclo?<\/p>\n

O recall pol\u00edtico n\u00e3o resolve a profus\u00e3o de partidos no pa\u00eds. Como solucionar isso?<\/strong>
\nComo vimos, o pecado original vem de longe, tendo permitido, em 15 anos, a cria\u00e7\u00e3o dessa geleia partid\u00e1ria que tende a aumentar. Somente o Congresso pode solucionar o problema, mas a\u00ed temos um caso t\u00edpico de atribuir \u00e0s raposas a seguran\u00e7a do galinheiro. Em 2017, foi aprovada uma reforma da Constitui\u00e7\u00e3o que recriou a cl\u00e1usula de barreira para os partidos pol\u00edticos terem representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados (embora seu prop\u00f3sito fundamental fosse restringir o acesso de agremia\u00e7\u00f5es menores aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de r\u00e1dio e TV na propaganda eleitoral). Mas se trata de um mecanismo an\u00eamico, com exig\u00eancias modestas e aplica\u00e7\u00e3o gradativa at\u00e9 2030. Segundo os analistas, na melhor das hip\u00f3teses isso ainda deixaria vivas mais de 15 legendas…
\nO recall pol\u00edtico \u00e9 amplamente usado nos EUA, mas jamais foi aplicado para um cargo da magnitude de um presidente da Rep\u00fablica. As elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o suficientes para sacramentar a vontade popular?
\nO recall pol\u00edtico tem longa hist\u00f3ria e se reveste de caracter\u00edsticas diferentes em cada pa\u00eds onde \u00e9 ou foi adotado. Nos Estados Unidos, n\u00e3o est\u00e1 constitucionalmente prevista sua aplica\u00e7\u00e3o em n\u00edvel federal, mas hoje \u00e9 utilizado na maioria dos estados e j\u00e1 serviu para destituir dois governadores e in\u00fameros senadores, prefeitos e outros funcion\u00e1rios eleitos pelo voto direito. O princ\u00edpio do recall pol\u00edtico \u00e9 que \u00e9 sempre o mesmo, independentemente das peculiaridades locais: quem com o voto elege, com o voto pode destituir.<\/p>\n

Criar outras maneiras de interromper o mandato presidencial, afora o impeachment, n\u00e3o provocaria mais instabilidade?<\/strong>
\nCertamente isso poderia ocorrer caso n\u00e3o se estabelecessem r\u00edgidas disciplinas para o acionamento do mecanismo. Mas, na pr\u00e1tica, o problema est\u00e1 muito bem resolvido na PEC sobre o recall pol\u00edtico aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado em 2017. Ali se estabelece que a proposta deve ser submetida por eleitores em n\u00famero n\u00e3o inferior a um d\u00e9cimo dos que compareceram \u00e0 \u00faltima elei\u00e7\u00e3o presidencial, distribu\u00eddos por pelo menos catorze estados, cada um deles com n\u00e3o menos de cinco por cento dos eleitores que votaram no referido pleito. Ademais, \u00e9 vedada qualquer proposta de recall durante o primeiro e \u00faltimo anos do mandato presidencial, bem como a aprecia\u00e7\u00e3o de mais de uma proposta por mandato.<\/p>\n

Mas h\u00e1 um problema na PEC que tramita no Senado.<\/strong>
\nInfelizmente, na PEC aprovada pela CCJ, esse instrumento de democracia popular \u00e9 conspurcado pela necessidade de que a proposta de recall seja apreciada pela C\u00e2mara de Deputados e pelo Senado Federal, sucessiva e separadamente, e considerada aprovada apenas se obtiver o voto favor\u00e1vel da maioria absoluta dos membros de cada uma das Casas. Ou seja, cria-se um filtro ileg\u00edtimo antes da realiza\u00e7\u00e3o do plebiscito, podendo 257 deputados ou 41 senadores contrariar a vontade de mais de 10 milh\u00f5es de eleitores distribu\u00eddos por mais da metade dos estados brasileiros. Faria melhor o Senado propondo uma dupla iniciativa para o recall: a do pedido popular e a originada no Congresso por maioria de seus membros.<\/p>\n

Na Am\u00e9rica Latina, o recall pol\u00edtico favoreceu Ch\u00e1vez e Morales, que se perpetuaram no poder. Maduro conteve a iniciativa para se manter presidente. Esse instrumento \u00e9 eficiente contra o populismo?<\/strong>
\nA natureza democr\u00e1tica do recall significa que ele pode permitir tamb\u00e9m que o presidente ganhe o plebiscito e, reafirmada sua autoridade, at\u00e9 mesmo supere as dificuldades que geraram d\u00favidas em boa parte da popula\u00e7\u00e3o acerca de sua capacidade de governar. Ch\u00e1vez e Morales, para o bem ou para o mal, foram confirmados por seus eleitores, e n\u00e3o h\u00e1 como questionar a vontade reiterada do povo. J\u00e1 a luta exitosa de Maduro para impedir que o mecanismo fosse acionado \u00e9 prova de que esperava ser derrotado \u2014 e prova de que, na Venezuela, n\u00e3o existe um regime democr\u00e1tico. Mas o recall n\u00e3o \u00e9 uma panaceia, e, sim, mais uma op\u00e7\u00e3o na caixa de ferramentas de que cada pa\u00eds disp\u00f5e para evitar crises institucionais como a que estamos vivendo no Brasil.<\/p>\n

E quanto ao populismo?<\/strong>
\nO populismo s\u00f3 pode ser combatido pela crescente conscientiza\u00e7\u00e3o do eleitorado, fruto de um processo civilizat\u00f3rio que passa pela redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e, sobretudo, pela educa\u00e7\u00e3o. No entanto, como estamos vendo em todo o mundo, mesmo em sociedades mais maduras o populismo ganha for\u00e7a atrav\u00e9s das redes sociais gra\u00e7as \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de fake news, \u00e0 explora\u00e7\u00e3o dos sentimentos preconceituosos, \u00e0 exacerba\u00e7\u00e3o nacionalista. E ainda n\u00e3o h\u00e1 vacinas de efeito reconhecido contra essa grave pandemia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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