{"id":22087,"date":"2021-09-14T07:42:56","date_gmt":"2021-09-14T10:42:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=22087"},"modified":"2021-09-14T07:42:56","modified_gmt":"2021-09-14T10:42:56","slug":"conselho-especial-libera-desocupacoes-na-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/conselho-especial-libera-desocupacoes-na-pandemia\/","title":{"rendered":"Conselho Especial libera desocupa\u00e7\u00f5es na pandemia"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, por J\u00e9ssica Eufr\u00e1sio (interina)<\/strong><\/p>\n

Uma dos embates mais pol\u00eamicos do per\u00edodo de pandemia ganhou novo cap\u00edtulo segunda-feira (14\/9), ap\u00f3s decis\u00e3o do Conselho Especial do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT). O colegiado deferiu pedido de liminar apresentado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) para liberar a remo\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas e em \u00e1reas regularizadas ou n\u00e3o durante a pandemia. O Executivo local entrou com uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI) contra um artigo da Lei Distrital n\u00ba 6.657\/2020, que pro\u00edbe a execu\u00e7\u00e3o de ordens de despejo no per\u00edodo de crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n

Na justificativa, o Distrito Federal argumentou que o trecho da legisla\u00e7\u00e3o tem v\u00edcios, pois viola \u201ca compet\u00eancia privativa da Uni\u00e3o para legislar sobre direito civil\u201d. Al\u00e9m disso, defendeu que a norma fere a atribui\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para propor leis sobre \u201cadministra\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos (\u2026), uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, bem como sobre a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos\u201d. Os representantes da C\u00e2mara Legislativa \u2014 respons\u00e1vel pela autoria da lei \u2014 pediram pelo indeferimento.<\/p>\n

Autor da lei, o deputado distrital F\u00e1bio Felix (Psol) criticou a decis\u00e3o. \u201c\u00c9 um absurdo que o governador Ibaneis Rocha siga com o trator ligado para atropelar e derrubar a casa das pessoas e que essa seja a prioridade pol\u00edtica e jur\u00eddica do governo\u201d, afirmou. O parlamentar acrescentou que continuar\u00e1 denunciando a\u00e7\u00f5es desse tipo, com base em decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que pro\u00edbe, at\u00e9 o fim do ano, desocupa\u00e7\u00f5es em \u00e1reas habitadas antes de 20 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Pontap\u00e9 inicial oficializado<\/h3>\n

Depois da visita do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), a Bras\u00edlia, em julho, chegou a vez de Jo\u00e3o Doria se reunir com integrantes do partido na capital federal. O tucano passar\u00e1 pela cidade na pr\u00f3xima segunda-feira, para protocolar a inscri\u00e7\u00e3o que o colocar\u00e1 como candidato \u00e0 disputa das pr\u00e9vias do partido e apresentar as propostas de campanha \u00e0 milit\u00e2ncia da sigla. O encontro ser\u00e1 no Minas Hall, no Setor de Clubes Norte.<\/p>\n

Quest\u00f5es fundamentais
\n<\/strong>Em 21 de novembro, os filiados escolher\u00e3o quem concorrer\u00e1 \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pela legenda em 2022. Al\u00e9m de Eduardo Leite e Jo\u00e3o Doria, outros dois se colocam como pr\u00e9-candidatos \u00e0 vaga: o senador Tasso Jereissati (CE) e o prefeito de Manaus, Arthur Virg\u00edlio. Enquanto a disputa segue indefinida nos diret\u00f3rios nacionais, a tend\u00eancia \u00e9 de que o DF fique com o governador de S\u00e3o Paulo. Entre os motivos para a poss\u00edvel escolha est\u00e3o os resultados da gest\u00e3o. At\u00e9 l\u00e1, por\u00e9m, os postulantes v\u00e3o percorrer o pa\u00eds para convencer os correligion\u00e1rios. E alguns temas de propostas ter\u00e3o peso para a escolha: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, emprego e gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

M\u00e9dicos no ataque
\n<\/strong>Depois de conseguir a suspens\u00e3o da verba de representa\u00e7\u00e3o para o plano de sa\u00fade da diretoria do Iges-DF, o SindM\u00e9dico voltou \u00e0 carga: impetrou mandado de seguran\u00e7a para que a Justi\u00e7a obrigue a C\u00e2mara Legislativa a abrir a CPI do Iges. O pedido est\u00e1 na gaveta do presidente Rafael Prudente (MDB) h\u00e1 dois meses. Enquanto isso, m\u00e9dicos da rede p\u00fablica de sa\u00fade relatam dificuldades nos hospitais. Na quinta-feira, sindicatos se reunir\u00e3o para firmar posi\u00e7\u00e3o unificada em defesa da CPI. O encontro ser\u00e1 no Sindicato dos Enfermeiros, na 714 Norte.<\/p>\n

Caminho em pavimenta\u00e7\u00e3o para 2022
\n<\/strong>Ap\u00f3s o an\u00fancio de que concorrer\u00e1 ao governo do Distrito Federal pelo PSB em 2022, Rafael Parente quer desenvolver estrat\u00e9gias para \u201ctirar o foco da polariza\u00e7\u00e3o\u201d. Na sexta-feira, ele d\u00e1 in\u00edcio a uma s\u00e9rie de encontros para colocar em debate a situa\u00e7\u00e3o atual e o futuro do DF. O primeiro dos eventos ter\u00e1 quatro pain\u00e9is, com temas como educa\u00e7\u00e3o, economia, seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade e pandemia. Entre os 15 palestrantes, estar\u00e3o o ex-governador do DF Cristovam Buarque (Cidadania); o ex-ministro da Defesa, Raul Jungmann; e o tamb\u00e9m candidato ao Buriti Leandro Grass (Rede), que anunciou recentemente a inten\u00e7\u00e3o de concorrer \u00e0 vaga. A grava\u00e7\u00e3o das mesas-redondas ficar\u00e1 dispon\u00edvel nas m\u00eddias sociais, na semana que vem.<\/p>\n

Alian\u00e7as para ganhar o Buriti
\n<\/strong>Apesar de terem a mesma meta, Rafael Parente e Leandro Grass n\u00e3o descartam uma poss\u00edvel alian\u00e7a. Com a composi\u00e7\u00e3o de uma frente ampla em mente, o ex-secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do DF fala sobre a uni\u00e3o de legendas de centro e de centro-esquerda para vencer Ibaneis Rocha (MDB) nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Pol\u00edticos como Leila Barros (Cidadania) e Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Reguffe (Podemos) est\u00e3o entre os aliados de interesse. \u201cVamos sentar com outras pessoas, de outros partidos que ainda n\u00e3o t\u00eam nomes definidos. Queremos conversar com (integrantes de) outros partidos progressistas\u201d, afirmou Parente.<\/p>\n

Proposta ambiciosa
\n<\/strong>Al\u00e9m de definirem as chapas de governador e vice, as lideran\u00e7as de partidos que n\u00e3o pretendem apoiar a reelei\u00e7\u00e3o de Ibaneis no ano que vem t\u00eam planos para outras cadeiras. A meta \u00e9 emplacar um candidato no Senado, al\u00e9m da maioria dos deputados nas bancadas das c\u00e2maras Legislativa e dos Deputados. \u201cA unidade do nosso campo pol\u00edtico \u00e9 requisito b\u00e1sico para superarmos o momento mais cr\u00edtico da hist\u00f3ria do DF. Temos alguns meses pela frente at\u00e9 avaliarmos e decidirmos qual a melhor composi\u00e7\u00e3o para sairmos vitoriosos\u201d, declarou Grass.<\/p>\n

Menos vistorias…<\/strong>
\nCom mais atividades flexibilizadas durante a pandemia, o Distrito Federal viu cair as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em estabelecimentos comerciais nos primeiros 13 dias de setembro. Das 73,3 mil vistorias promovidas nesse per\u00edodo em agosto, a quantidade caiu para 49,6 mil (32% a menos), segundo dados da Secretaria de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica (DF Legal). Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s abordagens no \u00e2mbito da For\u00e7a-Tarefa Covid\/DF Legal, o total diminuiu de 4 mil para 2,9 mil.<\/p>\n

…Mais interdi\u00e7\u00f5es
\n<\/strong>Por outro lado, as interdi\u00e7\u00f5es mais que dobraram \u2014 sa\u00edram de 27 em agosto, para 57 neste m\u00eas. Desde o in\u00edcio da crise sanit\u00e1ria, mais de 3,3 mil bares e restaurantes foram interditados no DF. Os protocolos observados pela pasta incluem aferi\u00e7\u00e3o de temperatura na entrada do estabelecimento; oferta de \u00e1lcool em gel; obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras; e proibi\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o pelo espa\u00e7o sem o item de prote\u00e7\u00e3o. As multas por descumprimento podem chegar a R$ 20 mil, e as regi\u00f5es onde se concentraram a maior parte das 2,2 milh\u00f5es de vistorias realizadas desde mar\u00e7o do ano passado foram: Ceil\u00e2ndia, Gama, Planaltina e Plano Piloto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O TJDFT deferiu pedido de liminar apresentado por Ibaneis para liberar a remo\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es em \u00e1reas regularizadas ou n\u00e3o durante a pandemia<\/p>\n","protected":false},"author":118,"featured_media":22088,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[2089],"tags":[191,1773,2715,295,917,2379,2297,413],"class_list":["post-22087","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eixo-capital","tag-derrubadas","tag-df-legal","tag-eleicoes-2022","tag-fabio-felix","tag-ibaneis-rocha","tag-iges-df","tag-pandemia","tag-tjdft"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22087","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/118"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22087"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22087\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22089,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22087\/revisions\/22089"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22088"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}