{"id":22101,"date":"2021-09-21T07:36:39","date_gmt":"2021-09-21T10:36:39","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=22101"},"modified":"2021-09-21T07:36:39","modified_gmt":"2021-09-21T10:36:39","slug":"governadores-marcam-posicao-na-guerra-do-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/governadores-marcam-posicao-na-guerra-do-icms\/","title":{"rendered":"Governadores marcam posi\u00e7\u00e3o na guerra do ICMS"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, por Carlos Alexandre de Souza<\/strong><\/p>\n

Vinte governadores, entre os quais Ibaneis Rocha, assinaram documento no qual marcam posi\u00e7\u00e3o sobre a guerra do ICMS travada com o Pal\u00e1cio do Planalto. Eles afirmam que, apesar do aumento de 40% no pre\u00e7o da gasolina nos \u00faltimos 12 meses, nenhuma unidade da Federa\u00e7\u00e3o aumentou a incid\u00eancia do imposto sobre o combust\u00edvel. \u201cEssa \u00e9 a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, n\u00e3o somente de uma unidade federativa\u201d, argumentam os chefes do Executivo. E arramatam: \u201cFalar a verdade \u00e9 o primeiro passo para resolver um problema\u201d.<\/p>\n

Na ponta do l\u00e1pis
\n<\/strong>O governador de Pernambuco, Paulo C\u00e2mara (PSB), detalhou a conta. \u201cEstados: sem aumento de al\u00edquotas do ICMS dos combust\u00edveis h\u00e1 quatro anos. Petrobras: s\u00e9timo reajuste desde o in\u00edcio de 2021. Eu e mais 19 governadores assinamos nota deixando claro que a alta dos combust\u00edveis \u00e9 consequ\u00eancia direta das a\u00e7\u00f5es do governo federal\u201d, atacou.<\/p>\n

Esfor\u00e7o concentrado
\n<\/strong>Na semana passada, a C\u00e2mara Legislativa aprovou proposta do GDF que reduz em tr\u00eas pontos percentuais as al\u00edquotas do ICMS sobre a taxa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. A medida vale de 1\u00ba de janeiro de 2022 at\u00e9 2024. Segundo o texto aprovado, os percentuais caem de 28% para 25% sobre gasolina e etanol; e de 15% para 12%, em rela\u00e7\u00e3o ao \u00f3leo diesel. Segundo estimativas do governo local, a queda no ICMS implicar\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente 10% no pre\u00e7o final para gasolina, e 20% para o diesel.<\/p>\n

Queda-de-bra\u00e7o
\n<\/strong>A ofensiva do Planalto contra os governadores vem de longa data. Ainda em 2020, o presidente desafiou os chefes de Executivo estaduais a zerarem a cobran\u00e7a do ICMS. Em contrapartida, o governo abriria m\u00e3o da cobran\u00e7a de tributos federais. De l\u00e1 at\u00e9, nenhuma dessas medidas se manteve de forma cont\u00ednua. Enquanto o presidente e governadores se digladiam, o debate sobre a tributa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis se dissemina no Legislativo e no Judici\u00e1rio. N\u00e3o h\u00e1 sinal de tr\u00e9gua nessa briga.<\/p>\n

Sinal verde<\/h3>\n

O presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Humberto Martins, revogou decis\u00e3o liminar que impedia o GDF de conter uma ocupa\u00e7\u00e3o irregular em Santa Maria. O governo alegava que as constru\u00e7\u00f5es eram de alvenaria, com estruturas de concreto, tijolos e port\u00f5es de ferro, n\u00e3o podendo ser caracterizadas como moradia t\u00edpica de quem est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. Em raz\u00e3o do profundo impacto social da pandemia, o Judici\u00e1rio estabeleceu condi\u00e7\u00f5es para o controle de moradias. O ministro Martins mencionou, na decis\u00e3o, a garantia de que as fam\u00edlias seriam conduzidas a abrigos.<\/p>\n

Pente-fino
\n<\/strong>O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou \u00e0 Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob) e ao Metr\u00f4-DF que reforcem as medidas preventivas contra o cont\u00e1gio de covid-19. O tribunal recomenda especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 higieniza\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus e vag\u00f5es e \u2014 principalmente \u2014 o respeito ao distanciamento entre os passageiros. Segundo o TCDF, an\u00e1lises t\u00e9cnicas indicam que as operadoras de \u00f4nibus atuam com frota reduzida, algumas com pouco mais de 60% dos carros na rua. Essa situa\u00e7\u00e3o representa um risco sanit\u00e1rio.<\/p>\n

Superlota\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>O tribunal cobra, ainda, informa\u00e7\u00f5es sobre o remanejamento da frota de \u00f4nibus para evitar a superlota\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos. A determina\u00e7\u00e3o para conter o cont\u00e1gio por covid atende a uma representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCDF. O governo tem um prazo de 60 dias para responder aos questionamentos.<\/p>\n

Orgulho candango
\n<\/strong>Diversas autoridades renderam homenagem \u00e0 Novacap, na abertura da semana de comemora\u00e7\u00e3o dos 65 anos da empresa. Respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia desde 1956, a Novacap coleciona uma grande lista de servi\u00e7os prestados \u00e0 capital. A contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e o reconhecimento ao trabalho da companhia n\u00e3o seriam poss\u00edveis, no entanto, sem o trabalho dos servidores. Hoje, o dia ser\u00e1 dedicado a eles, com atividades de sa\u00fade, beleza, lazer e sorteio de brindes.<\/p>\n

Suprema Hist\u00f3ria
\n<\/strong>O Supremo Tribunal Federal prepara para outubro a abertura \u2014 virtual \u2014 do novo museu da institui\u00e7\u00e3o. O espa\u00e7o, antes restrito a uma sala, foi ampliado para abrigar o acervo da inst\u00e2ncia m\u00e1xima da Justi\u00e7a. O museu reunir\u00e1 documentos e objetos hist\u00f3ricos da institui\u00e7\u00e3o que completou 130 anos no per\u00edodo republicano. Al\u00e9m de todas as Constitui\u00e7\u00f5es, os brasileiros poder\u00e3o ver objetos pessoais dos ministros, como a toga da ministra Ellen Gracie, a primeira mulher a integrar a Corte. Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de visitas presenciais ao museu do STF.<\/p>\n

Devo, quero negociar
\n<\/strong>O Procon-DF come\u00e7ou um mutir\u00e3o virtual de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas banc\u00e1rias. O atendimento ocorrer\u00e1 na plataforma www.consumidor.gov.br. Nesta primeira semana, clientes do BRB, BRBCard, BMG e Santander poder\u00e3o tratar de empr\u00e9stimo pessoal, consignado, cheque especial e outras modalidades de cr\u00e9dito. Na primeira semana de outubro, \u00e9 a vez dos correntistas do Banco do Brasil. A ideia do mutir\u00e3o do Procon \u00e9 incentivar a educa\u00e7\u00e3o financeira a fim de evitar o superendividamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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