{"id":22108,"date":"2021-09-23T07:48:45","date_gmt":"2021-09-23T10:48:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=22108"},"modified":"2021-09-23T07:48:45","modified_gmt":"2021-09-23T10:48:45","slug":"pec-32-ganha-a-quinta-versao-e-novas-criticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/pec-32-ganha-a-quinta-versao-e-novas-criticas\/","title":{"rendered":"PEC 32 ganha a quinta vers\u00e3o e novas cr\u00edticas"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, por Carlos Alexandre de Souza<\/strong><\/p>\n

\u201cCancela, cancela, cancela\u201d gritavam em coro, \u00e0s 21h48, deputados que participavam da sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial que trata da reforma administrativa. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE), presidente do colegiado, enfrentou forte press\u00e3o dos parlamentares, governistas e de oposi\u00e7\u00e3o, contr\u00e1rios a mais uma vers\u00e3o da proposta que pretende modificar o servi\u00e7o p\u00fablico. A confus\u00e3o ficou grande ap\u00f3s o relator da PEC 32, deputado Arthur Maia (DEM-BA) protocolar a quinta vers\u00e3o do texto legislativo, \u00e0s 21h08, no sistema da C\u00e2mara. Apesar da justificativa, apresentada por Monteiro, de que se tratava apenas de \u201calguns ajustes\u201d, uma grita geral se formou no plen\u00e1rio da Comiss\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m do razo\u00e1vel<\/strong>
\nA deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ) argumentou que era inaceit\u00e1vel discutir mudan\u00e7as profundas no servi\u00e7o p\u00fablico nessas condi\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que estejamos destruindo o Estado com apenas \u201cpequenos ajustes\u201d. Isso n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel. Temos que aceitar um relat\u00f3rio protocolado h\u00e1 meia hora e achar que est\u00e1 tudo bem?\u201d, reclamou a parlamentar, que reivindicava a suspens\u00e3o dos debates.<\/p>\n

Dano irrepar\u00e1vel
\n<\/strong>Reginaldo Lopes (PT-MG) tamb\u00e9m criticou o teor do texto. \u201cEssa PEC \u00e9 imposs\u00edvel reparar. Ela compromete o servi\u00e7o p\u00fablico, compromete o Estado brasileiro de maneira irrrepar\u00e1vel\u201d, afirmou. E elencou alguns dos problemas: \u201cEla prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, ataca o andar de baixo, que s\u00e3o os servidores da \u00e1rea da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o\u201d. At\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, o impasse continuava na Comiss\u00e3o Especial.<\/p>\n

Desidrata\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Presidente da Frente Servir Brasil, em defesa do funcionalismo p\u00fablico, o deputado Professor Israel (PV-DF) prev\u00ea um destino melanc\u00f3lico para a PEC 32. Segundo ele, a tend\u00eancia \u00e9 o texto ser cada vez mais \u201cdesidratado\u201d, pois o governo percebeu que a derrota em plen\u00e1rio \u00e9 iminente. A resist\u00eancia \u00e0 PEC, destaca Israel, n\u00e3o \u00e9 apenas discurso da oposi\u00e7\u00e3o. Partidos que votam com o governo nas pautas econ\u00f4micas e at\u00e9 personalidades reconhecidamente liberais, como Arm\u00ednio Fraga e Rodrigo Maia, s\u00e3o contr\u00e1rios ao conte\u00fado da proposta.<\/p>\n

Marxista em Nova York<\/h3>\n

Em entrevista \u00e0 Fox News, rede de TV conservadora, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse que o prefeito de Nova York, Bill de Blasio, \u00e9 \u201cmarxista\u201d. Para o filho do presidente, o democrata teve uma conduta esquerdista ao recomendar que o presidente Jair Bolsonaro se vacinasse. \u201cPessoas de esquerda querem controlar tudo\u201d, disse, em ingl\u00eas, Eduardo Bolsonaro.<\/p>\n

Efeito Caracas
\n<\/strong>Ele ainda alertou sobre o risco de os Estados Unidos se tornarem a Venezuela, em raz\u00e3o de supostas amea\u00e7as \u00e0 liberdade do cidad\u00e3o. \u201cEu tenho um conselho para o povo americano. N\u00e3o achem que a Venezuela \u00e9 algo muito distante de voc\u00eas\u201d, avisou o 03 presidencial.<\/p>\n

Cartilha
\n<\/strong>Em uma rede social, de Blasio reagiu com ironia ao caso do ministro Marcelo Queiroga, que testou positivo para covid e est\u00e1 de quarentena na Big Apple. \u201cSe ao menos houvesse um meio de limitar o seu risco… Espere!\u201d, escreveu o prefeito, para em seguida indicar o link com os locais de vacina\u00e7\u00e3o pela cidade norte-americana. A mesma recomenda\u00e7\u00e3o de Blasio havia feito a Bolsonaro, na v\u00e9spera do discurso do presidente na Assembleia-Geral da ONU.<\/p>\n

Novo paradigma
\n<\/strong>Na abertura de debate para lembrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Defici\u00eancia, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, o juiz federal Ed Lyra, deficiente visual, ressaltou os desafios cotidianos de quem tem necessidades especiais. E falou da import\u00e2ncia de um novo paradigma social para reconhecer os direitos desses cidad\u00e3os. \u201cAt\u00e9 a segunda metade do s\u00e9culo passado os deficientes em geral, qualquer que fosse sua defici\u00eancia estavam entregues \u00e0 pr\u00f3pria sorte, aos cuidados da fam\u00edlia; quando havia uma pol\u00edtica p\u00fablica, ela tendia a segrega\u00e7\u00e3o e interna\u00e7\u00e3o em estabelecimentos. Apenas h\u00e1 poucas d\u00e9cadas se come\u00e7ou a pensar em um movimento da sociedade de inclus\u00e3o em v\u00e1rios aspectos, como no \u00e2mbito educacional e do trabalho\u201d, explicou.<\/p>\n

TRF mineiro
\n<\/strong>O Senado Federal aprovou, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, a cria\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o em Minas Gerais. Trata-se de uma medida para desmembrar a demanda do TRF-1, com sede em Bras\u00edlia, e ampliar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a no estado mineiro. Mais cedo, a proposta, estabelecida pela PL 5919\/2019, recebeu a chancela da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). \u201cA cria\u00e7\u00e3o da sede em Belo Horizonte significar\u00e1 n\u00e3o apenas uma tramita\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere de processos, que chegam a durar mais de uma d\u00e9cada, mas o acesso das pessoas \u00e0 Justi\u00e7a.\u201d, disse o senador Antonio Anastasia (PSD-MB), relator do projeto.<\/p>\n

Continue preso
\n<\/strong>Por motiva\u00e7\u00f5es distintas, dois deputados com tr\u00e2nsito entre bolsonaristas enfrentam situa\u00e7\u00e3o delicada. Um deles \u00e9 Daniel Silveira (PSL-RJ). O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual confirma a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a pris\u00e3o preventiva do parlamentar. Silveira foi preso ap\u00f3s gravar um v\u00eddeo com amea\u00e7as e ofensas a ministros da Corte.<\/p>\n

Segue o processo
\n<\/strong>As coisas tamb\u00e9m est\u00e3o complicadas para Lu\u00eds Miranda (DEM-DF). No Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, o deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) votou pelo prosseguimento do processo contra o parlamentar que denunciou \u00e0 CPI da Covid irregularidades na compra do imunizante Covaxin. Abramo considerou suspeita a conduta de Miranda porque este, em depoimento dado \u00e0 CPI, disse que sabia da den\u00fancia havia tr\u00eas meses, mas n\u00e3o s\u00f3 a levou a p\u00fablico diante dos senadores.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 por a\u00ed
\n<\/strong>O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) discordou do relator. Disse que cabe \u00e0 CPI da Covid, e n\u00e3o ao Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, julgar as acusa\u00e7\u00f5es de Miranda. \u201cEstou aqui, n\u00e3o em defesa do deputado Luis Miranda, estou em defesa do Parlamento brasileiro, do direito que n\u00f3s temos de exercer com liberdade nossos mandatos\u201d, protestou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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