{"id":22114,"date":"2021-09-25T11:11:39","date_gmt":"2021-09-25T14:11:39","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=22114"},"modified":"2021-09-25T11:11:39","modified_gmt":"2021-09-25T14:11:39","slug":"tcdf-analisa-acoes-contra-a-covid-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/tcdf-analisa-acoes-contra-a-covid-em-2020\/","title":{"rendered":"TCDF analisa a\u00e7\u00f5es contra a covid em 2020"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, por Carlos Alexandre de Souza<\/strong><\/p>\n

O Tribunal de Contas do Distrito Federal apreciar\u00e1 em 19 de outubro as contas do governo local em 2020. Os conselheiros dar\u00e3o uma aten\u00e7\u00e3o extra ao cap\u00edtulo sobre as despesas relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, pois foram essas a\u00e7\u00f5es que marcaram a atua\u00e7\u00e3o do governo local no ano passado. O conselheiro In\u00e1cio Magalh\u00e3es Filho \u00e9 o relator das contas de 2020. Entre outros pontos, a an\u00e1lise do relator inclui a presta\u00e7\u00e3o de contas do Poder Executivo; os documentos encaminhados pelos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o GDF; os dados obtidos do Sistema Integrado de Gest\u00e3o Governamental (Siggo) e no Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal (Siafi).<\/p>\n

Detalhamento
\n<\/strong>A avalia\u00e7\u00e3o dos conselheiros engloba a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar Federal n\u00ba 173\/2020, que tratou da suspens\u00e3o do pagamento de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o; do aditamento de contratos que suspenderam o pagamento de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito internas; e do recebimento aux\u00edlio financeiro. A sess\u00e3o especial do TCDF ter\u00e1 transmiss\u00e3o ao vivo pelo site do TCDF (www.tc.df.gov.br).<\/p>\n

Recursos empenhados
\n<\/strong>At\u00e9 as 16h de sexta-feira, o painel Fiscaliza Covid, na p\u00e1gina on-line do TCDF, indicava o empenho de R$ 590 milh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es de combate ao novo coronav\u00edrus por parte do governo local. O valor cobre o per\u00edodo de 18 de mar\u00e7o a 31 de dezembro do 2020. Desse total, R$ 214 milh\u00f5es foram destinados para a Secretaria de Sa\u00fade. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o acumulou o segundo maior volume de recursos, com R$ 145 milh\u00f5es. Boa parte do dinheiro teve como finalidade a constru\u00e7\u00e3o de hospitais de campanha (foto) e aux\u00edlio de seguran\u00e7a alimentar, indicam os gr\u00e1ficos do TCDF.<\/p>\n

Parceria<\/h3>\n

A participa\u00e7\u00e3o da ministra Fl\u00e1via Arruda na inaugura\u00e7\u00e3o da UPA de Ceil\u00e2ndia, na expans\u00e3o do Setor O, indica que vai muito bem a rela\u00e7\u00e3o entre a secret\u00e1ria de Governo da Presid\u00eancia e o governador Ibaneis Rocha. H\u00e1 muita especula\u00e7\u00e3o sobre uma poss\u00edvel chapa em 2022, mas a deputada licenciada tem deixado claro que segue firme com o plano de concorrer a uma vaga no Senado. Esse objetivo n\u00e3o a impede, entretanto, de manter uma parceria com o chefe do Buriti.<\/p>\n

Alinhados<\/strong>
\nFl\u00e1via Arruda pretende trabalhar alinhada com Ibaneis. A ponte entre o Planalto e o Buriti, acredita a ministra, \u00e9 ben\u00e9fica para o Distrito Federal. A inaugura\u00e7\u00e3o da UPA \u00e9 um exemplo. A deputada atuou no Congresso para a libera\u00e7\u00e3o de R$ 17 milh\u00f5es \u00e0 constru\u00e7\u00e3o das unidades de sa\u00fade. No trabalho conjunto com o governador, h\u00e1 o compromisso de garantir a presen\u00e7a de profissionais de sa\u00fade nos pontos de atendimento.<\/p>\n

Sabor amaz\u00f4nico
\n<\/strong>O governador Ibaneis Rocha se rendeu ao festival Gosto da Amaz\u00f4nia, iniciativa gastron\u00f4mica seguida por v\u00e1rios restaurantes da cidade. A ideia consiste em experimentar um prato t\u00edpico da regi\u00e3o Norte, preparado pelos chefs brasilienses. Ontem, Ibaneis saboreou um pirarucu, preparado pelo chef Marcelo Petrarca, no restaurante Lago.<\/p>\n

LGPD em consulta
\n<\/strong>Est\u00e1 aberta, at\u00e9 o dia 29, a consulta p\u00fablica sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados para microempresas, startups, associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos. A finalidade da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) \u00e9 facilitar a adapta\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o ao porte e \u00e0 realidade dessas organiza\u00e7\u00f5es. Janaina Rodrigues, s\u00f3cia da Covac Sociedade de Advogados, v\u00ea problemas, no entanto. \u201cNo \u00e2mbito do Terceiro Setor, a sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de aus\u00eancia de apropria\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas do setor que pudessem levar \u00e0 efetiva flexibiliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos\u201d, explica. A consulta est\u00e1 dispon\u00edvel na plataforma Participa + Brasil.<\/p>\n

Portas abertas
\n<\/strong>A Biblioteca Nacional de Bras\u00edlia reabre na pr\u00f3xima segunda-feira (27\/9), com capacidade de p\u00fablico reduzida entre 50% e 60%, em raz\u00e3o da pandemia. Para utilizar determinados espa\u00e7os do pr\u00e9dio, como as esta\u00e7\u00f5es de estudo no segundo e terceiro andar, \u00e9 preciso fazer reserva pr\u00e9via, no site Minha Agenda Virtual. Com a reabertura, os usu\u00e1rios ter\u00e3o acesso \u00e0 audioteca, que cont\u00e9m um acervo de 100 livros gravados \u2014 a maior parte, de literatura.<\/p>\n

Cultura e entretenimento
\n<\/strong>Elisa Oliveira, diretora da Biblioteca Nacional de Bras\u00edlia, n\u00e3o cabe em si. \u201cCom muita alegria, estamos reabrindo ao p\u00fablico. Sabemos que as bibliotecas p\u00fablicas s\u00e3o espa\u00e7os importantes para a comunidade e nos empenhamos para reabrir o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, seguindo todas as recomenda\u00e7\u00f5es neste momento de pandemia. Esperamos que a BNB volte ao cotidiano de tantos usu\u00e1rios, na busca por conhecimento, informa\u00e7\u00e3o, cultura e entretenimento.\u201d A Biblioteca Nacional funcionar\u00e1 das 9h \u00e0s 19h, de segunda a sexta-feira. Aos s\u00e1bados e domingos,o hor\u00e1rio \u00e9 das 8h30 \u00e0s 13h30.<\/p>\n

Pais e filhos
\n<\/strong>O Superior Tribunal de Justi\u00e7a confirmou o entendimento do Tribunal de Justi\u00e7a do DF e rejeitou o recurso especial movido por Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, contra a irm\u00e3 do cantor, Carmem Manfredini. A ministra Laurita Vaz n\u00e3o deu provimento aos argumentos apresentados pelos advogados de Giuliano, que acusou a tia do crime de cal\u00fania. Em 2018, Carmem publicou uma carta aberta na qual lamentava profundamente a venda de objetos pessoais de Renato Russo, por meio de leil\u00e3o promovido por Giuliano Manfredini. Desde o in\u00edcio do processo, a defesa de Carmem Manfredini \u00e9 feita pelo advogado Paulo C\u00e9sar Casc\u00e3o.<\/p>\n

Imprud\u00eancia
\n<\/strong>A 8\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica determinou a um servidor p\u00fablico indenizar o Distrito Federal por danificar um carro oficial em um acidente de tr\u00e2nsito. Em 2015, o motorista capotou o ve\u00edculo pr\u00f3ximo \u00e0 Rodovi\u00e1ria Interestadual. Ele contou ter perdido o controle do carro em raz\u00e3o do \u00f3leo derramado na pista pelos \u00f4nibus que trafegam na regi\u00e3o. Mas os laudos do processo indicam que o condutor estava em alta velocidade e que a pista estava molhada, n\u00e3o podendo portanto o motorista alegar \u201cfato imprevis\u00edvel\u201d para o acidente. A indeniza\u00e7\u00e3o estabelecida \u00e9 de R$ 10 mil. Cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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