{"id":22161,"date":"2021-10-12T07:30:57","date_gmt":"2021-10-12T10:30:57","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=22161"},"modified":"2021-10-12T07:30:57","modified_gmt":"2021-10-12T10:30:57","slug":"mudanca-na-lei-de-interceptacao-de-comunicacoes-pode-anular-operacao-dracon","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/mudanca-na-lei-de-interceptacao-de-comunicacoes-pode-anular-operacao-dracon\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a na lei de intercepta\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es pode anular Opera\u00e7\u00e3o Dr\u00e1con"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos<\/strong><\/p>\n

O uso de grava\u00e7\u00e3o ambiental sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial ser\u00e1 o principal tema de debate no julgamento da den\u00fancia da Opera\u00e7\u00e3o Dr\u00e1con e poder\u00e1 anular toda a investiga\u00e7\u00e3o sobre os cinco deputados distritais suspeitos de cobrar propina para aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar destinada \u00e0 sa\u00fade. O epis\u00f3dio, ocorrido em 2016, ficou conhecido como UTIGate. A defesa dos parlamentares se baseia em uma mudan\u00e7a na lei que regulamenta as intercepta\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o, para tentar declarar a ilegalidade da grava\u00e7\u00e3o feita pela ent\u00e3o deputada Liliane Roriz de uma longa conversa em sua casa com a tamb\u00e9m distrital, \u00e0 \u00e9poca, Celina Le\u00e3o. As duas discutem, entre outras coisas, o tr\u00e2mite legislativo de emendas para contrata\u00e7\u00e3o de UTIs. Esse \u00e9 um dos principais elementos apresentados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT).<\/p>\n

O passado pode mudar?
\n<\/strong>Os advogados dos deputados envolvidos, entre os quais a federal Celina Le\u00e3o (PP-DF), alegam que a mudan\u00e7a da Lei n\u00ba 9.296\/1996 proibiu o uso, por parte da acusa\u00e7\u00e3o, de grava\u00e7\u00e3o ambiental registrada por um dos interlocutores sem o conhecimento das autoridades competentes, ou seja, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Poder Judici\u00e1rio. A altera\u00e7\u00e3o foi aprovada em 2019, durante as discuss\u00f5es do Pacote Anticrime. Os advogados querem que o dispositivo legal retroaja. Como consequ\u00eancia disso, as grava\u00e7\u00f5es realizadas por Liliane Roriz, h\u00e1 mais de cinco anos, seriam consideradas nulas. O juiz Osvaldo Tovani, da 8\u00aa Vara Criminal de Bras\u00edlia, negou o pedido da defesa, mas ressaltou que poder\u00e1 reavaliar a quest\u00e3o no momento da senten\u00e7a.<\/p>\n

Seguindo Alexandre de Moraes…
\n<\/strong>A defesa de Celina Le\u00e3o acrescenta que tal entendimento foi encampado pelo ministro Alexandre de Moraes, em processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

4 x 3
\n<\/strong>Na semana passada, por 4 votos a 3, o TSE decidiu que grava\u00e7\u00f5es ambientais feitas em locais privados sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial pr\u00e9via n\u00e3o podem ser usadas como provas de crimes eleitorais cometidos nas elei\u00e7\u00f5es de 2016. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes. Os ministros Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, Mauro Campbell e Carlos Horbach seguiram esse entendimento. Edson Fachin, Sergio Banhos e o presidente do TSE, Lu\u00eds Roberto Barroso, votaram contra a ilegalidade das grava\u00e7\u00f5es. As provas e a jurisprud\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral diferem da Criminal.
\nMas s\u00e3o uma sinaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Inimigo comum<\/h3>\n

O ex-deputado Alberto Fraga e o deputado Luis Miranda nunca foram aliados e at\u00e9 se estranhavam no DEM. Mas, agora, eles t\u00eam um prop\u00f3sito comum: derrotar o grupo do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Anderson Torres, no comando do Uni\u00e3o Brasil, partido que nasceu da fus\u00e3o do DEM e PSL.<\/p>\n

A pergunta que n\u00e3o quer calar
\n<\/strong>O Brasil est\u00e1 preparado para eleger um presidente gay?<\/p>\n

S\u00f3 papos<\/strong><\/p>\n

\u201cAcho bem interessante, porque a representatividade \u00e9 importante em muitas dimens\u00f5es. As pessoas, \u00e0s vezes, t\u00eam uma concep\u00e7\u00e3o equivocada de que a pauta LGBTI+ \u00e9 quase hegem\u00f4nica na cultura pop. Isso n\u00e3o \u00e9 verdade, porque h\u00e1, ainda, muita resist\u00eancia. Especialmente quando personagens cl\u00e1ssicos se tornam LGTBs ou mesmo negros.\u201d
\nDeputado distrital F\u00e1bio Felix (Psol),sobre o Superman atual das HQs assumir ser bissexual<\/em><\/p>\n

\u201cAchei apelativo e desnecess\u00e1rio. O enredo da hist\u00f3ria do Super-Homem n\u00e3o tinha esse vi\u00e9s. Respeito a escolha de todos, mas, nesse caso, est\u00e3o usando para fomentar a pol\u00eamica. Totalmente desnecess\u00e1rio.\u201d
\nDeputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), que tem base eleitoral evang\u00e9lica<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O uso de grava\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial ser\u00e1 o principal tema de debate no julgamento da den\u00fancia da Opera\u00e7\u00e3o Dr\u00e1con e poder\u00e1 anular a investiga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":118,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[2089],"tags":[2715,504,3056],"class_list":["post-22161","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eixo-capital","tag-eleicoes-2022","tag-operacao-dracon","tag-uniao-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22161","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/118"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22161"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22161\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22163,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22161\/revisions\/22163"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22161"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22161"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22161"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}