Da coluna Eixo Capital<\/p>\n
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\u00c0 Queima Roupa, Desembargador Roberval Belinati, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF)<\/strong><\/p>\n <\/p>\n \u201cA meu ju\u00edzo, s\u00e3o totalmente infundadas, demag\u00f3gicas e contradit\u00f3rias algumas das cr\u00edticas que t\u00eam sido feitas \u00e0 seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas\u201d<\/p><\/blockquote>\n <\/p>\n Houve um grande debate sobre a seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas. O senhor acredita na seguran\u00e7a da justi\u00e7a eleitoral?<\/span><\/strong><\/p>\n A informatiza\u00e7\u00e3o do voto \u00e9 o coroamento do esfor\u00e7o hist\u00f3rico da Justi\u00e7a Eleitoral de possibilitar ao cidad\u00e3o os meios necess\u00e1rios \u00e0 plena manifesta\u00e7\u00e3o da vontade popular, conferindo seguran\u00e7a, celeridade e confiabilidade ao processo eleitoral. As urnas eletr\u00f4nicas s\u00e3o absolutamente seguras. Prova disso \u00e9 que nunca tivemos a comprova\u00e7\u00e3o de fraude eleitoral em urnas eletr\u00f4nicas. A meu ju\u00edzo, s\u00e3o totalmente infundadas, demag\u00f3gicas e contradit\u00f3rias algumas das cr\u00edticas que t\u00eam sido feitas \u00e0 seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n <\/p>\n Como ser\u00e1 poss\u00edvel combater <\/span>as \u201cfake<\/span> n<\/span>ews<\/span>\u201d com a dissemina\u00e7\u00e3o das redes sociais como existe hoje em dia?<\/span><\/strong><\/p>\n A primeira provid\u00eancia contra as not\u00edcias falsas dever\u00e1 ser da plataforma da rede social. Comprovada a falsidade, a plataforma, por iniciativa pr\u00f3pria, ou, em cumprimento de decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, dever\u00e1 imediatamente remover a not\u00edcia falsa. Acordo nesse sentido foi firmado em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as plataformas de redes sociais. Assumiram esse compromisso o Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok e Kwai.<\/p>\n <\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel detectar a origem das not\u00edcias falsas?<\/span><\/strong><\/p>\n Com a tecnologia de que dispomos, \u00e9 poss\u00edvel ao setor de Intelig\u00eancia e Seguran\u00e7a P\u00fablica detectar a origem das not\u00edcias falsas. Al\u00e9m das investiga\u00e7\u00f5es policiais, a dela\u00e7\u00e3o premiada, a den\u00fancia an\u00f4nima, as evid\u00eancias, os ind\u00edcios e a colabora\u00e7\u00e3o das plataformas das redes sociais podem contribuir para o esclarecimento dos fatos e, assim, chegarmos\u00e0 autoria dos respons\u00e1veis pela dissemina\u00e7\u00e3o das \u201cfake news\u201d.<\/p>\n De acordo com o artigo 323 do C\u00f3digo Eleitoral, com reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.192\/2021, \u00e9 crime a divulga\u00e7\u00e3o na propaganda eleitoral ou durante o per\u00edodo de campanha, de fatos que sabe inver\u00eddicos em rela\u00e7\u00e3o a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influ\u00eancia perante o eleitorado. Al\u00e9m de crime, pun\u00edvel com pena de deten\u00e7\u00e3o de dois meses a um ano, cuja pena ainda pode ser agravada, dependendo das circunst\u00e2ncias, a dissemina\u00e7\u00e3o de \u201cfake news\u201d tamb\u00e9m sujeita \u00a0o agente infrator \u00e0 condena\u00e7\u00e3o ao pagamento de multa, em valores que podem variar entre 5 mil e 30 mil reais.<\/p>\n As pessoas podem denunciar as not\u00edcias falsas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). V\u00e1rios canais est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, no site, para receber as den\u00fancias, tais como telefone, mensagem eletr\u00f4nica e aplicativos desenvolvidos especialmente para tal finalidade. No TRE-DF, temos a Coordena\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Propaganda Eleitoral, composta por tr\u00eas Ju\u00edzes de Direito, preparada para avaliar a autenticidade das not\u00edcias divulgadas no per\u00edodo eleitoral, e adotar as provid\u00eancias que forem necess\u00e1rias para combater as \u201cfake news\u201d, inclusive com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.<\/p>\n A not\u00edcia falsa pode prejudicar qualquer candidatura. Os respons\u00e1veis pela dissemina\u00e7\u00e3o poder\u00e3o at\u00e9 sofrer a\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00e3o de suas candidaturas.<\/p>\n \u00c9 dever da Justi\u00e7a Eleitoral examinar a presta\u00e7\u00e3o de contas dos candidatos e dos partidos pol\u00edticos, sobretudo neste momento em que \u00e9 cada vez maior a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos na campanha eleitoral. Somente o Fundo Especial de Financiamento de Campanha deve alcan\u00e7ar nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, no Brasil, a cifra de 4,9 bilh\u00f5es de reais, e o Fundo Partid\u00e1rio, em torno de 1,2 bilh\u00e3o de reais. Os candidatos eleitos que n\u00e3o prestarem contas perante a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o ser\u00e3o diplomados.<\/p>\n Vamos fazer o m\u00e1ximo para que prevale\u00e7a o clima de paz nas elei\u00e7\u00f5es. O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF, Dr. J\u00falio Danilo, pessoa muito inteligente, experiente e preparada, j\u00e1 me comunicou que vai trabalhar muito no Distrito Federal, para assegurar a tranquilidade nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Acredito que o eleitor espera que o candidato esteja capacitado para fielmente cumprir o mandato, buscando sempre o bem comum, com dignidade, seriedade e honestidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ANA MARIA CAMPOS Da coluna Eixo Capital \u00c0 Queima Roupa, Desembargador Roberval Belinati, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) \u201cA meu ju\u00edzo, s\u00e3o totalmente infundadas, demag\u00f3gicas e contradit\u00f3rias algumas das cr\u00edticas que t\u00eam sido feitas \u00e0 seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas\u201d Houve um grande debate sobre a seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas. 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\nPessoas poder\u00e3o ser presas por propagar informa\u00e7\u00f5es falsas sobre os candidatos<\/span>?<\/span><\/strong><\/p>\n
\nComo <\/span>podem <\/span>ser <\/span>denuncia<\/span>das<\/span> as \u201cfake<\/span> n<\/span>ews<\/span>\u201d<\/span> no Distrito Federal?<\/span><\/strong><\/p>\n
\nQual \u00e9 o preju\u00edzo para as campanhas eleitorais?<\/span><\/strong><\/p>\n
\n\u00c9 poss\u00edvel fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Eleitoral e eventua<\/span>l<\/span> caixa dois?<\/span><\/strong><\/p>\n
\nVemos que a campanha nacional se polariza entre duas candidaturas. Acredita que o embate ser\u00e1 violento?<\/strong><\/p>\n
\nNa sua avalia\u00e7\u00e3o, o que o eleitor espera dos candidatos neste momento?<\/strong><\/p>\n