{"id":22823,"date":"2022-12-06T13:45:05","date_gmt":"2022-12-06T16:45:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=22823"},"modified":"2022-12-06T13:45:05","modified_gmt":"2022-12-06T16:45:05","slug":"aumento-previsto-para-base-de-calculo-do-iptu-e-de-719-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/aumento-previsto-para-base-de-calculo-do-iptu-e-de-719-no-df\/","title":{"rendered":"Aumento previsto para base de c\u00e1lculo do IPTU \u00e9 de 7,19% no DF"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Samanta Sallum<\/strong><\/p>\n<p>A atualiza\u00e7\u00e3o anual dos valores venais dos im\u00f3veis para base de c\u00e1lculo do IPTU ficar\u00e1 em 7,19%. \u00c9 o que consta no projeto de lei enviado pela Secretaria de Fazenda \u00e0 C\u00e2mara Legislativa do DF. Constam na planilha de cobran\u00e7a cerca de 1 milh\u00e3o de endere\u00e7os. H\u00e1 tr\u00eas faixas de al\u00edquotas, incidentes sobre o valor venal do im\u00f3vel:<\/p>\n<ul>\n<li>0,3% para im\u00f3veis residenciais edificados;<\/li>\n<li>1% para im\u00f3veis n\u00e3o residenciais edificados ou para im\u00f3veis residenciais em constru\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>3% para im\u00f3veis n\u00e3o edificados.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Mais arrecada\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>A proje\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o para 2023 \u00e9 de R$ 1,47 bi, ou seja, 21 % maior que em 2021.<\/p>\n<p><em>Total por ano que entrou nos cofres p\u00fablicos:<\/em><\/p>\n<p>2022 R$ 1,22 bi<br \/>\n2021 R$ 1,26 bi<br \/>\n2020 R$ 1,15 bi<br \/>\n2019 R$ 1,04 bi<br \/>\n2018 R$ 794 milh\u00f5esDistor\u00e7\u00f5es para mais e para menos<\/p>\n<p>Levantamento da Lideran\u00e7a do Bloco Democracia e Resist\u00eancia \u2013 PT\/PSOL, na C\u00e2mara Legislativa, aponta problemas com o projeto de lei do GDF:<\/p>\n<ul>\n<li>falta de transpar\u00eancia, porque as planilhas n\u00e3o est\u00e3o disponibilizadas para acesso p\u00fablico em geral, pela internet.<\/li>\n<li>redu\u00e7\u00f5es excessivas para im\u00f3veis que eram da CEB. Houve mudan\u00e7a na natureza do im\u00f3vel de comercial, em 2022, para for\u00e7a e luz em 2023.<\/li>\n<li>Essa altera\u00e7\u00e3o causou redu\u00e7\u00e3o de 99,89% no valor venal dos terrenos.<\/li>\n<li>No apanhado geral, h\u00e1 aumentos no valor do terreno que chegam a 594%; e redu\u00e7\u00f5es de praticamente 100%.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Explica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>\u201cEsse conjunto de quest\u00f5es n\u00e3o permite a aprova\u00e7\u00e3o da pauta do IPTU para 2023 na situa\u00e7\u00e3o em que encontra. \u00c9 necess\u00e1rio que o governo refa\u00e7a a pauta de valores ou, ent\u00e3o, apresente uma explica\u00e7\u00e3o para tantas distor\u00e7\u00f5es\u201d , alerta o deputado Chico Vigilante (PT).<\/p>\n<h3>Acumulado maior que a infla\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>De janeiro de 1998 at\u00e9 outubro de 2022, o INPC aumentou 364,15%, o que demonstra que a arrecada\u00e7\u00e3o desse imposto tem sido bem maior do que a infla\u00e7\u00e3o. O acumulado chega a 1008% .<\/p>\n<h3>Casos pontuais<\/h3>\n<p>O GDF informou que, se ocorreram erros, foram pontuais\u00a0e que ser\u00e3o revistos, se necess\u00e1rio.<\/p>\n<h3>Lei n\u00e3o permite a renova\u00e7\u00e3o dos contratos tempor\u00e1rios de agentes de sa\u00fade<\/h3>\n<p>A Secretaria de Sa\u00fade n\u00e3o poder\u00e1 renovar o contrato de mil agentes de sa\u00fade (AVA) e comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS). O impeditivo est\u00e1 na Lei Eleitoral n?9504, artigo 73, inciso 5. Como a atual gest\u00e3o n\u00e3o poderia criar despesas para a pr\u00f3xima, os contratos s\u00f3 puderam ser renovados por tr\u00eas meses.<\/p>\n<h3>Novo edital<\/h3>\n<p>Agora, a Secretaria de Sa\u00fade trabalha no edital de um novo processo seletivo de tempor\u00e1rios. Mil vagas para as duas carreiras. Para o pr\u00f3ximo ano, a pasta tamb\u00e9m far\u00e1 concurso p\u00fablico de cargo efetivo para as duas carreiras.<\/p>\n<h3>Autoriza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>A secretaria de Economia j\u00e1 autorizou 17 vagas imediatas e 400 de cadastro de reserva para o cargo de AVA; al\u00e9m de 102 vagas imediatas e 500 de cadastro de reserva para o cargo de ACS.<\/p>\n<h3>S\u00f3 Papos<\/h3>\n<p>\u201cSem consultar o Governo de Goi\u00e1s e as prefeituras do Entorno do Distrito Federal, a Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal (Semob) promoveu um reajuste dr\u00e1stico de at\u00e9 26% no pre\u00e7o das passagens de \u00f4nibus entre o DF e munic\u00edpios do Entorno\u201d, governador de Goi\u00e1s , Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o Brasil), que conseguiu liminar no STF suspendendo o aumento.<\/p>\n<p>\u201cO transporte do Entorno sempre foi um problema para todos n\u00f3s. Tradicionalmente, as empresas de Goi\u00e1s recebiam esse reajuste, todos os anos. N\u00f3s seguramos o m\u00e1ximo que pod\u00edamos. Era o menor reajuste que poderia ser concedido. Foi bastante estudado pela Semob e comunicado ao governo de Goi\u00e1s e aos prefeitos do Entorno. Est\u00e1 tudo dentro da legisla\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o vai comprometer minha rela\u00e7\u00e3o com o governador Caiado\u201d, governador do DF, Ibaneis Rocha.<\/p>\n<h3>Hist\u00f3rico de diverg\u00eancias<\/h3>\n<p>Mais uma vez, Ibaneis e Caiado se estranham. Os dois governadores eleitos v\u00e3o ter mais quatro anos de \u201cconviv\u00eancia\u201d. Nesta gest\u00e3o, tinham trocaram muitas farpas por causa da ca\u00e7ada policial ao serial killer L\u00e1zaro Barbosa, em 2021, da Guerra fiscal, da reforma da Previd\u00eancia, de Linha ferrovi\u00e1ria e da sa\u00fade p\u00fablica. Temas que renderam at\u00e9 xingamentos entre os dois. Depois, selaram a paz e disseram que superaram. Mas agora &#8230;.<\/p>\n<h3>Venda da Enel de Goi\u00e1s<\/h3>\n<p>Ronaldo Caiado deve acompanhar pessoalmente, hoje, em Bras\u00edlia, a vota\u00e7\u00e3o da diretoria da Aneel, que vai autorizar ou n\u00e3o a venda da Enel (empresa de distribui\u00e7\u00e3o de energia de Goi\u00e1s) para Equatorial. O valor da opera\u00e7\u00e3o chega a R$ 1,6 bilh\u00e3o.<\/p>\n<h3>Metaverso na C\u00e2mara Legislativa<\/h3>\n<p>Nomes de peso e refer\u00eancias em metaverso estar\u00e3o na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), hoje, a partir das 18h, durante o lan\u00e7amento do Distrito Iluminante, ambiente virtual criado pelo Instituto Iluminante. A ONG nascida em Bras\u00edlia re\u00fane empres\u00e1rios da cidade especializados em tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. O projeto servir\u00e1 como laborat\u00f3rio para experi\u00eancias e forma\u00e7\u00e3o de profissionais que lidam com realidade aumentada.<\/p>\n<p>\u00d3culos especiais<\/p>\n<p>O plen\u00e1rio ser\u00e1 palco de duas palestras \u2013 uma sobre metaverso e outra com integrantes da C\u00e2mara de Economia Criativa da Fecom\u00e9rcio-DF. Os participantes poder\u00e3o embarcar na realidade aumentada com o uso de \u00f3culos especiais em filmes selecionados pelo Festival Internacional de Curtas de Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>Inscri\u00e7\u00f5es<br \/>\nO projeto DF do Futuro conta com a parceria da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa do DF. Para participar acesse\u00a0www.illuminante.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Samanta Sallum A atualiza\u00e7\u00e3o anual dos valores venais dos im\u00f3veis para base de c\u00e1lculo do IPTU ficar\u00e1 em 7,19%. \u00c9 o que consta no projeto de lei enviado pela Secretaria de Fazenda \u00e0 C\u00e2mara Legislativa do DF. Constam na planilha de cobran\u00e7a cerca de 1 milh\u00e3o de endere\u00e7os. 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