{"id":22840,"date":"2022-12-11T14:46:56","date_gmt":"2022-12-11T17:46:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=22840"},"modified":"2022-12-11T17:00:11","modified_gmt":"2022-12-11T20:00:11","slug":"nova-lei-do-silencio-pode-ser-aprovada-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/nova-lei-do-silencio-pode-ser-aprovada-no-df\/","title":{"rendered":"Nova lei do sil\u00eancio pode ser aprovada no DF"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Samanta Sallum &#8211;<\/strong> Um debate antigo e pol\u00eamico deve voltar \u00e0 C\u00e2mara Legislativa na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, na \u00faltima sess\u00e3o deliberativa do ano. Com uma pauta j\u00e1 carregada pela Lei Or\u00e7amentaria e pelas tabelas de IPTU e IPVA, h\u00e1 chance de entrar em vota\u00e7\u00e3o o projeto de lei com uma nova vers\u00e3o da Lei do Sil\u00eancio.\u00a0Mais uma vez prefeitos de quadras residenciais de Bras\u00edlia e representantes de entidades comerciais estar\u00e3o travando o debate sobre os limites de barulho.<\/p>\n<p><strong>Readequa\u00e7\u00e3o de decib\u00e9is<\/strong><\/p>\n<p>A atual Lei 4.092\/2008 de controle da polui\u00e7\u00e3o sonora estabelece o m\u00e1ximo de volume de som de bares, restaurantes e clubes. J\u00e1 o Projeto 445\/2015 quer atualizar a legisla\u00e7\u00e3o, elevando para 70 dB. Segundo a Fecomercio e Sindhobar, a lei atual de 30 dB \u00e9 inexequ\u00edvel. E a principal prejudicada \u00e9 a classe art\u00edstica, que viu seu espa\u00e7o de trabalho reduzido drasticamente.<\/p>\n<p><strong>Cultos e carnaval<\/strong><\/p>\n<p>Igrejas e templos, pelo projeto, poder\u00e3o seguir com seus cultos com maior seguran\u00e7a jur\u00eddica. Tamb\u00e9m se regulamenta o volume sonoro de festas de Carnaval e pr\u00e9-carnaval.<\/p>\n<p><strong>PT dividido<\/strong><\/p>\n<p>Neste tema, os distritais petistas est\u00e3o divididos. Chico Vigilante \u00e9 o autor do texto da lei que est\u00e1 em vigor. Por\u00e9m, Ricardo Vale \u00e9 o autor, junto com outros deputados como Rodrigo Delmasso, da Proposta que \u00e9 mais flex\u00edvel.<\/p>\n<p><strong>PL define apoio para presid\u00eancia da C\u00e2mara Legislativa<\/strong><\/p>\n<p>A bancada dos deputados distritais eleitos que comp\u00f5em o Partido Liberal manifestaram apoio oficial \u00e0 candidatura do deputado Welligton Luiz (MDB), para a presid\u00eancia da C\u00e2mara Legislativa (CLDF). A decis\u00e3o foi tomada ontem depois de uma reuni\u00e3o com a Presidente do PL\/DF, a Deputada Federal Fl\u00e1via Arruda.<\/p>\n<p><strong>Secretaria de Contratos e Finan\u00e7as<\/strong><\/p>\n<p>Com quatro parlamentares, o PL ser\u00e1 o maior partido da Casa nesta pr\u00f3xima legislatura. Foram eleitos os Deputados Daniel Donizet, Thiago Manzoni, Joaquim Roriz e Roosevelt Vilela. O partido vai indicar um nome para assumir a 2a Secretaria da Mesa Diretora, um cargo forte pois cuida de todos os contatos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u00a0CLDF e das finan\u00e7as. A vice-presid\u00eancia j\u00e1 est\u00e1 definida para Ricardo Vale do PT.<\/p>\n<p><strong>Abir lan\u00e7a Pr\u00eamio de Sustentabilidade e Governan\u00e7a<\/strong><\/p>\n<p>O deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), integrante do Grupo de Trabalho da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio do governo de transi\u00e7\u00e3o, foi um dos homenageados na cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do Pr\u00eamio Abir Agenda ESG. O evento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Bebidas N\u00e3o Alco\u00f3licas (Abir) destacou a atua\u00e7\u00e3o pautada pela \u00e9tica, sustentabilidade e governan\u00e7a, reconhecendo tamb\u00e9m o trabalho de representantes e associados do segmento.<\/p>\n<p>O Presidente da Abir, Victor Bicca, entregou o trof\u00e9u ao deputado, que fez uma forte defesa da Zona Franca de Manaus. A cerim\u00f4nia foi realizada em Bras\u00edlia, no Museu Nacional da Rep\u00fablica. O vice-governador Paco Britto tamb\u00e9m esteve presente.<\/p>\n<p><strong>Encontro do Lide Bras\u00edlia apresenta balan\u00e7o do governo de transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Passadas as elei\u00e7\u00f5es, Paulo Oct\u00e1vio reassumiu a presid\u00eancia do Grupo de Lideran\u00e7as Empresariais (Lide) em Bras\u00edlia. A partir de agora retoma a programa\u00e7\u00e3o em almo\u00e7o-debate para 80 convidados, na pr\u00f3xima quinta-feira. O convidado especial \u00e9 o secret\u00e1rio de Governo, Jos\u00e9 Humberto, que foi coordenador do governo de transi\u00e7\u00e3o no DF. Ele far\u00e1 um balan\u00e7o do trabalho, apontando diretrizes para o segundo mandato do governador Ibaneis Rocha (MDB). O encontro ser\u00e1 no Bras\u00edlia Palace Hotel.<\/p>\n<p><strong>S\u00f3 Papos<\/strong><\/p>\n<p>\u201cSempre achei que emenda de deputado \u00e9 importante. O que n\u00e3o precisa \u00e9 ser secreta. Pode ser muito importante se estiver acoplada ao or\u00e7amento e obras do governo. Quem decide liberar \u00e9 o Executivo.\u00a0O presidente Lira sabe o que penso. Se tiver qualquer problema, vamos conversar. Se preciso dez vezes\u201d, presidente eleito da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<p>\u201cOr\u00e7amentariamente, o Congresso Nacional vem tratando daqueles munic\u00edpios mais distantes, mais carentes, de uma forma mais evidente. O or\u00e7amento malfadado que chamam de secreto ele \u00e9 municipalista, \u00e9 amplo, democr\u00e1tico. N\u00e3o h\u00e1 ministro [que d\u00ea conta] de decidir sozinho se esse recurso vai para Coet\u00e9 do Noia, em Alagoas, ou se vai para Lagoa Grande, na Para\u00edba\u201d presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP\/AL)<br \/>\n(Foto)<\/p>\n<p><strong>Rollemberg lan\u00e7a Valdir Oliveira como candidato<\/strong><\/p>\n<p>O nome de Valdir Oliveira, que termina o mandato no Sebrae\/DF este ano, se fortalece a cada dia no PSB, partido que se filiou. Ele j\u00e1 \u00e9 apontado como candidato ao GDF em 2026. \u201cPor mim, j\u00e1 teria sido nosso candidato nesta elei\u00e7\u00e3o. Ele re\u00fane as caracter\u00edsticas necess\u00e1rias para a vida p\u00fablica: \u00e9 competente, leal e correto\u201d, afirmou Rodrigo Rollemberg (PSB). O ex-governador do DF foi um dos mais votados para deputado federal, mas perdeu a vaga por falta de quociente eleitoral partid\u00e1rio. Est\u00e1 recorrendo ao Supremo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Samanta Sallum &#8211; Um debate antigo e pol\u00eamico deve voltar \u00e0 C\u00e2mara Legislativa na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, na \u00faltima sess\u00e3o deliberativa do ano. 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