Uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), causou rea\u00e7\u00e3o no meio pol\u00edtico do DF e acabou sendo retirada nesta manh\u00e3 (20). Com a for\u00e7a de quem foi um dos coordenadores da campanha eleitoral do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Randolfe prop\u00f4s a extin\u00e7\u00e3o do Fundo Constitucional do DF, verba repassada pela Uni\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de seguran\u00e7a e custeio da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o na capital do pa\u00eds.<\/p>\n
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A PEC redistribui as\u00a0dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Fundo Constitucional, que em 2023 ser\u00e1 de R$ 22,9 bilh\u00f5es, entre todas unidades da federa\u00e7\u00e3o, conforme as regras do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal \u2013 FPE, com destina\u00e7\u00e3o exclusiva para a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Para tramitar, a PEC precisa de 27 assinaturas. At\u00e9 esta manh\u00e3 (20), contava com quatro apoios.<\/p>\n
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O deputado distrital Chico Vigilante (PT) fez um duro pronunciamento pelas redes sociais. Chamou a proposta de \u201ccriminosa, insana e inaceit\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
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A obriga\u00e7\u00e3o federal de manter financeiramente as for\u00e7as de seguran\u00e7a do DF est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e o Fundo Constitucional foi aprovado como lei no fim do governo de Fernando Henrique Cardoso, em dezembro de 2002. Foi uma luta dos pol\u00edticos do DF, especialmente o ent\u00e3o governador do DF, Joaquim Roriz.<\/p>\n
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Antes da lei, cada repasse do governo federal para a capital do pa\u00eds exigia uma \u00e1rdua negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e dependia da boa rela\u00e7\u00e3o entre a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e o Pal\u00e1cio do Buriti. A lei prev\u00ea que o Fundo Constitucional ser\u00e1 reajustado anualmente de acordo com a varia\u00e7\u00e3o da receita corrente l\u00edquida da Uni\u00e3o.<\/p>\n
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Hoje o Fundo Constitucional \u00e9 mais do que nunca essencial. O Governo do Distrito Federal n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de manter, com arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, as \u00e1reas de sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o sem os repasses federais.<\/p>\n
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O Fundo Constitucional representa 40% do or\u00e7amento total do DF. S\u00e3o R$ 34,4 bilh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e R$ 22,9 bilh\u00f5es do Fundo Constitucional, num total de R$ 57,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Na justificativa, Randolfe apresentou seu ponto de vista: \u201cN\u00e3o se desconhece a relev\u00e2ncia do FCDF. Contudo, concebe-se que ele teve sua import\u00e2ncia hist\u00f3rica nos prim\u00f3rdios da redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, em que foi necess\u00e1rio o fortalecimento do aparato estatal no Distrito Federal, escolhido como o l\u00f3cus para a capital do pa\u00eds e seus intr\u00ednsecos efeitos econ\u00f4micos. Mais de 30 anos depois da previs\u00e3o constitucional do fundo e passados 20 anos de sua institui\u00e7\u00e3o legal, inclusive para setores n\u00e3o inicialmente previstos pelo legislador constituinte, entende-se que ele cumpriu o seu papel de fortalecer a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos no Distrito Federal, que \u00e9 hoje uma das unidades da Federa\u00e7\u00e3o com maior renda per capita e com maior IDH, al\u00e9m de menores \u00edndices de criminalidades\u201d.<\/p>\n
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Randolfe ressalta que o DF mant\u00e9m um or\u00e7amento \u201cfolgado\u201d, enquanto outros estados \u201cse apertam ao extremo para garantir o fechamento das contas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n
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Para o deputado Chico Vigilante, a proposta inviabiliza as contas da capital do pa\u00eds. O petista reagiu com indigna\u00e7\u00e3o. Chegou a dizer que, se o PT apoiar essa ideia, ele que \u00e9 fundador romperia com o partido.<\/p>\n
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Pelas redes sociais, Vigilante disse: \u201cVoc\u00ea tem no\u00e7\u00e3o exata, senador Randolfe Rodrigues, do mal que voc\u00ea quer causar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Distrito Federal? Essa proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, senador Randolfe, \u00e9 um crime contra mais de tr\u00eas milh\u00f5es de moradores da capital da Rep\u00fablica. \u00c9 inaceit\u00e1vel essa sua proposta, senador Randolfe Rodrigues\u201d.<\/p>\n
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A assessoria de Randolfe disse que a PEC foi retirada nesta manh\u00e3 para reavalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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ANA MARIA CAMPOS Uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), causou rea\u00e7\u00e3o no meio pol\u00edtico do DF e acabou sendo retirada nesta manh\u00e3 (20). Com a for\u00e7a de quem foi um dos coordenadores da campanha eleitoral do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Randolfe prop\u00f4s a extin\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":22955,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[192,259,1778,16,3215,3214,2991,138,5,62],"class_list":["post-22950","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","tag-chico-vigilante","tag-educacao","tag-fundo-constitucional-do-df","tag-gdf","tag-pec","tag-randolfe","tag-randolfe-rodrigues","tag-saude","tag-seguranca","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22950","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22950"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22950\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22960,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22950\/revisions\/22960"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22955"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22950"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22950"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}