Aproveitando a deixa dada por um projeto enviado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), a Mesa Diretora da C\u00e2mara Legislativa discute, nesta ter\u00e7a-feira (28\/3), a aprova\u00e7\u00e3o da transposi\u00e7\u00e3o de cargos, tamb\u00e9m, dentro da pr\u00f3pria Casa Legislativa.<\/p>\n
<\/p>\n
A proposta, que est\u00e1 sendo levada diretamente ao plen\u00e1rio \u2014 ou seja, n\u00e3o foi discutida em nenhuma comiss\u00e3o \u2014, pode ser aprovada, ainda hoje, a toque de caixa.<\/p>\n
<\/p>\n
De acordo com o projeto, servidores efetivos que possuem at\u00e9 a quarta s\u00e9rie \u2014 hoje quinto ano \u2014 passar\u00e3o a poder ocupar vagas de ensino m\u00e9dio. Por sua vez, aqueles que foram aprovados em concurso para cargos t\u00e9cnicos de ensino m\u00e9dio estariam aptos a ocupar vagas de n\u00edvel superior.<\/p>\n
<\/p>\n
A medida causa diverg\u00eancia entre os pr\u00f3prios servidores, pois, estando aptos para essas fun\u00e7\u00f5es de um n\u00edvel acima, poder\u00e1 ocorrer a usurpa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o, dado que o projeto elaborado pela Mesa Diretora n\u00e3o prev\u00ea os limites de cada atribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
A princ\u00edpio, os vencimentos n\u00e3o poder\u00e3o ser alterados. Isso significa que n\u00e3o h\u00e1 aumento de sal\u00e1rio. Entretanto, essa medida pode abrir brechas para futuros pedidos de paridade salarial entre os servidores por exercerem as mesmas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
<\/p>\n
Segundo um parlamentar, a medida pode sim ser vista como um \u201ctrem da alegria\u201d, dadas as brechas que o projeto pode causar. \u201cN\u00e3o temos como prever o que vem por ai. Trouxeram a mat\u00e9ria ao plen\u00e1rio sem ao menos tramitasse nas comiss\u00f5es. Vamos aguardar.\u201d<\/p>\n
<\/p>\n
O presidente do Sindical, Jeizon Silv\u00e9rio, explica que a transposi\u00e7\u00e3o de n\u00edveis \u00e9 uma luta de mais de 10 anos dos servidores, mas que a entidade n\u00e3o foi ouvida, o que pode gerar futuros problemas legais para a proposta.<\/p>\n
<\/p>\n
“O sindicato espera que a mat\u00e9ria seja aprovada, mas gostar\u00edamos de poder deliberar em assembleia sobre ela para que n\u00e3o ocorra nenhum questionamento judicial e para que os servidores n\u00e3o se sintam prejudicados ou amea\u00e7ados nas suas fun\u00e7\u00f5es\u201d, afirma o presidente do Sindical, Jeizon Silv\u00e9rio.<\/p>\n
<\/p>\n
Diferen\u00e7as<\/b>
\nT\u00e9cnicos avaliam que o projeto apresentado pela Mesa Diretora possui v\u00e1cuos que podem causar problemas futuros.<\/p>\n
<\/p>\n
No projeto enviado pelo TCDF, as fun\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as de cargos est\u00e3o todas descritas, assim como seus limites. Dessa forma, a chance de ocorrer a usurpa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzida. Diferentemente do que ocorre na proposta da CLDF, onde as atribui\u00e7\u00f5es dos servidores que passarem para n\u00edveis acima ser\u00e3o definidas pela Diretoria de Recursos Humanos da C\u00e2mara Legislativa.<\/p>\n
<\/p>\n
Outra diferen\u00e7a \u00e9 que no Tribunal de Contas n\u00e3o h\u00e1 servidores de 4\u00aa s\u00e9rie, mas a partir da 8\u00aa s\u00e9rie. \u201cO projeto precisa especificar que n\u00e3o h\u00e1 usurpa\u00e7\u00e3o de cargos. O projeto do jeito que est\u00e1 n\u00e3o \u00e9 o melhor projeto, mas \u00e9 o que temos\u201d, conclui Jaizon.<\/p>\n
Diferentemente do que dizem os t\u00e9cnicos, o presidente da C\u00e2mara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), rebate a afirma\u00e7\u00e3o de que as mudan\u00e7as possam acarretar preju\u00edzos ao servi\u00e7o p\u00fablico ou aos cofres. \u201cN\u00e3o h\u00e1 o que se falar em mudan\u00e7as de atribui\u00e7\u00f5es ou de sal\u00e1rios. O que estamos fazendo \u00e9 apenas modernizando as carreiras, o que est\u00e1 acontecendo em todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u00c9 uma tentativa, inclusive, de se devolver um melhor resultado para a sociedade. As categorias continuar\u00e3o tendo suas atribui\u00e7\u00f5es e n\u00f3s estamos mudando as nomenclaturas.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
SUZANO ALMEIDA Aproveitando a deixa dada por um projeto enviado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), a Mesa Diretora da C\u00e2mara Legislativa discute, nesta ter\u00e7a-feira (28\/3), a aprova\u00e7\u00e3o da transposi\u00e7\u00e3o de cargos, tamb\u00e9m, dentro da pr\u00f3pria Casa Legislativa. A proposta, que est\u00e1 sendo levada diretamente ao plen\u00e1rio \u2014 ou seja, n\u00e3o foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":21708,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234,2089,6],"tags":[70,935,331],"class_list":["post-23270","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","category-eixo-capital","category-noticias","tag-camara-legislativa","tag-cargos","tag-tribunal-de-contas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23270","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23270"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23270\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23273,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23270\/revisions\/23273"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21708"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23270"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}