{"id":23324,"date":"2023-04-13T08:59:25","date_gmt":"2023-04-13T11:59:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=23324"},"modified":"2023-04-13T08:59:25","modified_gmt":"2023-04-13T11:59:25","slug":"saneamento-aproxima-ibaneis-do-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/saneamento-aproxima-ibaneis-do-governo-lula\/","title":{"rendered":"Saneamento aproxima Ibaneis do governo Lula"},"content":{"rendered":"

Por Ana Maria Campos –<\/strong>\u00a0Integrantes do Pal\u00e1cio do Planalto dizem que a rela\u00e7\u00e3o do presidente Lula com o governador Ibaneis Rocha esfriou desde os atos golpistas de 8 de janeiro. N\u00e3o h\u00e1 um clima de confronto, mas apenas distanciamento. Mas, aos poucos, o cen\u00e1rio pode mudar. Ibaneis esteve no Planalto na assinatura dos decretos que alteraram a lei sobre o tema. Em seguida, o governador elogiou a medida vista com certa resist\u00eancia no Congresso, por se tratar de mudan\u00e7as nas regras de contratos do Poder P\u00fablico com empresas de saneamento, por meio de decreto, sem a aprova\u00e7\u00e3o de uma nova lei.<\/p>\n

Efici\u00eancia<\/h3>\n

No Distrito Federal, o novo marco legal do saneamento n\u00e3o tem grande impacto porque o setor tem resultados muito positivos. A Caesb possui atualmente o Contrato de Concess\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o regular, com validade at\u00e9 2032. O contrato foi ajustado em 2022 para incluir as metas de universaliza\u00e7\u00e3o expressas pelo novo marco legal. Mas aqui 99% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 atendida com \u00e1gua tratada, 92,31% com acesso \u00e0 coleta de esgoto, e 100% de \u00edndice de tratamento do efluente, resultados esses que j\u00e1 superam as metas de universaliza\u00e7\u00e3o requeridas pela Lei do Saneamento.<\/p>\n

Distrital apresenta tabela com piso para enfermagem no DF<\/h3>\n

A deputada distrital Dayse Amarilio (PSB) disponibilizou em suas redes sociais a tabela elaborada pela Secretaria de Sa\u00fade, que servir\u00e1 para nortear a implementa\u00e7\u00e3o do piso dos t\u00e9cnicos de enfermagem e enfermeiros do Distrito Federal. Os valores foram levantados em resposta a um requerimento de informa\u00e7\u00f5es apresentado pela distrital para a secretaria. Segundo a parlamentar, nacionalmente, a proposta ser\u00e1 encaminhada ao Congresso por meio de um projeto de lei, n\u00e3o mais como medida provis\u00f3ria. \u201cA tabela \u00e9 um c\u00e1lculo que a secretaria de Sa\u00fade entende como o reajuste deve ser aplicado no DFl. Para que seja efetivo, a gente precisa que o governador regulamente, quando acontecer a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional”, disse. A deputada, que \u00e9 enfermeira, afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o pode ocorrer a qualquer momento, durante sess\u00e3o conjunta entre a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado.<\/p>\n

Damares vai relatar avalia\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou requerimento da senadora Damares Alves (Republicanos), que pede ao colegiado a avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) em 2023. A senadora foi designada como relatora. A meta 7 do PNE prop\u00f5e o fomento da qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as m\u00e9dias nacionais para o Ideb, no exerc\u00edcio de 2023. E ainda assegurar que no quinto ano de vig\u00eancia do PNE, pelo menos 70% dos alunos do ensino fundamental e do ensino m\u00e9dio tenham alcan\u00e7ado n\u00edvel suficiente de aprendizado, em rela\u00e7\u00e3o aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo e 50%, pelo menos, o n\u00edvel desej\u00e1vel. De acordo com a senadora, a vig\u00eancia do PNE \u00e9 de dez anos e ser\u00e1 encerrada em 2024.<\/p>\n

Licen\u00e7a para sintomas graves no per\u00edodo menstrual<\/h3>\n

Para a maioria das mulheres, o per\u00edodo menstrual \u00e9 marcado por sintomas leves ou no m\u00e1ximo uma c\u00f3lica chata. Mas, segundo estudos obtidos pelo deputado distrital Max Maciel (PSol), cerca de 15% enfrentam sintomas graves, que chegam, muitas vezes, a prejudicar a rotina. Pensando nisso, Maciel protocolou projeto que garante licen\u00e7a por at\u00e9 tr\u00eas dias para servidoras p\u00fablicas do DF. A mat\u00e9ria foi aprovada nesta semana em 2\u00b0 turno no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Legislativa e segue agora para aprecia\u00e7\u00e3o do governado Ibaneis Rocha (MDB), que pode sancionar ou vetar a proposta. O projeto acrescenta dispositivo na Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, que disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos do DF.<\/p>\n

A imperfei\u00e7\u00e3o da democracia<\/h3>\n

O presidente do TRE-DF, Roberval Belinati, e o ouvidor da corte, Renato Guanabara Leal, participaram do almo\u00e7o-palestra promovido pelo Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), a convite do presidente da institui\u00e7\u00e3o, o Advogado Eduardo Lycurgo Leite. Foi no restaurante La Chaumi\u00e8re e teve como tema “A imperfei\u00e7\u00e3o da democracia: o crash da teoria dos freios e contrapesos.” A palestra foi proferida pelo ex-presidente Michel Temer.<\/p>\n

Puni\u00e7\u00e3o no bolso<\/h3>\n

Quem agredir uma mulher pode sofrer uma penalidade no pr\u00f3prio bolso. Foi aprovado em segundo turno projeto de lei do deputado Ricardo Vale (PT) que manda cobrar dos criminosos os custos mobilizados pelo Poder P\u00fablico para atender \u00e0s ocorr\u00eancias de viol\u00eancia contra a mulher. Agora, a proposta segue para san\u00e7\u00e3o do governador Ibaneis Rocha (MDB). De acordo com a proposta, os agressores poder\u00e3o pagar multas entre R$ 500 e R$ 500 mil para cobrir os gastos que v\u00e3o do deslocamento das equipes de seguran\u00e7a, at\u00e9 a oferta de servi\u00e7os de assist\u00eancia social e consultoria jur\u00eddica, muitas vezes necess\u00e1rios para que a mulher consiga romper o ciclo de abusos. Em 2022, o Distrito Federal registrou 18 casos de feminic\u00eddio, 16.949 registros de viol\u00eancia dom\u00e9stica e 763 crimes de natureza sexual. Nos tr\u00eas primeiros meses deste ano, foram 7 feminic\u00eddios contabilizados, sendo que outros est\u00e3o em apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

S\u00f3 Papos<\/strong><\/p>\n

\u201cNunca dei liberdade para esse deputado e nem sabia qual era o nome dele, mas ele se sentiu livre para chegar por tr\u00e1s de mim. Ele chegou atr\u00e1s de mim e falou \u2018respeite 40 anos de mandato\u2019. Pois eu pe\u00e7o respeito ao meu primeiro mandato como mulher nessa Casa e n\u00e3o admito que algu\u00e9m encoste em mim ou fale ao meu ouvido tentando me intimidar\u201d
\nDeputada federal J\u00falia Zanatta (PL-SC)<\/p>\n

\u201cEu disse apenas \u2018deputada, respeite a deputada L\u00eddice que tem 40 anos de atua\u00e7\u00e3o respeitosa na pol\u00edtica brasileira e nessa Casa\u2019. Ela prontamente virou e continuamos a dialogar, interrompendo ali aquela conversa sem que tivesse qualquer outro ato, que se acusa a partir de uma imagem congelada, de um frame, para caracterizar aquilo que n\u00e3o houve\u201d
\nDeputado federal Marcio Jerry (PCdoB-MA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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